DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23076.053102/2023-61.
Dispensa.
Nº
15/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Reequilíbrio econômico- financeiro
através de reajustamento a menor dos preços do contrato para adequação aos valores
após negociação junto a contratada.. Vigência: 23/04/2024 a 05/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.535.566,56. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23076023351202187 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, através de registro de
preços, de empresa especializada na prestação de serviço gráfico de impressão de livros
para atendimento às demandas da Editora UFPE na execução de sua atividade fim de
publicação de livros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
MONICA BARCELLOS BORBA
Pregoeira
(SIDEC - 25/04/2024) 153080-15233-2024NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0048/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: INES GIRLENE DOS SANTOS MONTEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93 
e
Processo
nº
23076.025036/2024-76. 
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis
reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0089/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MOISES EUCLIDES DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.028497/2024-40. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA MECÂNICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa
e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0062/24 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: AMANDA CABRAL DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.028042/2024-06. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e
sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I,
GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0094/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: EDBHERGUE VENTURA LOLA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.030231/2024-73. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE BIOFISICA E RADIOBIOLOGIA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 22/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0088/204 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ROBERTO RODRIGUES DE SALES DUTRA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93 
e
Processo
nº
23076.028786/2024-94. 
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10685/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.154712/2023-54.
Dispensa Nº 60067/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o
título "organização e acesso aos cuidados em saúde bucal na atenção básica: análise a
partir de unidades odontológicas móveis (uom)"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/04/2024 a
29/06/2025. Valor Total: R$ 2.443.263,98. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10203.21.1323; PROCESSO Nº
23077.047276/2024-49. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
10203.21.1323 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/07/2024, conforme
Plano de Trabalho. Data de assinatura: 25/04/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº
8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC :
Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 8095.11.1120. INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DO RIO GRANDE DO NORTE - IPEM/RN. CNPJ Nº 40.997.256/0001-30.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO:
Prorrogar o final da vigência do Termo de Cooperação nº 8095.11.1120 para 04/05/2025 e
alocar recursos financeiros adicionais. Valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de
assinatura: 24/04/2024. Processo nº 23077.040286/2024-53; Fundamento Legal: Na Lei
8.666/93. ASSINAM pelo IPAM/RN: João Henrique Maia de Farias (Diretora Geral), e pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9116/2021.
Nº Processo: 23077.043048/2024-08
Dispensa. Nº 60055/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 9116.21.1421 -UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/12/2025,
suprimir meta, alterar quantitativo de meta e alterar as cláusulas quarta e oitava do
Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 25/04/2024 a 30/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.453.811,13. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527002943202419. Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral (NPT) de uso
Neonatal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias,
13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO ETAILSON DA SILVA
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/04/2024) 155014-26443-2024NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528000818202464. Objeto: Processo para registro de preços a
serem praticados na compra de equipamentos de proteção individual - EPI para a
Maternidade Escola Januário Cicco, visando a proteção dos trabalhadores em atendimento
ao Programa de Gerenciamento de Riscos da instituição e às legislações trabalhista e
previdenciária. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às 17h00.
Endereço: Av.
Nilo Peçanha,
270, Petrópolis
- Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/04/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90093/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23078548977202318. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto do presente instrumento é o fornecimento de alimentação para o público em geral
e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de
espaço público, localizado no Anexo I do Prédio da Reitoria, Campus Centro da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp Farroupilha - PORTO ALEGRE -
RSEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Departamento de Compras
(SIDEC - 25/04/2024) 153114-15235-2024NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 300, DE 25 DE ABRIL DE 2024
CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital nº 54, de 30 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, Página 71, em 02 de
fevereiro de 2024, na forma a seguir.
1. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, a opção de vaga MC-003 passa
a ter o seguinte conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação": Graduação na Área Biológica,
Ambiental, Química, Ciências Farmacêuticas, Direito ou áreas afins; Doutorado na Área
Biológica, Ambiental, Química, Ciências Farmacêuticas, Direito, Bioética, Biossegurança ou
áreas afins.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.264770/2023-75
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126648.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Recuperação e
Identificação Automática de Microfósseis em Arquivos Naturais".
Valor Total: R$ 11.130.005,97 (onze milhões cento e trinta mil e cinco reais e noventa
e sete centavos)
Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.