DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003189/2024-77.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para realização de testes imuno hematológicos para
fins transfusionais (lâmina) com cessão de equipamentos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025.
Valor Total: R$ 18.650,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 25410.003343/2022-49.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Aalteração
contratual contendo o acréscimo de quantidade estimada inicialmente contratada de 6.316
m3 para 6.326,40 m3, a partir da assinatura deste Termo, nos moldes da alínea "b" do
inciso I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.
Esta alteração representa um acréscimo percentual de 0,16% do valor anual estimado do
contrato, representando um acréscimo de R$ 1.347,11 no valor anual do contrato, que
passa de R$ 818.111,48 (oitocentos e dezoito mil, cento e onze reais e quarenta e oito
centavos), para R$ 819.458,59 (oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.458,59.
Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409001995202397. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300
ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM
CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO). Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
26/04/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 71/2023. Processo 33409.003916/2023-
82.Objeto: Aquisição de Material de Laboratório para Tromboelastometria,sendo a
empresa vencedora: SUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 25/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/04/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
Transporte de Pacientes, compreendendo a utilização de viaturas ambulâncias de
transporte do tipo D (UTI Móvel), nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 25/04/2024) 250061-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 89/2023. Processo 33409.003960/2023-
92. Objeto: Aquisição
de Cateteres-Diagnóstico Angiográfico, sendo
as empresas
vencedoras: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, LAIBO MEDICAL
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 25/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 250059
Nº
Processo: 
33409007339202306.
Objeto:
Aquisição 
de
Bicicleta
Ergométrica Horizontal profissional, Dinamômetro hidráulico de mão e Exercitador de
punho e antebraço, para a Área de Reabilitação Cardíaca. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das
Laranjeiras, 
374 
- 
Laranjeiras, 
Laranjeiras 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90057-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2024) 250059-00001-2024NE011111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS)
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a
22/07/2024. Valor Total: R$ 2.304,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004901/2024-21.
Pregão Nº 161/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR
QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS) PELO PROCESSO DE
R E P ES C AG E M .
Fundamento Legal: PRAGRÁFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 24/04/2024
a 22/07/2024. Valor Total: R$ 3.015,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de implantes para cirurgias
ortopédicas para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em regime de
consignação Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 25/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2019 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.005149/2018-98. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA .
Contratado: 36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - Objeto: O
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 044/2019,
CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ANGIO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ARTOGRAFIA
POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (COM E SEM CONTRASTE E COM E SEM SEDAÇÃO), CUJA
VIGÊNCIA, CONFORME 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2019, SERIA DE
03/06/2023 A 03/06/2024. Fundamento Legal da Rescisão: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da Rescisão: 05/05/2024
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007122202305. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Seringa,
polipropileno transparente, seringa de 5ml e outros) para atender à demanda da Área de
Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 25/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 177, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Yuglenni
Yvette Mora Guerrero, inscrita no CPF: 067.***.***-17, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1606/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
489/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018275/2024-14, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 172, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tancredo
Gomes, inscrito no CPF: 018.***.***-76, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
235/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
119/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166705/2023-14, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO

                            

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