DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Emerson Silva Charao
08660.045618/2023-31
T629287139
JX M 8 5 3 5
Não conhecimento
. Emerson Silva Charao
08660.045621/2023-55
T629287147
JX M 8 5 3 5
Não conhecimento
. Paulo Rogerio Silva Dos Santos
08660.045628/2023-77
T621544418
IPB0D29
Não conhecimento
. Natanael Oliveira De Mattos
08660.045630/2023-46
T622097245
IUJ7G08
Não conhecimento
. Antonio Augusto Mieris Godoy
08660.045631/2023-91
T601731379
AU E 2 B 4 9
Não conhecimento
. Eder Lima De Siqueira
08660.045635/2023-79
T640354696
MBC6500
Não conhecimento
. Paulo Rogerio Silva Dos Santos
08660.045634/2023-24
T621544426
IPB0D29
Não conhecimento
. Eder Lima De Siqueira
08660.045639/2023-57
T625098487
MBC6500
Não conhecimento
. Jose Sozo
08660.045768/2023-45
T624751201
JBP8G86
Não conhecimento
. Aurelio Antonio Dos Anjos
08660.045554/2023-79
T623138239
MBS4469
Não conhecimento
. Aurelio Antonio Dos Anjos
08660.045552/2023-80
T623138247
MBS4469
Não conhecimento
. Dalenson De Lima Millani
08660.045550/2023-91
R628266278
JBN4I65
Não conhecimento
. Sidnei Da Costa Moraes
08660.045529/2023-95
T624449912
CBL2A73
Não conhecimento
. Sidnei Da Costa Moraes
08660.045526/2023-51
T624449897
CBL2A73
Não conhecimento
. Saulo Pedroni Chemello / Laureno Da Silva Bossle
08660.028919/2023-09
T633445363
I OZ 2 I 0 5
Não conhecimento
. Saulo Pedroni Chemello / Laureno Da Silva Bossle
08660.028917/2023-10
T633879703
I OZ 2 I 0 5
Não conhecimento
. Carlos Alexandre Luz Da Silva
08660.026905/2023-42
T627480507
ICS5250
Não conhecimento
. Saulo Pedroni Chemello / Laureno Da Silva Bossle
08660.028915/2023-12
T633445371
I OZ 2 I 0 5
Não conhecimento
. Lucio Flavio Da Rosa Pereira
08660.023926/2023-14
T633146854
IGZ2624
Não conhecimento
. Edemir Soares De Matos
08660.021753/2023-91
T603214697
IQH9592
Não conhecimento
. Vinicius De Picolli Bertelli
08660.020820/2023-51
T626539803
IGF2G32
Não conhecimento
. Vinicius Da Silva Oliveira
08660.020877/2023-50
T627464084
IVS2672
Não conhecimento
. Douglas Correa Lopes
08660.021248/2023-47
T626358256
IYL9C99
Não conhecimento
. Rossano Hamer Cardoso / Isael Graciano Kistique
08660.020103/2023-29
T626358248
IYL9C99
Não conhecimento
. Douglas Correa Lopes
08660.021318/2023-67
T626358248
IYL9C99
Não conhecimento
. Luan Almeida Nunes / Vanessa Green Nunes
08660.020496/2023-71
T625693124
H DT 6 B 3 1
Não conhecimento
. Edemir Soares De Matos
08660.021749/2023-23
T603223532
IQH9592
Não conhecimento
. Adriano Machado Da Costa
08660.019523/2023-62
T627529387
IED9555
Não conhecimento
. Adriano Machado Da Costa
08660.019514/2023-71
T627529755
IED9555
Não conhecimento
. Rubens Petrowicz
08660.018976/2023-71
T624631826
I LG 1 0 5 7
Não conhecimento
. Rubens Petrowicz
08660.018974/2023-82
T624325873
I LG 1 0 5 7
Não conhecimento
. Rubens Petrowicz
08660.018970/2023-02
T624631834
I LG 1 0 5 7
Não conhecimento
. Rubens Petrowicz
08660.018968/2023-25
T624631818
I LG 1 0 5 7
Não conhecimento
. Joao Astor Goncalves De Azevedo
08660.018716/2023-04
T625650743
IPF4886
Não conhecimento
. Johnatas Bica Vianna
08660.018656/2023-11
T629263507
IXS8124
Não conhecimento
. Jackson Turela Pedroso
08660.017497/2023-38
T625662814
MKI4E17
Não conhecimento
. Carlos Roberto Pimenta Silva
08660.020008/2023-25
T629254729
JCM6H77
Não conhecimento
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024
PROCESSO: 08012.001092/2019-36. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2024,
celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e
aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo
voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma
Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 26/04/2024. A S S I N AT U R A :
Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; José Arthur de Carvalho
Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200604
Nº Processo: 08016022202202340.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA.
