DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 5, DE 25 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por
Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do
Edital nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 242 de 21/12/2023 e com retificações no
DOU nº 243 de 22/12/2023, nº 245 de 27/12/2023 e nº 11 de 16/01/2024, conforme indicado abaixo:
INSTITUTO DE QUÍMICA - Departamento de Química Analítica - Área de
conhecimento: Oceanografia Química (20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1ª Ingrid Caroline Mota
de Sena.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio Finep
01.14.0086.08 - REF 0710/13, torna público, a quem interessar possa, os dados da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2024, Art 75 Inciso IV, "c" da lei 14.133/2021, Objeto:
Aquisição/ Importação de um SISTEMA AUTONOMO DE CROMATOGRAFIA DE IONS PARA
CATIONS E ANIONS. Fornecedor: Equilab FL. Corp. Valor: US$ 107,980.00 (Cento e sete mil,
novecentos e oitenta dólares).
Campina Grande - PB, 25 de abril de 2024.
JOSILENE DA COSTA VIEIRA PAULINO
Presidente da CPL, em exercício
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158301
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23096.088043/2022-14.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos para o Centro de
Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de
Campina Grande - UFCG, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 06/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor
Total do Contrato: R$ 182.270,70. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da
Universidade Federal de Campina Grande, torna público que foi aplicada à empresa MULT
AR SERVICO DE CLIMATIZACAO E MANUTENCAO LTDA (CNPJ 21.718.973/0001-30), com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano a partir de 10/04/2024, em virtude de
inexecução parcial da obrigação assumida no contrato UFCG/CCTA nº 03/2023.
RENATO DANTAS LUZ PEIXOTO
Chefe da Divisão de Compras e Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 56/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 68,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, após procedimento de heteroidentificação,
resolve retificar as informações do Edital nº 56/2023, publicado no D.O.U. em 17/11/2023, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital, conforme discriminado
abaixo:
Onde se lê:
.
Ed i t a l
Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
. 56/2023
Estado, Direito Público e Direito Privado
Assistente/40 h
01
1º Natália Viana Nogueira
2º Liliane Gonçalves Matos
3º Carolina Pereira Madureira
4º Lívia Maria Nascimento Silva
5º André Soares Oliveira
066.32x.xxx-xx
019.11x.xxx-xx
029.60x.xxx-xx
031.38x.xxx-xx
009.61x.xxx-xx
Leia-se:
.
Ed i t a l
Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
56/2023
Estado, Direito Público e Direito Privado
Assistente/40 h
01
1º Natália Viana Nogueira
2º Liliane Gonçalves Matos
3º Carolina Pereira Madureira
4º Lívia Maria Nascimento Silva
5º André Soares Oliveira
066.32x.xxx-xx
019.11x.xxx-xx
029.60x.xxx-xx
031.38x.xxx-xx
009.61x.xxx-xx
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA
.
Classificação
Candidata
CPF
.
1º
Lívia Maria Nascimento Silva
031.38x.xxx-xx
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Processo nº 23852.001589/2023-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto:
gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para
apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de
Extensão: "TEMPO COMUNIDADE EDUCAMPO UFCAT (2023-2024)".
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: a partir da assinatura até 01/11/2024. Data de Assinatura 25/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Processo nº 23852.001587/2023-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: gestão
administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "FORMAÇÃO
CONTINUADA DE PROFESSORES (AS) EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, NO ESTADO DE GOIÁS".
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: a partir da assinatura até 16/12/2024. Data de Assinatura 25/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Processo nº 23852.001592/2023-56.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "PROGRAMA DE
FORMAÇÃO DOCENTE TERRAFOR - GO ESCOLA DA TERRA".
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: a partir da assinatura até 01/07/2024. Data de Assinatura 25/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa HOSPITALMED LTDA , CNPJ: 29.868.059/0001-
88 representada por Maria do Carmo de Lima e Silva , nos termos do que dispõe a Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda
de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC ,
conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP
nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Ata 22/2024. VALOR GLOBAL R$ 16.588,00. Processo nº
23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 24/04/2024.
Fortaleza, 25 de abril de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021,
cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise
Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 
24/2024 
-
I.A. 
COSTA
COMERCIO
DE 
MASSAS
ALIMENTÍCIAS
LTDA - CNPJ-36.265.013/0001-30
20/04/2024 a 20/05/2024
R$ 57,28
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos
cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as
empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ
VIGÊNCIA
.
WETTOR - BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL LTDA
05.954.685/0001-29
17\04\2024 
a
16\04\2029
.
INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE
10.514.191/0001-63
05\04\2024 
a
04\04\2029
.
3 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
12.286.142/0001-46
09\04\2024
08\04\2029
.
FIND LOCALIZAÇÃO INTELIGENTE LTDA
47.008.589/0001-38
17\04\2024 
a
16\04\2029
.
TARCIO GLEDSON PINHEIRO
39.248.682/0001-91
17\04\2024 
a
16\04\2029