DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Nº 3/2024 - IEC
Convenentes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC, CNPJ/MF nº: 00.394.544/0025-52 e
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ/MF nº:
05.572.870/0001-59. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação
de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "XVII REUNIÃO NACIONAL
DE PESQUISA EM MALÁRIA (RNPM)". Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura,
podendo ser prorrogado, por meio de aditivo. Valor: R$ 1.818.644,00 (um milhão, oitocentos
e dezoito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Ananindeua, PA 25/04/2024. LÍVIA
CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC e ROBERTO FERRAZ BARRETO
- Diretor Executivo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FAD ES P .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004445202358. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e
imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos
insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n,
- Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria
de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de
saúde da ODONTO PRIME PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ME, registro ANS nº 42.021-
2, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 25.241.547/0001-
00, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias,
a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1.
Aos sócios
e administradores
prestarem
esclarecimentos sobre
a
Operadora;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria
de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de
saúde da SEI SAÚDE LTDA., registro ANS nº 42.330-1, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 45.397.086/0001-76, que possuam contraprestações
(mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos
comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1.
Aos sócios
e administradores
prestarem
esclarecimentos sobre
a
Operadora;
2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos;
3. Aos
outros interessados prestarem
as informações
que julgarem
oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS
pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo
eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.
Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que
julgarem oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS
pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo
eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
COMUNICADO DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII
e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o
cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde:
.
Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF
Data
Cancelamento
Motivo
. 36.103-8
01.821.083/0001-42
DENTALSHOW ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
Uberlândia
MG
08/04/2024 Alternativa à liquidação
extrajudicial
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos;
3. Aos
outros interessados prestarem
as informações
que julgarem
oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS
pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo
eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.
Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que
julgarem oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS
pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo
eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 165/24, Processo nº 1609/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS EIRELI, inscrita
no CNPJ 02.648.737/0001-40. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem
de propriedade deste, qual seja, DISPENSADOR DE SENHA.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 172/24 Processo nº 416/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DOTRIX COMÉRCIO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.668.555/0001-83. Objeto: prestação de
serviço de instalação e atualizações de Software para registro de dados dos serviços de
Pesquisa e Inovação do Setor de Pesquisas -
GEP, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste
contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA,
o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 163/24, Processo nº 047/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e ALINE BONIFÁCIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ
nº 32.698.265/0001-00. Objeto: prestação de serviços para confecção e fornecimento
de calhas de aluzinco, conforme demanda, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA ,
o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda. Valor
estimado/ano R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 162/24., Processo
nº 1543/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAG N Ó S T I CO S
COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ. 00.512.932/0001-13,. Objeto: locação de dispensadores e
fornecimento de discos de antibiograma, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Pela locação e fornecimento de insumos
pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 229.616,88
(duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 3º aditamento 131/2024 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 091/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: refere-se
à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/06/24
até 21/06/25, com alteração dos valores, a contar de 25 de fevereiro de 2024,
conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de
cálculo GMAT 150/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato,
com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$
1.018.409,76 (um milhão e dezoito mil e quatrocentos e nove reais e setenta e seis
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 3º aditamento 144/2024 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 090/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: . refere-
se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/06/24
até 21/06/25, com alteração dos valores, a contar de 25 de fevereiro de 2024,
conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de
cálculo GSUP 187/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato,
com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$
4.077.779,94 (quatro milhões e setenta e sete mil e setecentos e setenta e nove reais
e noventa e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 164/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 089/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita
no CNPJ nº 07.797.967/0001-95,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 05/05/2024 até 04/05/2025, com alteração dos valores,
a contar de 09 de março de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 211/2024, juntados ao processo. Em razão da
renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ 51.984,80 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TIRA-LEITE MATERNO PORTÁTIL),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Fêmina. ABERTURA: 13/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELETROENCEFALÓGRAFO DIGITAL
PORTÁTIL COM FOTOESTIMULADOR COM NO MÍNIMO 32 CANAIS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., ABERTURA: 16/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos