DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no âmbito dos Estados de Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal. (Contrato - Empresa
(CNPJ)): 03269/2024 Jr Medicina do Trabalho (00.257.187/0001-03); 03375/2024 DVG
Serviços Médicos Ltda (52.842.367/0001-56); 03286/2024 Expermed Perícias Médicas
Administrativas e Judiciais Ltda (18.236.848/0001-80). Processo 5688.01.0291.0/2024.
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação
de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de
natureza trabalhista e ações cíveis da caixa, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou
sinistros, envolvendo empregados e ex-empregados da Caixa, segundo área de abrangência
de cada item (item 1 Nordeste, item 2 Norte) . (Contrato - Empresa (CNPJ)): 03742/2024
Jr Medicina do Trabalho (00.257.187/0001-03); 03744/2024 DVG Serviços Médicos Ltda
(52.842.367/0001-56); 03743/2024 Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais
Ltda (18.236.848/0001-80). Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Contrato: 4217/2024; Processo: 5688.01.1376.1/2023; Compra Direta: 0002-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação de danos físicos, com
manutenção e reparo de vícios construtivos em 5 (cinco) unidades habitacionais e áreas
comuns do condomínio, do empreendimento RESIDENCIAL MIRANTE DO LIMOEIRO I EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, localizado na Rua Corifeu de Azevedo Marques, 3303, Res.
Mirante do Limoeiro I, CEP 12241-040, São José dos Campos/SP; Contratada: FA B ECO N
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08; Contratante: CAIXA
(em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na
qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV);
Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 210.480,33(duzentos e
dez mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e três centavos); Prazo de vigência: terá a
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de assinatura do contrato;
Data de assinatura: 24/04/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.733/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARINALVA DE SOUZA
SILVA; 26.168.267/0001-86, contrato 04343/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm
5688.01.0717.735/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI,
em
todo
o
território
nacional.
Contratado:
SCORZATO
IMOVEIS
LTDA
;50.197.495/0001-69,
contrato
04345/2024
;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.737/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ATITUDE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
50.526.206/0001-28,
contrato
04348/2024
;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.713/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VENDA DIRETA HOJE IMOVEIS E
FINANCIAMENTO LTDA ; 50.037.032/0001-30, contrato 04187/2024 ; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.721/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IALVES NEG O C I O S
IMOBILIARIOS LTDA; 50.589.271/0001-00, contrato 04268/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc.
Adm
5688.01.0717.716/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ANDRADE PAZ
SOLUCOES
IMOBILIARIAS
LTDA
; 50.565.931/0001-05,
contrato
04201/2024
;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.719/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
MEU IMOVEL SAO LUIS LTDA; 26.757.582/0001-49, contrato 04266/2024 ; CR 0717/2023-
5688 Proc. Adm 5688.01.0717.720/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FERREIRA MELLO
CONSULTORIA LTDA ; 23.662.964/0001-09, contrato 04267/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc.
Adm
5688.01.0717.722/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIÁRIA VIDA LTDA
- ME ; 11.662.812/0001-19, contrato 04270/2024 ; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.738/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Imobiliaria Votecoski Ltda, 20.557.355/0001-93, contrato
04349/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.736/2023. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Jonathan Tavares,
35.386.646/0001-33, contrato
04346/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.734/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do
CRECI.
Contratado:
Helen
Cupertino
Imoveis,
50.196.071/0001-80,
contrato
04344/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.732/2023. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Lt de Medeiros
Solucoes
Imobiliarias,
44.204.432/0001-90,
contrato
04342/2024;
Credenciamento
0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.724/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Jm Consultoria Imobiliaria e Correspondente Ltda,
50.587.794/0001-00, contrato
04272/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.725/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI. Contratado: Videira Imoveis Ltda, 17.472.175/0001-02, contrato 04276/2024;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.726/2023. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Guilherme de Jesus Barroso
Assessoria Imobiliaria, 50.266.870/0001-85,
contrato 04278/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc.
Adm 5688.01.0717.727/2023.
Objeto: Prestação
de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI. Contratado: Lance Ja Consultoria e Assessoria Em Gestao de
Negocios Ltda, 10.224.702/0001-02, contrato 04279/2024; Credenciamento 0717/2023.
Processo 5688.01.1114.0/2021. OBJETO:
A prestação de serviços
de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. (Contrato - PF (CPF)): 03901/2024 - Viriato
Domingues Cravo (***.022.038-**); Credenciamento 0013/2021-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Proc. Adm 5688.01.0717.699/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LEANDRO ANTONIO DE
LIMA CHICHURA ME ; 26.165.250/0001-75, contrato 04141/2024 ; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.701/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SODRE IMOBILIARIA
LTDA; 23.349.142/0001-64,
contrato 04147/2024
; CR
0717/2023-5688 Proc.
Adm
5688.01.0717.703/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PAB CORRETORA DE SEGUROS &
SOLUCOES
IMOBILIARIAS
LTDA
; 23.522.801/0001-12,
contrato
04149/2024
;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.706/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
AD
OMNIS
ADMINISTRACAO
& IMOBILIARIA
LTDA
;
35.831.083/0001-45,
contrato
04152/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.708/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: ROCCO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 43.669.887/0001-18, contrato
04162/2024 ; CR 0717/2023-5688
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA N 140/2024
Processo: 5688.01.404.0/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
28.000 (vinte e oito mil) leitoras de cartão Smartcard USB para utilização em Unidade
CAIXA localizadas em âmbito nacional, tudo em conformidade com as disposições do Edital
e de seus Anexos, que o integram e complementam, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data
de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 09/05/2024. Horário do
recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 10/05/2024. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no
dia
10/05/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br .
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA N 0141/2024
Processo: Processo: 5688.01.0418.0/2024. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte e manutenção de Solução
de AAA (Authentication, Authorization and Accounting) Clearpass do FABRICANTE ARUBA
Solução para gerenciamento, monitoramento, auditoria e controle dos acessos aos ativos
de rede da CAIXA em disponibilidade contínua, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em
Brasília/DF. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 20/05/2024.
Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 21/05/2024. Data e horário
do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos),
no
dia
21/05/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br,
Fone: (61) 2328-1108.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 90422/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA INDA I A L / S C,
localizada na Avenida Getúlio Vargas, 251, centro, Indaial/SC, a partir de 18/04/2024; com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7068.01.7008.1/2012; Locadora:
Administradora de Imóveis Arruda Schroeder LTDA, CNPJ: 06.229.201/0001-41; Data da
Assinatura: 24/04/2024.
Rescisão amigável do contrato nº 5910/2023, assinado em 20/07/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL.
Contratada:
CONSTRUTORA
SIQUEIRA
MOTTA,
CNPJ
02.796.312/0001-89. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 29/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 2
- SR Campina Grande, no estado da Paraíba. Enquadramento legal: Art. 98, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Cidade de Palmital/PR, na Av XV de Novembro, 704, Centro, Palmital/PR pelo
período de 18/11/2024 a 17/11/2029 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.02.3357.0/2018. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 7.800,00. LOCADOR: AMG EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA:
17/04/2024. RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 6916/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado de
São Paulo, região do Ipiranga; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de
Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/08/2024 até
31/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 2.746.639,29;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda
e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-
Comprometimento SAP 8000025541; Processo Administrativo: 5688.01.1203.1/2021.
11
Termo
Aditivo
de
Acréscimo
de
serviços
;
Processo:7070.01.2916.0/2019;
Contrato:3105/2021; Fornecedor:
CEARÁ SEGURANÇA
DE VALORES
LTDA.; Objeto:
Prestação dos serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como
roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como
outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) no Estado do Ceará, no âmbito da SR Norte e Sul; CNPJ
07.862.634/0001-00,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor
do acréscimo: R$66.505,16, através do pré comprometimento SAP sob número
8000024866.; Data de assinatura: 22/04/2024, Vigência.01/05/2024 a 03/06/2025
2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0803/2024 de
prestação de serviços apoio administrativo, para as unidades da Caixa no Distrito Federal;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS
E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 08/03/2024: R$ 1.006.281,16;
Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei
13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04
Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1452.0/2023. Assinado
em 25/04/2024
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9289/2023; Processo Administrativo:
5688.01.2399.5/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para
fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor
executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas,
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