DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
854629/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ nº 22646525000131.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 357.352,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.352,00,
Vigência:
01/07/2024 a
01/01/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
JOSE POCAI JUNIOR, CPF nº ***.366.926-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931040/2022.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE, CNPJ nº 16928483000129. ALTERAÇ ÃO
DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -2.401,72, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 04/07/2022 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 04/07/2022. Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
DANILO WAGNER VELOSO, CPF nº ***.042.026-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
937115/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: COOPTAL - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO PONTAL,
CNPJ nº 24986628000176. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 171.574,83, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: ELIONE QUINTINA DOS SANTOS, CPF nº ***.192.256-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
854627/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES, CNPJ nº
01612486000181. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 339.831,51, Valor de
Contrapartida: R$ 8.291,89, Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº ***.323.946-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 881177/2018.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA, CNPJ nº 12261228000114. AJUSTE DO
PLANO DE TRABALHO ATRAVÉS DE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO POR MEIO DE
ADITIVO DE CONTRAPARTIDA.(FAVOR ABRIR O PLANO DE TRABALHO PARA QUE SEJA
REALIZADA AS ALTERAÇÕES). Valor Total: R$ 91.197,58, Valor de Contrapartida: R$
91.197,58, Vigência:
31/12/2018 a
31/12/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2018.
Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**,
Convenente: JARBAS PEREIRA RICARDO, CPF nº ***.013.624-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 74/2018
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-
21. Convenente: Município de Duartina/SP, CNPJ: 46.137.485/0001-60. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 01/05/2025. Data de assinatura:
24/04/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto.
Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.004.233/2018-11. SICONV 864768 /2018. Termo
disponibilizado na aba Dados - Plataforma + Brasil
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25382.100384/2019-61.
Dispensa.
Nº 248/2019.
Contratante: INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas à supressão de r$
15.000,00 (quinze mil reais), o que corresponde a 0,30 % (três décimos por cento), do valor
inicialmente contratado, nos termos do §1º, do art. 65 da lei 8.666/93, e conforme
justificativa da fiscalização.. Vigência: 25/04/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.935.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254463
Nº Processo:
25030000071202461. Objeto: Aquisição de
Sacos para
descartes de resíduos biológicos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90004-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações
dos materiais
deste Termo de Referência
e àquelas cadastradas
no sistema
Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2024) 254463-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000062202491. Objeto: Aquisição de pilhas/baterias e
material de escritório . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
Analista de Gestão
(SIASGnet - 25/04/2024) 254423-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25287.000770/2021-29.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 22.854.782/0001-69 - DARFIN CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 7 (sete) meses, com início em
20/12/2023 e término em 20/07/2024, e a prorrogação do prazo de vigência contratual
por 120 (cento e vinte) dias, com início em 24/04/2024 e término em 22/08/2024.
Vigência: 24/04/2024 à 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.401.516,74. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000767202377. Objeto: Colunas cromatográficas diversas.
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 254446
Nº Processo:
25387001005202398. Objeto: Contratação de
serviços de
portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de obra qualificada,
fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos
serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em
Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica,
Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90045-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/05/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS
Chefe do Serviço de Compras - Servicos
(SIASGnet - 25/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000261/2024-59.
Inexigibilidade
Nº
55/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544305 - CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEMS, INC. Objeto: Aquisição de
bulk "produto intermediário 1" imunoblot hiv e soluções lisadosa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 991.259,65. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000282/2024-74.
Dispensa
Nº
90012/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 51.069.521/0001-36 - 51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO. Objeto: Aquisição
de correias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a
23/06/2024. Valor Total: R$ 2.049,95. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000542/2024-10.
Dispensa
Nº
90013/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.
Objeto: Aquisição de banner, lona e adesivos personalizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a
24/07/2024. Valor Total: R$ 19.128,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
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