DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 55/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Amanda Coelho Alfaia
OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Educação e Humanidades.
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Mestrado, em
regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/04/2024 à 18/04/2025 DATA DA
ASSINATURA:22/04/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Amanda
Coelho Alfaia, Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Simula
Health Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade
concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Enfermagem,
Gestão em Saúde, Informática Biomédica e Medicina. da UFCSPA, em conformidade com o
descrito no processo SEI 23103.007606/2024-07. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de
Planejamento da UFCSPA e Ana Paula Almeida Corrêa Representante legal da Simula
Health Ltda.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.033782/2023-76.
Dispensa
Nº
90187/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto intitulado "subsídios para o
manejo sustentável da pesca artesanal de camarões nas reentrâncias maranhenses - costa
amazônica brasileira- fase 2..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2024 a
09/12/2024. Valor Total: R$ 146.958,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.011691/2024-61.
Dispensa
Nº
90234/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de
fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural à execução da projeto "caminhos amefricanos: programas de intercâmbios sul-
sul".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 4.510.737,64. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 102/2024 PROCESSO N.º 23115.008060/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JERRY WENDELL ROCHA SALAZAR. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 64/2024 PROCESSO N.º 23115.008254/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EVGENY ITSKOVICH. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.043392/2023-01.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos do tipo perfusor set
fotossensível, filtro bacteriano viral tipo hmef neonatal, agulha para acupuntura, agulha
para coleta múltipla, seringa descartável, gel para ultrassom.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2024 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 7.250,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.043392/2023-01.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 08.563.277/0001-34 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA .
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos do tipo perfusor set
fotossensível, filtro bacteriano viral tipo hmef neonatal, agulha para acupuntura, agulha
para coleta múltipla, seringa descartável, gel para ultrassom.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2024 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 6.665,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.043392/2023-01.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 40.011.952/0001-25 - DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: insumos do tipo perfusor set fotossensível, filtro bacteriano viral
tipo hmef neonatal, agulha para acupuntura, agulha para coleta múltipla, seringa descartável,
gel para ultrassom.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2024 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 11.809,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523047458202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo:
AQUISIÇÃO DE ATQ PRIMÁRIA CIMENTADA; ATQ PRIMÁRIA NÃO CIMENTADA; ATQ DE
REVISÃO E ARTROSCOPIA DE QUADRIL, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90045-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23108.004704/2019-77.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 10.539.929/0001-47 - WAGNER DE ABREU. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 022/FUFMT/2020, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao consumidor
amplo), acumulado do período de 01/2023 a 01/2024, o qual foi registrado 5,06%, em
conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a
seção 10 do termo de referência. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 154.502,76. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FACULDADE DE NUTRIÇÃO
DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 24/04/2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que
dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 21 de fevereiro de 2024,
publicado no D.O.U. de 23/02/2024, seção 3, página 37, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Yasmim Ourives Domingues; Área de Conhecimento: Nutrição;
Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS RODRÍGUEZ PÉREZ
Chefe de Departamento de Alimentos e Nutrição em
exercício
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Matemática do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição
de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei
nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Matemática ou Áreas Afins - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas.
Requisito
básico: Graduação
em Matemática,
Engenharia, Ciências
da
Computação, Estatística ou Física.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura -
possibilidade de prorrogação.
Período 
e 
Local 
das 
Inscrições:
Período: 
06 
a 
07/05/2024, 
local:
dep.mat.ufmt@gmail.com. Informações pelo telefone: (65) 984716450.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
REINALDO DE MARCHI
Chefe do Departamento de Matemática
INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
EDITAL Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde
Coletiva do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em em
Saúde Coletiva; ou mestrado e/ou doutorado na área de Ciências Humanas.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 04 a 06/05/2024, encaminhar os
documentos por e-mail: dsc.isc@gmail.com, até o dia 06/05/2024. Informações somente pelo
e-mail.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais /
Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ELYANA TEIXEIRA SOUSA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA