Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600065
65
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00716 (7421) - CESUP Contratações - São
Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para
manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários
"Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação
das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através
da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral
de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração,
planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos,
aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do
Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais,
tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a
CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de
Engenharia constantes do Documento nº 01 - Lote único - Estado de Santa Catarina.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21/05/2024
às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1043923. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
PAULO TADEU GUGEF
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
2024/00735
- 
(7421) 
- 
CESUP
COMPRAS 
E
CONTRATAÇÔES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Subestação - Contratação de
empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica
relacionadas no Documento Nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços
de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento,
ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos
sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão
técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) e do Ministério da Saúde (MS), Estados do RJ e ES; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.05.2024 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044062. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00736 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 18 meses, para
fornecimento e entrega de itens de Sinalização Interna (Adesivos, Placas e Capa/Colete),
para unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional,
dividido 
em 
3 
(três) 
lotes; 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 
no 
endereço
http://www.licitacoes-e.com.br até 09.05.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1044095; Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2024/920007V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados da BA, MA, PB e RJ; Licitação
Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação 2024/404507V(9055) e 2024/404508V(9055)
publicado no D.O.U. de 23.04.2024, Seção 3, Página 78, leia-se: como responsável Noeli
Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00162/2023, firmado em 25/04/2023.
Favorecido: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 24.04.2028, repactuação do preço, atualização dos endereços de
entrega, cláusula de garantia e alteração de itens. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc.
III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 6.339.544,96.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024/18
CREDENCIAMENTO Nº 2024/18 - OBJETO: Credenciamento de empresas para a prestação
de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de
transporte de cargas fracionadas da BBTS; Edital completo em 26/04/2024 que deve ser
retirado através do site www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 25 de abril de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/001, de prestação de serviços relativo à
classificação de risco de crédito de contraparte (credit rating) em escala global, firmado
com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: ALTERAÇÃO na redação das cláusulas do
contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16
e Art. 159, Inciso I, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 271.685,88; Prazo de vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025; Data
de assinatura: 05/01/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/002, de prestação de serviços relativo à
classificação de risco de crédito de contraparte (credit rating) em escala nacional, firmado
com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: ALTERAÇÃO na redação das cláusulas do
contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16
e Art. 159, Inciso I, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 271.685,88; Prazo de vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025; Data
de assinatura: 05/01/2024;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/428, de aquisição, renovoção de licenças e
prestação de serviços de atualização de versões e suporte técnico remoto para produtos de
software ibm, utilizados na plataforma computacional do Banco do Nordeste, firmado com
a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente
a 10,10% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ R$ 3.226.628,20;
Prazo de vigência: 08/04/2024 a 07/12/2025; Data de assinatura: 15/03/2024;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº: 10154.161753/2021-23.
INTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Félix do Araguaia, estado de Mato Grosso,
CNPJ nº: **.*18.869/0001-**.
OBJETO: Imóvel de propriedade da União, situado na avenida Aeroporto, s/n, município de
São Felix do Araguaia, registrado na Matrícula nº: R-2-8.901, Livro: 02, Ficha: 01 de
02/07/2003, do Cartório do 1º Ofício de Registro da Comarca de São Felix do Araguaia -
MT, cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel nº: 9183.00017.500-3 e RIP Utilização nº:
9183.00002.500-1.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.380,00 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: 318 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 780.748,90 (setecentos e oitenta mil setecentos e quarenta e oito
reais e noventa centavos) .
FINALIDADE: A cessão se destina à instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Agricultura, Departamento de Terras e Regularização Fundiária, e
POLITEC - Perícia Oficial e Identificação Técnica.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-lei nº: 9.760, de 05 de setembro de 1946, Lei: 9.636, de 15
de maio de 1.998, Portaria nº: 144, de 09 de julho de 2001, Portaria nº: 202, de 15 de
novembro 2015 e Portaria nº: 83, de 28 de agosto de 2019, do Ministério da Economia.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a
critério e conveniência da União.
LAVRATURA DO TERMO: Em 01 de julho 2022, no Livro nº: 31, às folhas: 25, 26, 27 e 28,
da SPU/MT.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 10154.144253/2023-99.
INSTRUMENTO: ACT - Acordo de Cooperação Técnica/SPU-MT/ Nº: 01/2024.
OUTORGANTE: UNIÃO.
OUTORGADO/INTERESSADO: Município De Cáceres - CNPJ nº: **.*14.145/0001-**
OBJETO: A Regularização cartorial dos imóveis da união, localizado no município de
cáceres.
FINALIDADE: O Objeto do presente acordo é a regularização Cartorial de Imóveis da União,
localizado no Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, registrado nas matrículas:
Matrícula nº: 13.703, Livro nº: 2-K-2, fls: 17 do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício
da Comarca de Cáceres/MT, matrícula nº: 13.702, Livro nº: 2-K-1, fls: 22 do Cartório de
Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Cáceres/MT, com objetivo de criar novas
matrículas. E a matrícula nº: 2.872, fls: 291, Livro nº: 2-B-1, no Cartório do 1º Oficio de
Registro de Imóveis de Cáceres para apoio na fiscalização do imóvel.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 meses.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO : Sem ônus aos participantes.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24-C, Inciso II da Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998,
Portaria SPU nº: 245, de 16 de agosto de 2007 e artigo 1º, da Lei nº: 9.636, de 15 de maio
de 1998.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de abril de 2024, Livro nº: 31, às fls. 148 a 153.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 47774.000083/2018-87.
Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 17.081.348/0001-53 - JAC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de locação de imóvel nº 03/2019 por mais 60 meses.
Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.683,20.
Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 47774.000083/2018-87.
Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 
16.417.245/0001-59
- 
DONIZETI 
VILHENA 
-
EMPREENDIMENTOS 
E
CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de locação de imóvel nº
04/2019, por mais 60 meses.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 443.683,20. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 170085
Nº Processo: 47774.000072/2019-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS GERAIS. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto:
Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101196/2023-49.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
PAULO.
Contratado: 17.327.390/0001-01
- HERTZ
COMERCIO
E MANUTENCAO
DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço de engenharia continuado de manutenção preventiva e
corretiva de elevador, com cobertura total de peças, para o correto funcionamento de 01
(um) elevador, localizado no edifício da PSFN/Jundiaí, à Rua Doutor Torres Neves, 508/512,
Centro, Jundiaí/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).

Fechar