DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
Distri Medicar Ltda Cnpj: 47.766.462/0001-88
Item: 1 Valor Total: R$
257.985,00 1000medic Dist. Imp. Exp. de Medicamentos Ltda Cnpj: 05.993.698/0001-07
Item: 2 Valor Total: R$ 826.800,00 Antibioticos do Brasil Ltda Cnpj: 05.439.635/0004-56
Item: 3 Valor Total: R$ 90.350,00 Valor GLOBAL: R$ 1.175.135,00
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 25/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155013
Nº
Processo: 23526004639202416.
Objeto: Aquisição
de material
para
fisioterapia (exercitador muscular).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90040-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526002715202459. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar para neurocirurgia, compatível com Sistema Ultrassônico Sonastar (Misonix)..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Nilo 
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/04/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.015734/2022-84.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 96.730.809/0001-48 - C P R COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA .
Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 11, 12, 13 (lote 3) do termo de referência,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência:
1.1.1. . 2 impressoras de filmes radiológicos médico a seco e de seus acessórios..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 23/08/2024.
Valor Total: R$ 21.653,30. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23533.003111/2024-31.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração quantitativa do contrato,
nos termos do art. 103, inciso ii, do RLCE 1.1, consistente na supressão e acréscimo de
postos. Redução de 1 posto de designer gráfico - 44h semanais, redução de 1 posto de
auxiliar de arquivo - 12x36h noturno e acréscimo de 2 postos de auxiliar de arquivo - 44h
semanais. Vigência: 22/04/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.012.001,12. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533038005202397. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA
O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade
PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de
julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pastor
Samuel 
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo 
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 25/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta
do Termo de Referência Resumido elaborado para o processo de contratação
de
Prestação de
Serviços de
Disponibilização de
Solução de
Imagens
Médicas.
As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de
mensagem eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia
17/05/2024. 
O
edital 
encontra-se
no 
site:
https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.
Porto Alegre, 25 de abril de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1215791
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154109 SEI HCPA
23092.000071/2024-10
Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL
LT DA
Nº CNPJ:. 14.169.702/0001-08
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BISCOITOS, BOLO, P ÃO,
LATICÍNIOS, HAMBURGUER E TEMPEROS DIVERSOS
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total do Contrato: R$ 36.562,50
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de
14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública n.º 004/2023.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999. Empenho: 2024NE506327 15/04/2024
Data de Assinatura: 23/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profa. Dra Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: ***.582.***-** e Senhor Igor Rech CPF
***.476.***-**.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato - Encerramento de Contrato de Locação e de Entrega das Chaves nº
1214955 do contrato nº 13655 entre o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e OMEG A P A R
PLANEJAMENTO INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.-CNPJ: 90.955.964/0001-86,
decorrente do processo administrativo Licitatório nº 130557 SEI HCPA 23092.001276/2021-
61 Pregão Eletrônico nº 040/2021.
Data da Assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154934 SEI-HCPA 23092.005229/2024-30 - TOCILIZUMABE 200 MG -20MG/ML
FRA DE 10 ML
Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ : 05.782.733/0001-49 R$ 6.870,04
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506453 de 23/04/2024
Autorização: 24/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154959 SEI-HCPA 23092.005409/2024-11 - FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 4-0
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ : 10.226.301/0001-91 R$ 2.184,00.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506425 de 22/04/2024
Autorização: 23/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154979 SEI-HCPA 23092.005520/2024-16 - MASCARA CIRURGICA BRANCA EM
NAO TECIDO COM QUATRO TIRAS
Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS
CNPJ : 92.132.786/0001-19 R$ 2.718,30.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506452 de 23/04/2024
Autorização: 23/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154950 SEI-HCPA 23092.005488/2024-61 - COLETOR DE URINA E SECREÇÕ ES
EM SISTEMA ABERTO
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ : 94.516.671/0001-53 R$ 2.945,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506436 de 23/04/2024
Autorização: 23/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0142/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0149/24 - Aquisição de Transdutor para Ecógrafo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0193/24 - Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0203/24 - Aquisição de Materiais para Rouparia - Tecido Oxford,
Aparelho Vies Completo, Disco Oitavado, Lixa para Máquina de Cortar Tecido, Agulha
Botoneira.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0205/24 - Prestação de Serviços de Coletas e Entregas Rápidas, por meio
de Motoboy - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0223/24 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de
Apoio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/05/2024, às 10:00 horas.