DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 68/2023, celebrado entre o STF e a CERRADO VIAGENS
EIRELI-EPP (Processo Eletrônico n. 003226/2023). Objeto: acrescer em 25% ao valor total
estimado do Contrato, a partir de 24/04/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$
5.825.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 24/04/2024. Vigência: a
partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela
empresa, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n. 36/2022, celebrado entre o STF e a DELL COMPUTA D O R ES
DO BRASIL LTDA (Processo Eletrônico n. 008253/2021). Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato por 12 meses, a partir de 18 de agosto de 2024. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 1.264.567,36. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 22/04/2024.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e,
pela empresa, Maurício Luis Cassalta de Paula Couto, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 40003
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 07611/2023.
Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de vigilância armada e
desarmada, por meio de postos de trabalho.
JOHANESS ECK
Diretor-Geral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70001
Nº
Processo:
9637-8/2023.
Objeto:
Fornecimento
de
refeições,
com
acompanhamento de bebidas não alcoólicas, às Senhoras Ministras e Juízas Auxiliares, e
aos Senhores Ministros e Juízes Auxiliares, no Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de
12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e
prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul
Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90020-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/05/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/04/2024) 70001-00001-2024NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 2018.00.000003972-5.
13º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 66/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto:
Repactuar os preços do Contrato-TSE nº 66/2019, conforme convenção coletiva de trabalho
2023-2025 do sindicato dos jornalistas profissionais do distrito federal e sindicato das
empresas de televisões, rádios, revistas e jornais do distrito federal, da seguinte forma: a)
reajuste salarial de 3,50%; b) majoração do auxílio alimentação para R$ 407,00 e auxílio
creche para R$ 573,98. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.972.723,66. Data de
Assinatura: 24/04/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e
Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Sócia, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 013845/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de computadores para execução de Softwares de
Arquitetura e Sistema de Alarme e Incêndio do Superior Tribunal de Justiça, com garantia
de assistência técnica.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 25/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-024/2024, cujo
objeto, aquisição demateriais para confecção de crachás, foi adjudicado pelo valor total
de R$ 44.059,36, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa PRINTE COMERCIO
PARA IMPRESSAO LTDA pelo valor total de R$ 1.210,00; itens 2 e 3 à empresa
AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA pelo valor total de R$ 8.049,36;
e item 4 à empresa CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA
pelo valor total de R$ 34.800,00. O item 5 restou fracassado.
ELIENAI FERREIRA LOPES
Secretário de Administração Substituto
(SIDEC - 25/04/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-028/2024, cujo
objeto, prestação detamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A,
B e E, foi adjudicado à empresa BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA,pelo valor
total de R$ 4.572,00.
ELIENAI FERREIRA LOPES
Secretário de Administração Substituto
(SIDEC - 25/04/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-033/2024, cujo
objeto, aquisição e instalação de chaves de fluxo para sistema de climatização, foi
adjudicado à
empresa ATAKAMA
COMÉRCIO DE
MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS LTDA, pelo valor total de R$ 74.899,90.
ELIENAI FERREIRA LOPES
Secretário de Administração Substituto
(SIDEC - 25/04/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
espécie: Extrato do contrato nº 9912462164, celebrado entre a DIRETORIA DO FORO DA 1ª
CJM e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. Objeto: contratação da
prestação dos serviços postais exclusivos, para suprir as necessidades das unidades da 1ª
CJM, com sede no Rio de Janeiro. Valor Global: R$ 81.793,48 (oitenta e um mil setecentos
e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei
nº 14.133/2021. Vigência: 15 de maio de 2024 a 14 de maio de 2029. Pelo prazo de
vigência inicial por 5 (cinco) anos. Assinam: DR. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz
Federal e Diretor do Foro, pela CONTRATANTE, FABIO ALVES DE MATTOS e HELEN
APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, pela CONTRATADA.
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 000115/21-11.00. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2021, celebrado
entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96,
e a empresa Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes LTDA, CNPJ
17.949.399/0001-54. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO
ADITIVO: R$ 276.261,81. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA:
19/07/2024 a 18/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa,
Diretora do Foro, pela Contratante, Haynner Leonardo da Mota, pela Contratada.
1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 060028
Nº Processo: 000231/24-01.001.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: DIRETORIA DO FORO - 1A CJM.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços
dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a
compra de produtos e utilização
dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2029. Valor Total: R$ 81.793,80. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60018
Nº Processo:
000416/23-16.315. Objeto:
Serviço de
copeiragem, com
fornecimento de material, nas dependências da sede da 1ª Auditoria da 3ª CJM, em
Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Portinho, 426, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/60018-5-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Juiz Federal da Justiça Militar
(SIASGnet - 25/04/2024) 60001-00001-2024NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE 25 DE ABRIL DE 2024
CONVOCACÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA AS NOTAS
DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA - PROVA DISCURSIVA - EDITAL Nº 1/2023
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador
Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para
ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício
de suas atribuições, torna público, com base no item 13.2.3 do EDITAL DE ABERTURA Nº
01/2023 que a sessão pública de identificação e divulgação das notas da Primeira Prova
Escrita - Prova Discursiva será realizada no dia 29 de abril de 2024, com início às 11 horas
(horário oficial de Brasília), no Plenário, localizado no 1º andar do Ed. Sede III.
A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo
canal do Youtube deste Tribunal.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA