DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08503.001044/2022-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 35.353.682/0001-09 - REAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O prazo
de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses, de 27/04/2024 a 26/04/2025, com
eficácia a partir da publicação deste instrumento no diário oficial da união, prorrogável nos
termos do art. 51 da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.950,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90004/2024 - UASG 200404
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08297.000602/2020-42.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
TO.
Contratado:
20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na
cláusula sexta do contrato 06/2020 - sr/pf/to, firmado com a empresa judá segurança
privada eireli - me, cnpj nº 20.212.548/0001-02, em razão de edição da convenção coletiva
de trabalho 2024/2024, registrada no mte sob o nº to000027/2024, em 05/03/2024..
Vigência: 01/11/2020 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.838,08.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024- UASG 200112
Número do Contrato: 10/2024, que entre si celebram a Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Ceará, CNPJ 00.394.494/0107-94, e a empresa AUTO RESG AT E
MONTEIRO 24 HORAS LTDA, CNPJ 04.935.018/0001-36. Objeto: contratação de serviços
comuns de de remoção, destombamento, içamento, depósito e guarda de veículos, objeto
das atividades de policiamento, fiscalização de trânsito e atendimento de acidentes
realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no âmbito das rodovias e estradas federais
e áreas de interesse da União, da circunscrição da 3ª Delegacia de Russas da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (SPRF-CE), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Preço: A SPRF-CE não fará nenhuma espécie de
pagamento à Contratada, nem mesmo a terceiros subcontratados. Processo Administrativo
SEI nº 08653.001651/2024-20. Data de Assinatura: 23 de abril de 2024. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura (23/04/2024 a 23/04/2025), improrrogável conforme
o PARECER n. 00060/2024/ADV-ESTRATÉGICO/E-CJU/SSEM /CGU/AGU e art. 75, inc. VIII da
Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: Pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Ceará, o Sr. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, Superintendente; Pela Contratada, a
Sr. JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08653.015882/2021-78.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
25.006.393/0001-71 - WENET SERVICOS DE INTERNET E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 17/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, cujo
o período se inicia em 19/05/2024 e termina em 18/05/2026, com fundamento no artigo
57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do
referido contrato. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.005,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662005433202374. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, em condicionadores de ar tipo split convencional e
inverter pertencentes ao patrimônio da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária
Federal em Goiás - SPRF-GO.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23.
St. Marista., Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/05/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Prf em Goiás
(SIASGnet - 25/04/2024) 200121-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200120
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08661.019546/2019-81.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: FLARES AGUIAR
DA SILVA.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem como
finalidade o
reajustamento de preços do Contrato Administrativo nº 04/2020/SPRF-MT, cujo objeto é a
contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial visando administrar e
operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não
regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60 dias, de acordo com o Art.
328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
do referido ajuste.. Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.691.981,06. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I LÕ ES
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso comunica
aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos
Conservados (Recuperáveis/Documentáveis) nos dias 23 a 28 de maio de 2024 e 13 a 18
de junho de 2024 para os Leilões nº 01 e nº 03, respectivamente; e, veículos Sucata
Aproveitável com motor inservível nos dias 23 a 30 de maio de 2024 e 04 a 09 de julho
de 2024 para os Leilões nº 02 e nº 04, respectivamente, todas hastas ocorrerão às
08h00min, horário local (Cuiabá/MT).
O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de
circulação nas rodovias federais do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações e
condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta
publicação, nos sites www.faleiloes.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf.
O edital poderá ser solicitado através do e-mail gestao.patios.mt@prf.gov.br.
Processo SEI nº 08661.003188/2024-51.
EDER GEOVANE DE FREITAS
Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 08669.016414/2022-22.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 24/07/2024, nos termos do
art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.011.055,36. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200116
Nº Processo: 08657024390202303. Objeto: Contratação de "SERVIÇOS DE
REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E DE SUAS CARGAS, sendo os
mesmos considerados de natureza comum, compreendendo as atividades de recolhimento
(por guincho
ou condução
por meios
próprios), guarda,
transbordo de
carga,
destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e
guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na Lei 9.503/1997,
aplicadas por agentes da PRF.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 26/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de
Lucas, Iraja - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/05/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Policia Rodoviaria Federal No Rio de
Janeiro
(SIASGnet - 25/04/2024) 200116-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.006681/2023-00.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de cuidados com cães mediante a disponibilização de
mão de obra residente (tratador) e materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2026. Valor Total: R$ 158.082,24. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 08658.012591/2023-40.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho sp003397/2024 cuja data-base é em 1º de janeiro de 2024. Vigência:
11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.123,28. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08658.012591/2023-40.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho sp003397/2024 cuja data-base é em 1º de janeiro de 2024. Vigência:
03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.151.232,92. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.074148/2023-32.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 5.239.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
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