DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
1º
TA
ao
Contrato
MPF/PRPE
nº
17/2023.
PROCEDIMENTO:
1.26.000.001232/2023-18. OBJETO: Alterar o valor mensal para R$ 132.651,80 (cento e
trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), a partir de
27.04.2024, tratado na Cláusula Sexta - DO PREÇO, em face da supressão do quantitativo
de serviços em 13,30% do valor inicial atualizado do contrato, bem como cessar todas as
obrigações contratuais referentes à parcela de serviços de vigilância armada patrimonial
prestados à Procuradoria da República Polo Salgueiro/Ouricuri, sito na rua Arcôncio Vieira,
nº 129, Nossa Senhora das Graças - Salgueiro/PE - CEP 56000-000, também a partir de
27.04.2024, para as partes contraentes. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE,
representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.
CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.343.833/0001-05, representada pelo Sr. Renato Correa de Lima. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 24.04.2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 25/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e
a FACULDADE ANHANGUERA
DE JACAREÍ, mantida
pela ANHANGUERA
EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica
por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que
versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando
a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho,
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
15/04/2024 a 14/04/2027. Data de assinatura: 15/04/2024. Assinam: Hellen Sabrina Barbieri
de Aguila, Diretora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 27/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e a FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA (FADI), mantida pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL SOROCABANA FAC DIREITO DE SOROCABA. Objeto: Cooperação Técnica,
Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou
grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público
Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2027. Data de assinatura: 25/04/2024.
Assinam: Gustavo dos Reis Gazzola, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva,
Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO
SILVA. Secretaria Estadual
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 22/2023
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.001023/2023-92; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
LTDA; CNPJ: 00.028.986/0053-39; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e da
Cláusula Sexta- Preço, ambas do Termo de contrato original. ; VIGÊNCIA: 09/05/2024 a
08/05/2025; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.870,68 (Um mil e oitocentos e setenta reais e
sessenta e oito centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária
Estadual e CONTRATADA: THIAGO AUGUSTO VAINE e CARLOS EDUARDO VEIGA CABRAL;
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200008
Nº Processo: 00063/2024-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em
Fortaleza/CE - PJM/CE, situada na Avenida Borges de Melo, nº 781 - Bairro Aerolândia,
Fortaleza/CE, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço:
Avenida
Borges
de
Melo,
Nº
781,
Aerolândia
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos
endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-
eletronico..
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/04/2024) 200008-00001-2024NE000036
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO_ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 010/2023,
pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇ ÃO
DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM EDIFÍCIOS DO MPT NOS MUNICÍPIOS DE
CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU E GUARAPUAVA com a empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO E
ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 30.430.226/0001-93. Processo: 20.02.0900.0000613/2023-34. Objeto do Termo:
Incrementar o valor contratado em R$ 8.433,83 (Oito mil, quatrocentos e trinta e três
reais e oitenta e três centavos) conforme orçamento aprovado pela DAE/PGT, em vista da
constatação da necessidade de realização de obras adicionais para a instalação do
sistema de geração de energia solar fotovoltaica nas dependências do edifício sede da
PTM de Cascavel, alterando o valor total do contrato para R$ 749.550,08 (Setecentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e oito centavos). Assinam: pela
contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª
Região, e
pela contratada,
LUCILIA DOS
SANTOS MERCES.
Data da
assinatura:
24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO_ADITIVO Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2020, pactuado
o
objeto de
contratação de
SERVIÇOS
DE RECEPÇÃO
NAS DEPENDÊNCIAS
DA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR com a empresa MUNDIAL
TERCEIRIZADORA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
03.890.146/0001-48.
Processo:
20.02.0900.0000677/2020-61. Objeto do Termo: Reajustar o valor mensal para R$ 3.887,27
(Três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), em vista da
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024, com efeitos
financeiros a partir de 01/03/2024, e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de
02/05/2024 a 01/05/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA
NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, PAULO ROGERIO FERREIRA
SANTOS. Data da assinatura: 24/04/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2021 de serviços de contínuo na sede da
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por intermédio
da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: ASTER SE R V I ÇO S
ADMINISTRATIVOS LTDA. PGEA 20.02.1100.0000576/2021-76 e 20.02.1100.0000214/2024-44.
OBJETO: Repactuação. Valor mensal: R$ 3.420,00. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2023.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da
PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Célio Bezerra Garcia, Sócio Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2023 de serviços de recepcionista na
sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: SAARA
OBRAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação. PGEA 20.02.1100.0001105/2023-46 e
20.02.1100.0000290/2024-29. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2024. Valor mensal: R$ 3.828,92.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da
PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sra. Elaine Terezinha Vieira Siqueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2019 de prestação de serviços de vigilância
armada para a PRT/11ª Região CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA. OBJETO: Repactuação. Valor Mensal: R$ 32.345,21. PGEA 20.02.1100.0000408/2019-
59 e 20.02.1100.0000163/2024-63. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2024. SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e
pela Contratada, Sra. Geeise Maria da Costa Corrêa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2023 de serviços de copeiragem,
limpeza e conservação na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região/AM.
CONTRATADA:
MH
FERREIRA QUARESMA-ME.
OBJETO:
Prorrogação
e
Repactuação. PGEA 20.02.1100.0000363/2023-98 e 20.02.1100.0000036/2024-97. DATA DA
ASSINATURA: 25.04.2024. Valor Mensal: R$ 48.340,69. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra.
Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região, e pela Contratada,
Sr. Massuello da Silva Quaresma, Proprietário.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO_ADITIVO Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 15/2021, pactuado
o objeto de prestação de serviços de recepção no âmbito da procuradoria regional do
trabalho da 24ª região e suas procuradorias do trabalho nos municípios de dourados e três
lagoas. com a empresa DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 03.363.962/0001-01. Processo:
20.02.2400.0000294/2021-24. Objeto do Termo: Objeto do Termo: Alteração do valor do
contrato. Valor mensal a partir de 01/01/2024 R$ 10.919,65. Valor mensal a partir de
13/03/2024: R$ 10.924,57. . Novo Valor: R$ 131.094,84 (cento e trinta e um mil e noventa
e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Assinam: pela contratante, CÂNDICE GABRIELA
AROSIO - Procurador(a)-chefe da Prt 24ª Regiao, e pela contratada, Lidemar Antonio
Ribeiro dos Santos, Representante Legal, em 25/04/2024.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.174/2023
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
KARINA P OLIVEIRA CLÍNICA E TERAPIAS LTDA, CNPJ nº 28.821.500/0001-03. Objeto: Alterar
o Anexo II, incluindo os procedimentos de estimulação elétrica transcutânea e de
bioimpedanciometria (ambulatorial) exame. Vigência a partir de 19/04/2024. Assinatura:
pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA
(Sócia). Processo nº 0.04.000.013805/2023-79.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2352/2023
Termo de Credenciamento nº 2352/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a NEUROFISIOLOGIA E DISTÚRBIO DO SONO LTDA .
Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.013276/2023-41
. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de
Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelos credenciado: João Luiz de Carvalho Figueiredo.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
Termo de Credenciamento nº 0012/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e LABORATÓRIO CORTES VILLELA LTDA. CNPJ: 21.580.956/0001-80: Objeto:
prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.004471/2024-61. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir de 01/08/2024, a saber, de 01/08/2024 a 31/07/2029. Assinatura:
pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo
Credenciado: RICARDO VILLELA BASTOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1904/2019
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1904/2019, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a Fisioterapia Brasil KS Ltda.
OBJETO: alterar o endereço do credenciado e nome da razão social. Processo:
1.02.000.002802/2019-42. Vigência: 22/04/2024. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra
Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo Credenciado: Kellen de Souza Heleno Freire.
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