DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 090/2024. Processo 23070.020140/2024-51. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GARANTIA COMÉRCIO E PARTI C I P AÇÕ ES
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e GARANTIA COMÉRCIO E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Assinatura: 25/04/2024. Validade: 25/04/2024 a 24/04/2029.
Espécie: Convênio UFG 091/2024. Processo 23070.021066/2024-91. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da STOLLER DO BRASIL LTDA.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e STOLLER DO BRASIL LTDA.
Assinatura: 25/04/2024. Validade: 25/04/2024 a 24/04/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 76/2023/PROGEPE. CONTRATANTE:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 29/2023. CONTRATADA: JEANE
FRANCO PIRES MEDEIROS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o
período de 01/05/2024 a 19/09/2024. DATA E ASSINATURA: 23/04/2024. Diana Araujo
Pereira pela contratante e Jeane Franco Pires Medeiros, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 76/2023/PROGEPE. CONTRATANTE:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 24/2023. CONTRATADA: REGIANE
BEZERRA CAMPOS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período
de 01/05/2024 a 08/03/2025. DATA E ASSINATURA: 23/04/2024. Diana Araujo Pereira pela
contratante e Regiane Bezerra Campos, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 231/2023/PROGEPE. CONTRAT A N T E :
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 35/2023. CONTRATADA: SANDRA
PALMEIRA MELO GOMES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o
período de 01/05/2024 a 31/08/2024. DATA E ASSINATURA: 23/04/2024. Diana Araujo
Pereira pela contratante e Sandra Palmeira Melo Gomes, contratada.
EDITAL Nº 87/DICS/DAP/PROGEPE, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286
/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado
final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR
VISITANTE, regido pelo Edital nº 29/2024/DICS/DAP/PROGEPE:
Área: ENGENHARIAS Subárea: ENGENHARIA QUÍMICA
O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações
referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/29-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 23071.004720/2018-43.
Inexigibilidade. Nº 21/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 21.224.381/0001-62 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - R EG I O N A L
DE GOVERNADOR VALADARES - MG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/05/2024 a 01/05/2025.
Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.346,20.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ESCOLA DE BELAS ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153276
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 02202.201152/0222-30.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado:
31.514.772/0001-75 -
BRUNO CHRISTIAN MOURTHE NUNES
55146791600. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.134,18. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153276
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 23072.210748/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado:
41.110.650/0001-77 - ANA LUISA LAVIGNE MELO 10688656609. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.069,28. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153276
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 23072.210748/2022-94.
Inexigibilidade.
Nº 2/2022.
Contratante:
ESCOLA
DE BELAS
ARTES/UFMG.
Contratado: 31.681.954/0001-30 - ANDREA DARIO DOS SANTOS 50995863687.
Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigencia. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 22.009,08. Data
de Assinatura:
08/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2023).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153285
Número do Contrato: 620/2023.
Nº Processo: 23072.252781/2023-72.
Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto
"escola da terra: formação continuada de educadores", prorrogação de vigência contrato
620/2023. Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
122.832,30. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23520.007376/2023-76.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 16/2023, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/01/2025, nos termos do
art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato no
16/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024
a 19/06/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2024
a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.211,42. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL CCHLA Nº 6/2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências, História, Letras e Artes da Universidade
Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do
CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n°
8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado
Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior na área de Comunicação/Computação, promovido pelo Departamento
de Mídias Digitais, aberto pelo Edital n° 57, publicado no DOU n° 244, de 28/12/2022,
seção 03, págs. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº
23074.127268/2023-50):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve aprovados (as)
-
-
-
-
-
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve aprovados (as)
-
-
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve inscritos (as)
-
-
-
-
-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
Em 25 de abril de 2024
RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074015416202356. Objeto: Fornecimento e instalação de
elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, elaboração de projetos executivos
dos equipamentos e das adequações estruturais civis, elétricas e outras necessárias e 12
(doze) meses de manutenções em garantia, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Reitora em Exercício
(SIASGnet - 25/04/2024) 153066-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.046799/2023-15.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FONTES E
ARAUJO LTDA, CNPJ da Sancionada 05.030.339/0001-54, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", Edital Pregão de Eletrônico 084/2022.
Fato por deixar de entregar itens de empenho exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze)
dias e pagamento de multa no valor de R$ 973,00 (novecentos e setenta e três reais).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.028525/2023-36.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., CNPJ da Sancionada 06.138.324/0001-77,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e Edital de Pregão Eletrônico
nº 103/2017, considerando as disposições do artigo 87, cláusula décima quarta, incisos c,
c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo
02/2018. Fato inexecução parcial do contrato. Sanção: multa no valor de R$ 4.362,65
(quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR