DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101196/2023-49.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
P AU LO.
Contratado: 27.784.207/0001-50 - STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de engenharia continuado de manutenção preventiva
e corretiva de elevador, com cobertura total de peças, para o correto funcionamento de 02
(dois) elevadores, localizados no edifício da PSFN/Piracicaba, à Rua São José, 822/844,
Centro, Piracicaba/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170069
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 13175.102404/2022-09.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 24/04/2024 a 24/04/2025, a supressão de 62,50%
do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, parágrafos 1º e 2º, ii
da lei 8.666/93 e na cláusula décima quarta do contrato e a retirada dos custos não
renováveis do contrato administrativo 03/2023.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 105.471,68. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170069
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 13175.102404/2022-09.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 24/04/2024 a 24/04/2025 e a retirada dos custos
não renováveis do contrato administrativo 02/2023.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.790,58. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 10380.100501/2020-73.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 6,92% (seis inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 24/04/2024, com fundamento
no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, considerando acréscimo de 01
(um) posto "recepcionista - 44h - itapipoca" e 01 (um) posto "técnico em secretariado" ao
contrato.. Vigência: 24/04/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.377.920,76. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 10297.100029/2022-80.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 06 de julho de 2024 a 05 de julho de 2025..
Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.391,88. Data
de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 13620.101042/2019-20.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 22/04/2024 a 21/04/2025 e atualização do valor do
contrato tendo em vista reajuste tarifário.. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.313,12. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 26/2009.
Nº Processo: 47820.000037/2009-94.
Dispensa. Nº 32/2009. Locatária: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI -
GOIAS E TOCANTINS. Locador: WALTER VALE DE SIQUEIRA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 238014
Processo nº 44104.002893/2023-30 - Ata de Registro de Preços nº 923/2023 - Pregão
Eletrônico nº 923/2023. Objeto: Aquisição de Kit de Câmera, HeadSet e Trava de
Segurança conforme Especificações técnicas, com garantia, pelo período de 12 (doze)
meses. 
Item 
1 
(Headset): 
BRASLYNC 
COMÉRCIO 
ELETRÔNICO 
LTDA. 
- 
CNPJ
35.858.504/0001-21 - Valor Total: R$ 192.577,35 (cento e noventa e dois mil, quinhentos
e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 19/04/2024. Item 2
(Webcam): MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 01.590.728/0002-64 - Valor Total:
R$ 65.105,06 (sessenta e cinco mil, cento e cinco reais e seis centavos). Data de
assinatura: 23/04/2024. Item 3 (Trava de segurança) PROCOMP SOLUÇÃO EM
TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 37.361.463/0001-99 - Valor Total: R$ 42.448,00 (quarenta e
dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Data de assinatura: 23/04/2024.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES
nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UASG 238014
Processo n° 44103.008551/2023-33. Contrato n° 01.035928.2023. Contratada: SEEL
SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 72.030.927/0001-85. Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Emergencial de Execução das Obras de Contenção e de
Estabilização da Encosta do Imóvel da Dataprev/CV no Rio de Janeiro, para formalizar
a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir de
25/02/2024, acrescer o valor de R$ 590.869,76 (quinhentos e noventa mil, oitocentos
e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) e suprimir o valor de R$ 458.688,81
(quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e um
centavos) do Contrato. Data de assinatura: 24/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 29,
Inciso XV e Art. 81, Incisos II e IV, c/c §1°, da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação
pertinente.
Processo n° 44103.017470/2022-43. Contrato n° 05.018783.2023. Contratada: SOERGO
SEGURANCA LTDA. CNPJ: 37.749.758/0001-37. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada à Dataprev do estado do
Ceará, para alteração qualitativa da prestação dos serviços nos imóveis da filial da
Dataprev no estado do Ceará e acréscimo quantitativo de 01 (um) posto noturno de
vigilância armada, no valor total estimado de R$ 321.565,95 (trezentos e vinte um mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura:
25/04/2024. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2026. Fundamentação Legal: art. 81, Inciso
II, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Processo n° 44103.003065/2020-86. Contrato n° 01.034727.2022. Contratada: ATAC FIRE
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 01.229.958/0001-11. Objeto: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil na Dataprev/CV
no Rio de Janeiro, para prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses, no valor
de R$ 679.317,04 (seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e dezessete reais e
quatro centavos). Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2026.
Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Processo n° 44103.003065/2020-86. Contrato n° 01.032119.2021. Contratada: ATAC FIRE
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 01.229.958/0001-11. Objeto: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil na Dataprev/AR no Rio
de Janeiro, para prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$
960.464,64 (novecentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 28/04/2024 a
27/04/2026. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação
pertinente.
RESULTADO DE JULGAMENTO -
PREGÃO Nº 157/2023
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna
público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PRIME
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, para os itens 1 (Goiás) no valor de R$ 739.457,58
(setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito
centavos), item 2 (Amazonas) no valor de R$ 729.744,83 (setecentos e vinte e nove mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) e item 3 (Piauí) no valor
de R$ 705.209,70 (setecentos e cinco mil, duzentos e nove reais e setenta centavos)
totalizando R$ 2.174.412,11 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e
doze reais e onze centavos) para esta contratação.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 002/2024 - Processo nº 59052.001461/2018-74, firmado entre o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96 e o
Senhor Carlos Rodrigues da Silva, Prefeito do Município de Chalé/MG. OBJETO: parcelamento
de débito referente a glosa técnica imputada na execução do Objeto da Transferência
Obrigatória nº 17/2018 (Siafi 692867), no montante de R$ 48.650,00, no total de 16 parcelas,
a ser devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 530012 - Gestão 00001, o código do recolhimento
18836-0 e Referência 5902001461201874. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar na continuidade da tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945100/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS,
CNPJ nº 87613287000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
13.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data
de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: VANNEI MAFISSONI, CPF nº ***.575.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942855/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº
08002404000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -124.900,00, Valor de Contrapartida: R$ -271,88, Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLECIO DA CAMARA AZEVEDO, CPF nº
***.060.624-**.

                            

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