DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 0124/2024-91. Objeto: Aquisição de Motobombas Centrífuga, para
atender o serviço de manutenção predial de modo a evitar a interrupção do fornecimento
de água nos edifícios e campi da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto,
2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: ITEM 1: Bomba Hidráulica Tipo Motor: Elétrico
Monofásico Tensão Alimentação: 220 V Potência: 1 CV Vazão: 5,4 M3/H Características
Adicionais: Diâmetro Do Rotor: 128 Mm, Pressão Máxima Sem Vaz Aplicação: Recalque
Diâmetro: 1 POL ITEM 2:Bomba Hidráulica Tipo Motor: Trifásico Tensão Alimentação:
220/380 V Potência: 3 CV Velocidade: 3460 RPM Freqüência: 60 HZ Aplicação: Recalque.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 25/04/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 2263/2023-78. Objeto: Contratação
de empresa para o
fornecimento de 04 estantes metálicas em aço, que servirão no acondicionamento de
materiais no estoque do Almoxarifado Central da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
17 
de 
Agosto, 
2187 
-
Casa_forte, 
Casa 
Forte 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 25/04/2024) 344002-34202-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 154039
Nº Processo:
23105.008453/2022-25. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo a Rescisão do Contrato nº 23/2022 - FUA/DF, dando
por encerrada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços
de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais
nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de
viagem internacional, para atender à Universidade Federal do Amazonas. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 154039
Nº Processo:
23105.013756/2022-60. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto:
Constitui
objeto do
presente
Termo a
Rescisão do
Contrato
nº 21/2022
-
FUA/S_GUIMARÃES, dando por encerrada a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições,
mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante da
Faculdade de Medicina e anexo da Escola de Enfermagem, em conformidade com o
Decreto n° 7.234/2010. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 31/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2024 nos cursos
de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI).
Período de Inscrições: 27/05/2024 a 07/06/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.101317/2023-84.
Pregão Nº 315/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) para recarga de extintores, com teste hidrostático e
substituição de peças quando necessário, para atender as necessidades da universidade de
brasília, bem como as exigências do corpo de bombeiros militar do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor
Total: R$ 187.401,54. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23106.005560/2022-91.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato n. 081/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2025, podendo ser
prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 29/04/2024
a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.117.510,20. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 75, DE 23 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Ciência da Computação / Edital de Abertura nº
123/2023, publicado no Diário Oficial da União em 08/09/2023 / Vaga: 1 (uma) e formação
de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação
Exclusiva / Área: Formação Docente em Computação / Candidatos aprovados: 1. JONATHAN
ROSA MOREIRA. 2. GRAZIELA FERREIRA GUARDA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO Nº 23106.039570/2024-92
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, da Lei 10.436/2002 e da Lei 12.319/2010; dos
Decretos 5.626/2005 e nº 4.748/2003; da Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173, de
20 de junho de 2017 e da Portaria MEC nº 1.034/2017; da Lei nº 14.704/2023, torna
pública a abertura de inscrições para o processo de Seleção Simplificada para a contratação
de TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, de nível superior, por tempo
determinado, EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01 DE 19/04/2024, 4
(quatro) vagas, regime de trabalho: 30 horas. Informações adicionais estão disponíveis no
endereço eletrônicohttp://concursos.unb.br/index.php/selecao-simplificada-tecnicos que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
PREFEITURA DA UNB
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 606/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias
ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: CM & E Soluções Integradas Ltda.
CNPJ: 47.327.708/0001-15. Item 7. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
27.03.2024. Valor Global: R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 607/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias
ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: Antônio Marcos Soares da Silva. CNPJ:
42.669.518/0001-62. Item 8. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024.
Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 608/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias
ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: Ederson Cunha de Sousa - Comercio de
Informática. CNPJ: 18.806.093/0001-01. Item 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 5.754,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e
quatro reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 603/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias
ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: Dinâmica Distribuidora e Comércio
Varejista de Eletrodomésticos Ltda. CNPJ: 37.544.176/0001-14. Itens 2, 3, 5 e 6. Vigência:
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24.04.2024. Valor Global: R$ 21.144,50 (vinte e um
mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 604/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias
ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: Max Quality Comercio Ltda. CNPJ:
42.810.782/0001-74. Item 4. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24.04.2024.
Valor Global: R$ 3.478,00 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 52.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 264.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e o Centro de
Educação Superior do Acre LTDA, com vistas à realização de estágios obrigatórios aos
alunos regularmente matriculados na UFAC
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC
junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido
o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de
trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo,
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários,
nos termos da Lei n° 11.788/08.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 22 de abril de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.005189/2024-10
Rio Branco - Acre, 22 de abril de 2024.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Francisco Albino de Souza
Presidentge do Centro de Educação Superior do Acre