DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 174, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Cristiane
Cândida de Jesus, inscrita no CPF: 694.***.***-20, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
240/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
e
Ofício
nº
241/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
122/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.173382/2023-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 173, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Carolina Vaz
Rodrigues Jesus, inscrita no CPF: 149.***.***-76, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
310/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
144/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.169804/2023-58, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 175, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Matias
Emanuel Ascona Estigarribia, inscrito no CPF: 067.***.***-05, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
12417/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4053/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174140/2023-49, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 176, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Sarah Tavita
Jimenez Pahuara, inscrita no CPF: 067.***.***-58, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
163/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
68/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.003132/2024-08, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 178, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Maria Del
Mita Silva, inscrita no CPF: 080.***.***-33, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
1056/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
361/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.011592/2024-00, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 179, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Manuella
Doly Gomes Reis, inscrita no CPF: 052.***.***-74, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
998/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
348/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.011412/2024-81, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 181, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joao
Victor de Paula Mendanha, inscrito no CPF: 026.***.***-89, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
1801/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
546/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.021534/2024-86, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 25044.000111/2022-54.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.617.414/0001-76 -
DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores, conforme convenção
coletiva de trabalho 2024 (0039719636), nos termos da cláusula sexta do contrato nº
47/2023 (0035784081); e
alterar a cláusula terceira do contrato nº. 47/2023 (0035784081), em função da
repactuação contratual.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 866.963,76. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 25009.002799/2011-81.
Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
RUBENS MENEZES DE AGUIAR. Objeto: Locação
de imóvel para servir de sede
administrativa para o polo base de careiro castanho.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.406,12. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 257027
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna
público que pretende locar imóvel no Município de Novo Airão/AM. O imóvel deverá
atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser
obtido na sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 -
Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: com cópia para o
dseimanauslicitacao@saude.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope
lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta
publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e
esclarecimentos
pelo
e-mail
gab.dseimanaus@saude.gov.br
com
cópia
para
o
dseimanauslicitacao@saude.gov.br.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 25037.001584/2023-49.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.446.406/0001-16 -
META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços
diversos e técnico de suprimento i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário
especial indígena dsei manaus, casai/manaus e polos base.. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.053.387,20. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 02/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na
CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se
conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da administração de rescindir
o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de
quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.601,68. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.903.856/0001-89 -
R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento nº. 01/2024 para
reajuste de valor conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - pa000156/2023
para o exercício de 2023 que firma o distrito sanitário especial indígena rio tapajós e a
empresa r.m.s. Favacho & cia ltda - me, com o fundamento legal no inciso ii, letra d, do
art. 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato 02/2022 para
adequação do preço, passando o valor anual do contrato de r$ 1.769.880,12 (um milhão e
setecentos e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais e doze centavos) para r$
1.894.395,36 (um milhão e oitocentos e noventa e quatro mil e trezentos e noventa e
cinco reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.894.395,22. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 257041
Nº Processo:
25051.000823/2023. Objeto:
Aquisição de
Materiais de
consumo e insumos odontológicos.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 26/04/2024 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Goias, 97 - Jardim Tropical
Canarana, - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90061-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/04/2024) 257041-00001-2024NE800014
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