Contratado: 14.972.268/0001-08 - BR MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com
fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma
que melhor atenda as necessidades da penitenciária federal em brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 168.480,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 8/2024
Processo nº 08120.008658/2023-18. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°08/2024.
Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais/Penitenciária Federal em Porto Velho
- RO. Contratado: Pinheiros Serviços e Soluções LTDA, CNPJ: 63.777.817/0001-90. Objeto:
Consiste na alteração do número do Contrato n°07/2024 (27294001), de Contrato
Administrativo n°07/2024, para Contrato Administrativo n° 08/2024. A partir de
23/04/2024. O Valor mensal da contratação é de R$ 76,184,42 (SETENTA E SEIS MIL CENTO
E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Lei N°
14.133/2021, e demais legislação aplicável. Data Assinatura:23/04/2024.
Porto Velho - RO, 25/04/2024.
DANIEL SILVA NEVES
Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho
- RO.
DIRETORIA EXECUTIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
A SENAPPEN, por meio do Pregoeiro designado, topresente processo licitatório cujo
objeto consiNível IIIA e pares de placas de proteção balístdestinatários os servidores da Secretaria
Naciopara o Grupo 1 a empresa - COPLATEX INDUSTRIA E14.533.049/0002-03, pelo Valor Global de
R$ 4.3cinco mil, oitocentos e doze reais e setenta e Grupos 2, 3, 4 e 5 a empresa - GLAGIO DO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Termo de Transferência nº 001/2024 - Processo nº 08020.006242/2020-32.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL ,
CNPJ nº 00.394.494.0024-22.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Transferência nº 001/2024, em referência.
Data da assinatura: 12/04/2024.
Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA ,
Superintendente Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
Valor: R$ 139.350,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais).
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 238/2024 - Processo nº 08106.003551/2023-53.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº
87.958.583/0001-46.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 238/2024, em referência.
Data da assinatura: 15/04/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da
Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Valor: R$ 80.892,00 (oitenta mil oitocentos e noventa e dois reais).
Espécie: Termo de Doação nº 301/2024 - Processo nº 08020.012078/2023-45.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.532/0001-70.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 301/2024, em referência.
Data da assinatura: 15/04/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais.
Valor: R$ 1.253.624,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e
quatro reais).
Espécie: Termo de Doação nº 182/2024 - Processo nº 08020.001297/2024-80.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA ,
CNPJ nº 04.793.055/0001-57.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 182/2024, em referência.
Data da assinatura: 22/04/2024.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.
Valor: R$ 871.750,00 (oitocentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta reais).
Espécie: Termo de Doação nº 299/2024 - Processo nº 08020.012034/2023-15.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ
nº 82.951.294/0001-00.
BRASIL66.260.415/0001-02, pelo Valor Global de R$ 27.três mil e quarenta reais). Sagrou-se
vencedoraINBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO Valor Global de R$ 12.587.492,00
(doze milhões,e noventa e dois reais). Mais informações: https://comprasnet.gov.br.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2024) 200326-00001-2024NE800156