DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600095
95
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 234/2023.
Nº Processo: 25000.116511/2022-97.
Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 03.755.215/0005-34 - DIVCOM S.A.. Objeto: Acréscimo ao quantitativo
do medicamento Pirimetamina 25mg. Vigência: 25/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.508,70. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Dieta Infantil Indicação: 1 A 6 Anos, Aspecto Físico: Líquido,
Uso: Enteral Ou Oral, Característica: Hipercalórico, Normoproteico, Fonte De Proteína:
Soro Leite E Caseína, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina, Fonte De Lipídios: Óleos
Vegetais, Componentes Adicionais: Vit., Min. E Fibras, Características Adicionais: Isento
Glúten E Lact. E/Ou Sacarose, Sabor: C/ Ou S/Sabor; Olaparibe 150 MG; Abemaciclibe
150 MG; Fremanezumabe, 150 MG/ML, Solução Injetável, Seringa Preenchida - 1,5 ml;
Naxitamabe Concentração: 4 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml;
Trastuzumabe Composição: Deruxtecana, Concentração: 100 MG, Forma Farmacêutica:
Pó Liofilo Injetável; Paclitaxel Concentração: 100 MG, Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/
Injetável; Ponatinibe Concentração: 15 MG; Vismodegibe Concentração: 150 MG;
Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200 MG; Fulvestranto Dosagem: 50
MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Seringa
Preenchida; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG;
Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma
Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200 MG/ML) - 30 ml;
Venetoclax Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG Adicional: Comprimidos A + B +
C; Venetoclax
Concentração: 100 MG;
Acalabrutinibe Concentração:
100 MG;
Palbociclibe Concentração: 125 MG e Guselcumabe Concentração: 100 MG/ML, Fo r m a
Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida - 1 ml. Prazo para
apresentação das propostas: até o dia 03 de maio de 2024. Instrumento complementar
a 
esta 
convocação 
poderá 
ser 
solicitado 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
lygia.figueiredo@saude.gov.br. 
Referência 
SEI: 
25000.029493/2024-76,
25000.008375/2024-24, 
25000.032081/2024-13, 
25000.021733/2024-94 
e
25000.043353/2024-19.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº. 875995/2018
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO
SANTO CNPJ nº. 27.108.380/0001-39. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.299.089,00
(dois milh?es, duzentos e noventa e nove mil, oitenta e nove reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2018 a
30/05/2025. Data da Assinatura: 23/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz
Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SA N T O.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 184/2023.
Nº Processo: 25000.081798/2023-16.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Acréscimo ao valor
do contrato que tem como objeto o medicamento
Levetiracetam 250mg. Vigência: 25/04/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.594.788,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03-2024
Processo: SEI 25025.006475/2019-71 -Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul -
SEMS/RS
e
o 
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura
de
Transportes/Superintendência 
Regional 
no 
Estado 
do 
Rio 
Grande 
do 
Sul 
-
SRERS/DNIT.
Objeto: Cooperação para a realização de perícia oficial em saúde na Unidade do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul - SIASS/MS-RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja
interesse entre as partes. Data da Assinatura: 19 Abril de 2024.
Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério
da Saúde no Rio Grande do Sul; Hiratan Pinheiro da Silva- Superintendente Regional do
DNIT no Estado do Rio Grande do Sul LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
Processo nº 25001.006627/2023-90
A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para
eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios perecíveis
(não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis)), para suprir as necessidades da Creche
Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro -
SEMS-RJ, especificados no item 1.3 Grupo 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora,
independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO
E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: nº 31.090.152/0001-56, Valor Global
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250039
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25026.000071/2021-88.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
05.485.681/0001-49
- CENTRO-OESTE
ADMINISTRACAO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência por 1 (um) mês do Contrato nº 08/2021 entre a Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO e a empresa Centro Oeste
Administração e Serviços Eireli - EPP, CNPJ/MF sob o nº 05.485.681/0001-49, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 11/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.227,81. Data de Assinatura: 24/04/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33374.055935/2019-52.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Empresa especializada para a
prestação continuada de serviços de limpeza técnico-hospitalar, conservação, higienização,
manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares e jardinagem incluindo áreas
internas e externas (com podas de árvores, capina, plantio, rega e adubagem). Vigência:
18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.493.943,52. Data de
Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 33374.005273/2020-11.
Pregão. Nº 46/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Auxílio à
locomoção de pacientes e outros de natureza administrativa e operacional, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal
de bonsucesso.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.362.680,08. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 33374.074584/2018-06.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço
comum de telecomunicações de telefonia, da central telefônica,. Vigência: 25/02/2024 a
24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.929,16. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33374.055935/2019-52.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Empresa especializada para a prestação continuada de
serviços de limpeza técnico-hospitalar, conservação, higienização, manejo de resíduos das
áreas administrativas e hospitalares e jardinagem incluindo áreas internas e externas (com
podas de árvores, capina, plantio, rega e adubagem). Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.474.987,92. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 33374.005273/2020-11.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA
SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto o equilíbrio
econômico-financeiro através da repactuação de preços, inerente aos serviços continuados
de assistência administrativa e outros de natureza administrativa e operacional com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/01/2020
a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.104.083,40. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos
Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ - CNPJ Nº 33.663.683/0001-16. OBJETO: Concessão de estágio não
obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida
instituição de ensino. Processo: 33433.040154/2024-89.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60
(sessenta) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos
Servidores do Estado e Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, Pró-Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
(Grupo 1): R$ 30.114,60 (Trinta Mil Cento e Catorze Reais e Sessenta Centavos). Data da
Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia útil após sua
assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos no
art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto
n.º 7.892, de 23/01/2013. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA
EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, Sr. Yuri Gonçalves Falcão.