DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.039479/2022-25.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
1.2. Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. exclui-se da distribuição
de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante
feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal
e dos municípios..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor
Total: R$ 50.267,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.004991/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material de consumo - Ferramentas (Pulverizador costal) e Material permanente -
Lavadora de alta pressão, destinados à Unipampa, Campus Dom Pedrito, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-
5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.005049/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material de higiene e limpeza, destinados à Unipampa, divisão de materiais (DM),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Melanie
Granier, 
51, 
Centro 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.005729/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de material de consumo - Alimento para animais, destinados à Unipampa, Campus Dom
Pedrito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. 
Endereço: 
Rua 
Melanie 
Granier, 
51, 
Centro 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.004787/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição de
SOFTWARE Win Server, destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Melanie
Granier, 
51, 
Centro 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 25/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Processo nº: 23110.009305/2024-11. Dispensa de Licitação nº 07/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Caracterização de sorovares vacinais de Leptospira spp.
e teste de potência de bacterinas para o controle da leptospirose canina. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24 meses a contar da assinatura. Valor total previsto
projeto: R$218.086,50 com previsão de despesas operacionais no valor de R$24.062,50.
Data de assinatura: 18/04/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato:03/2022. Processo nº: 23110.026941/2021-64.
Partícipes: 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
PELOTAS,
CNPJ:
92.242.080/0001-00 
e 
FUNDAÇÃO 
DELFIM
MENDES 
SILVEIRA 
CNPJ:
03.703.102/0001-61. Objeto: Ajuste nas Cláusulas de Prestação de Contas e na
Cláusula de Restituição de Saldo. Data da assinatura: 22/04/2023. Isabela Fe r n a n d e s
Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Acordo 
de 
Cooperação: 
07/2021. 
Processo 
nº:
23110.025980/2021-44. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00
e o
MUNICÍPIO
DE PIRATINI,
inscrito
no
CNPJ/MF sob
o
nº88.861.448/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Instrumento que tem por
objeto apoiar o projeto: GRUPO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - GAPS por 244 (duzentos
e quarenta e quatro) dias a partir de 30/04/2023. Data da assinatura: 18/04/2023. Isabela
Fernandes Andrade - Reitora.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23111.002729/2022-94.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de
acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e o processo ufpi
n° 23111.015155/2023-15.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.111.929,68. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao TED Nº 940474/2023. Partícipes: Universidade
Federal de Roraima-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a Universidade Federal de
Pernambuco, CNPJ: 24.134.488/0001-08; Objeto: Alteração da coordenação geral do projeto.
Valor: R$ 367.350,73. Vigência 16/02/2023 a 30/11/2025. Assinam: José Geraldo Ticianeli,
Reitor da UFRR e Alfredo Macedo Gomes, Reitor da UFPE. 16 de fevereiro de 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23122.015051/2021-98.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 2,4%,
abrangendo o decréscimo de 01 (hum) posto, a partir de 01/05/2024. Valor Total da
Supressão: R$ 28.604,67. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113044611202392. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
mobiliário para uso no novo ambiente da Livraria UFS, no Centro de Vivência da Cidade
Universitária de São Cristóvão/SE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim
Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2024) 154050-15267-2024NE001111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 2694.034/2023-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Empresa Municipal de
Obras e Urbanização-EMURB, CNPJ: 13.118.245/0001-60, a Secretaria Municipal do Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Aracaju-SEMA/PMA, CNPJ: 13.128.780/0098-24 e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 meses e promover o remanejamento
financeiro sem alteração do valor final. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor global:
R$ 181.972,61. Data de assinatura: 18/04/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior .
Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 032/2019-UFS firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/6162-
06. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Valor global: R$ 44.228,33.
Data de assinatura: 23/04/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior . Coordenação de
Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 30/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Maprin Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ
12.664.133/0001-41. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a contar
de 20/04/2024 a 19/04/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela
UFS, e Murilo de Andrade Farias, por Maprin Empreendimentos e Serviços Ltda. Carlos
Roberto de Carvalho Junior. Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVENIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.003334/2024-88
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Secretaria da Industria, Comércio e Serviços - Estado do Tocantins
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva - Secretario
PROCESSO: 23101.003284/2024-39
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Cooperativa Habitacional Excalibur Residence
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.

                            

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