DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600046
46
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.060141/2018-19.
Instrumento 
Jurídico: 
ADITIVO 
Nº 
6 
AO 
TERMO 
DE 
COOPERAÇÃO 
ICJ 
Nº
5900.0109983.18.9 (4600585301).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Reduzir o valor em R$ 3.199.774,56 (três milhões cento e noventa e nove mil
setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e Promover as
modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.245105/2022-00.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122372.22.9
(4600671817).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.224114/2023-30.
Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
245/2023 (PEMM-25143).
Contratante: BIONOW S.A., CNPJ: 46.842.624/0001-57.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 16 (dezesseis) meses, a partir de 31/08/2024, passando o seu
término para 31/12/2025.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 304, DE 25 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL UFRJ Nº 197/2024
Processo nº 23079.200588/2024-77
O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das Neves,
nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 206 - Seção
2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o
resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos,
referente ao Edital UFRJ nº 197, de 28 de março de 2024, divulgando, em ordem de
classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento de Matemática Aplicada - Setor: Cálculo e Álgebra Linear
Classificação Final - Ampla Concorrência
1º lugar Karen de Almeida Fonseca Rodrigues
WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE LETRAS
EDITAL Nº 290, DE 24 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 197/2024
A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através
da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU
nº 63, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:
Art. 2º Departamento de Letras-LIBRAS
Setor: LIBRAS
.
Nome
Cota PCD
(SIM ou NÃO)
Cota PPP
(SIM ou NÃO)
Ordem de Classificação
Ampla Concorrência
Ordem de Classificação PCD
Ordem de Classificação
PPP
Ordem de Nomeação
.
João Paulo da Silva Nascimento
Não
Não
1
---
1
.
Felipe de Oliveira Miguel
Não
Sim
2
---
1
2
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA REIS
EDITAL Nº 291, DE 24 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 197/2024
A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através
da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU
nº 63, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:
Art. 2º Departamento de Letras Anglo-Germânicas
Setor: Literatura de Língua Inglesa
.
Nome
Cota PCD
(SIM ou NÃO)
Cota PPP
(SIM ou NÃO)
Ordem de Classificação
Ampla Concorrência
Ordem de Classificação PCD
Ordem de Classificação
PPP
Ordem de Nomeação
.
Daniel Lago Monteiro
Não
Não
1
---
1
.
Cecília Athias Maués Viana
Não
Não
2
---
---
2
.
Jade Soares do Nascimento
Não
Sim
3
---
1
3
.
Carla Lento Faria
Não
Não
4
---
---
4
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA REIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.213838/2024-39.
Dispensa Nº 80/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
13.566.782/0001-72
-
CK CONSTRUTORA
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação emergencial de serviços de maqueiro, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/04/2024 a
12/07/2024. Valor Total: R$ 1.004.984,94. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23079.225347/2020-15.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
09.133.645/0001-77 - MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 58.630,80. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 210/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.000099/2020-93. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio de
Janeiro. CONTRATADO: 28.685.343/0001-56 - VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO
LTDA. Objeto: a) CEDENTE: Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº
33.663.683/0001-16); b) CESSIONÁRIA: VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA.
(CNPJ: 28.685.343/0001-56); c) ESPÉCIE: Termo de Distrato 01/2024 ao Contrato de
Cessão nº 210/2022 celebrado entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a
VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMNETAÇÃO LTDA.; d) OBJETO: Resilição bilateral, mediante o
distrato amigável do contrato nº 210/2022 de cessão de uso de áreas físicas, firmado
em 15 de dezembro de 2022 entre a ufrj e a vitta - soluções em alimentação ltda; e)
processo administrativo n° 23079.000099/2020-93; f) ENCERRAMENTO DO CONT R AT O :
15 de dezembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0264/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a AMCOR Flexibles do Brasil Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. Objetivo:
proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação
da UFR,
a oportunidade
de realização
de estágio
curricular obrigatório
junto à
CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:
03/04/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino
de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa AMCOR Flexibles do Brasil Indústria e Comércio
de Embalagens Ltda, a sua representante legal, Camila Vaz dos Santos Farinas Neves.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I.
Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Promeat Ltda.
Objetivo: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver
o projeto VALIDAÇÃO DE REDES NEURAIS PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE
CARCAÇA BOVINA. Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 52 meses a partir de
01/05/2024. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e pela
Empresa Promeat Ltda, o seu representante legal, Michel Franklin Marques
Moura Prates.