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DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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57
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Kleber Rodovalho de Souza
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023
PROCESSO: 23101.005728/2023-90
CONTRATANTE:Agência 
Gurupiense 
de 
Regulação 
e 
Fiscalização-AGRF 
CNPJ:
35.713.138/0001-12
CONTRATADO: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ:05.149.726/0001-04
OBEJTO: A extinção consensual do Contrato nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de
serviços técnicos especializados para desenvolvimento
do Projeto "Avaliação da
potabilidade da água de consumo humano e da qualidade do efluente da Estação de
Tratamento de Esgoto do município de Gurupi-TO"
DATA DA RESCISÃO: 22/04/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.012709/2024-14.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total para os
veículos oficiais pertencentes ao projeto de integração do rio são francisco com bacias
hidrográficas do nordeste setentrional - pisf e a universidade federal do vale do são
francisco - univasf, de acordo com a tabela abaixo, que serão prestados conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 1.112.540,39. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 39/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: PEDRO VIEIRA SOUZA SANTOS, CPF: ***.545.834-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 39/2023. Vigência: 26/04/2024 até 25/10/2024. Data da Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 23402.005652/2020-65.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRAN C I S CO.
Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência
do contrato nº 071/2020-univasf/ rm terceirização e gestão de recursos humanos eireli.
Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.157.630,12.
Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 16/2023, Pregão nº 17/2023. Processo nº 23402.009689/2023-
13. Objeto: eventual compra de Reagentes e Afins. Valor máximo da Ata R$ 260.778,64.
Fim da vigência 23/10/2024.
Ata de Registro de Preço nº 17/2023, Pregão nº 6/2023. Processo nº 000973/2023-16.
Objeto: a eventual aquisição de utensílios domésticos. UASG gerenciadora:154421 e UASG
participante: 783000. Valor máximo da Ata R$ 108.499,97. Fim da vigência 25/10/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO
NOBRE LEITE. Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados cento e oitenta e quatro (184) diplomas, em formato digital,
nos dias 22, 23, 26 e 27/02/2024, 18 a 21, 25, 26 e 27/03/2024, 02 e 22/04, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 77, 79 a 81, 83 a
85, 87 a 91; livro AMINI00002 - registros 35 e 36, livro ANTRO00002 - registros 6 a 13; livro
ARQUE00002 - registros 47 a 51; livro ARTEV00002 - registros 24, 26 e 27; livro CCLIC00001
- registro 7; livro CIEBA00002 - registro 23; livro CIENB00002 - registros 87 a 96; livro
CIENC00002 - registros 43, 45, 47 e 48; livro CIENL00002 - registros 24 a 26; livro
CIENS00002 - registro 42; livro ECOLO00002 - registro 18; livro EDUCB00002 - registros 51,
52, 54, 55 e 57; livro EDUCL00002 - registros 37 e 41; livro EDULI00002 - Registros 37 a 42;
livro ENGAG00002 - registros 87, 89 a 97; livro ENGCI00002 - registros 52, 54 a 58; livro
ENGEC00002 - registros 39 a 41; livro ENGEE00002 - registro 45; livro ENGEM00002 -
registros 50 e 51; livro FARMA00002 - registros 92 a 109; livro GEOGR00002 - registro 33;
HPRON00001 - registros 7 e 8; livro MEDIA00002 - registros 42 a 44; livro MEDIC0003 -
registro 141 a 144, 147, 149, 153, 156 a 158, 163, 165, 167 e 168; MEDIV00002 - registros
112 a 130; livro PEDAG00002 - registros 28 a 30; livro PSICO00002 - registros 152 a
158,160 a 182; livro QUIMI00001 - registros 14 a 17.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 26 de abril de 2024.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902524/2024-31.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da
fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme
termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/04/2024 a 27/06/2025. Valor
Total: R$ 535.746,44. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 73/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902520/2024-52.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.388.757/0005-35 - GELF SIDERURGIA S/A. Objeto: A cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "programa
de monitoramento hidrológico de bacias hidrográficas para gelf siderurgia s.a. Em
itacambira/mg", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica
de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da
fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$
113.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 75/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.918806/2023-79.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.643.856/0001-73 - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇ ÃO
REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Realizar ações conjuntas no âmbito da
segurança alimentar e nutricional, envolvendo a arrecadação e a doação de alimentos por
meio do programa mesa brasil, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da
universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 74/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917742/2023-99.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051014 - UNIVERSITAT DE VALÉNCIA. Objeto: Intercâmbio de membros do
corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e
treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e
consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais,
realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento
em nível de graduação (práticas laborais/estágio), realizar outras atividades julgadas
mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da
universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2028. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 186/2022. PARTES: UFV/ Paracel S.A/
Sociedade de Investigações Florestais. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do
Convênio nº 186/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 27 de abril de 2024, com término final em
27 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.917428/2022-25. VALOR: Fica condicionado
o pagamento da segunda parcela, sendo 50 % restantes conforme previsto na Clausula 4ª do
contrato, mediante entrega do relatório final em maio de 2024. DATA DA ASSINAT U R A :
25/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Paracel S.A, o
Sr. Marcos Kosman, Director Financiero e o Sr. Mariano Duran, Director de Compras. Pela
Sociedade de Investigações Florestais, o Sr. Wilton Ribeiro de A. Filho, Gerente executivo, o
Sr. Glêison Augusto dos Santos, Diretor Científico e a Sra. Cintia de Lima Alves, Coordenadora
de Contratos. Fabrício Tadeu da Silva. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE DOADORA: DOAÇÕES GOV.BR. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-
UFV. OBJETO: Doação de bem conforme anuncio 106058 no sistema de doações do
governo federal, documento 1180181 do Processo 23114.918738/2023-48. Amparo Legal:
Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE
DOADORA 
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO- CNPJ
33.654.831/0001-36. DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO (doc nº 1176431) e
TERMO DE DOAÇÃO (doc nº 1176436), Processo 23114.918532/2023-18. Amparo Legal:
Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE
DOADORA 
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de
bem através de taxa de bancada do CNPQ, conforme documento 1294233 do Processo
23114.903158/2024-37. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bem e
substituição por outro em decorrência de defeito do mesmo, conforme Processo
23114.918756/2023-20. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA .
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme
Termo de Doação 002/2024, documento 1329583 do Processo 23114.918820/2023-72.
Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. Fabrício Tadeu da Silva. Diretor
Governança Institucional da DGI/UFV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 145, DE 24 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº
38/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 87, de 23 de Junho de 2023, publicado no DOU em 26
de Junho de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para
entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 38/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 87 DE 23 DE JUNHO DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
GERÊNCIA DA PRODUÇÃO / GESTÃO DA QUALIDADE E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
.
Candidato Aprovado
.
5° aprovado - Rubia Walquiria de Carvalho
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato,
na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446,
21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:

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