DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2322002611, FABIANO MONTEIRO SANTOS, 5,4, 17 / 2322001169, JOSENILDO DA SILV A
SANTOS, 5,4, 18 / 2322004561, PABLO VITAL RODRIGUES DE ANDRADE, 5,4, 19 /
2322000057, HERBERTH RIBEIRO DE SOUZA, 5,2, 20 / 2322001794, FLAVIUS DE HOLA N DA
ROCHA RIQUE, 5,1, 21 / 2322001282, THIAGO HENRIQUE DE FARIAS BELCHIOR, 5,1, 22 /
2322004580, SUIANY PATRICIA HONORATO MENDONCA, 5, 23 / 2322001228, JULIANA
VIEIRA DOS SANTOS, 4,9, 24 / 2322000868, PRISCILLA AMARANTE DE LIMA, 4,9, 25 /
2322003617, OSIAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, 4,8, 26 / 2322004966, OLAVO ALVES DE
MEDEIROS NETO, 4,8, 27
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da
Informação - SJRN/Rio Grande do Norte
2322000537, RODRIGO QUEIROZ DE MELO, 7, 1 / 2322005684, ROMULO LUIZ
XAVIER MACIEL, 6,3, 2 / 2322000159, JACKSON JOSINO DE MOURA, 6,2, 3 / 2322004086,
ICARO HEITOR DE SOUZA FERREIRA, 6,1, 4 / 2322001614, ELIEBE LEYSON MATIAS DE
SOUZA, 5,9, 5 / 2322004728, FABIO JORDAO DE OLIVEIRA PEGADO, 5,6, 6 / 2322000805,
JOSE ANDERSON SILVA DOS SANTOS, 5,3, 7 / 2322002445, ELIVELTON COSTA DA SILVA,
5,2, 8 / 2322005272, EDVALDO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, 5,1, 9 / 2322005570,
JETTERSON LUCAS MEDEIROS DA SILVA, 4,9, 10 / 2322000496, MISAEL GURGEL PRAXE D ES
FERNANDES, 4,8, 11 / 2322005374, NANCY FRANCISCA DA SILVA, 4,8, 12
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da
Informação - SJSE/Sergipe
2322003725, TONY FRANKLEY MARQUES, 7,5, 1 / 2322005752, PEDRO JOSE DO
NASCIMENTO NETO, 7,4, 2 / 2322002804, ALYSSON MOURA DOS ANJOS, 6,8, 3 /
2322003613, ANDERSON ARGOLO CERQUEIRA, 6,2, 4 / 2322004427, EMILSON BARBOSA
BISPO, 6,1, 5 / 2322001104, MARILIO CERQUEIRA CONCEICAO, 6,1, 6 / 2322001929,
DANILO NUNES BISPO DA SILVA, 6, 7 / 2322004334, FERNANDO BISPO DE ANDRADE, 5,9,
8 / 2322003819, EDUARDO PERRUCHO MITTARAQUIS FILHO, 5,9, 9 / 2322005048, FABIO
DE JESUS BARROS REIS, 5,6, 10 / 2322004514, RODRIGO SANTANA BASTOS, 5,5, 11 /
2322000109, VANDRE MELO DE CARVALHO, 5,4, 12 / 2322005024, LUIS INACIO CUNHA
GUEDES, 5,4, 13 / 2322002321, FRANCESCO SILVA OLIVEIRA, 5,3, 14 / 2322004564, JOAO
PAULO DOS SANTOS RODRIGUES, 5,3, 15 / 2322005179, ARTHUR BRAGA DINIZ, 5,1, 16 /
2322004352,
RAIMUNDO DA
COSTA E
SILVA, 5,
17 /
2322001366, CARINE
DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, 5, 18 / 2322003780, ALAN SANTOS, 4,9, 19 / 2322004217, ANDRE
LUIZ PIRES DE OLIVEIRA, 4,8, 20 / 2322003425, VITOR ANDRADE CAETANO SANTOS, 4,8,
21
INDÍGENAS
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento
de Sistemas de Informação - SJSE/Sergipe
2322000536, ELVIS DOS SANTOS MARTINS, 7,8, 1
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da
Informação - SJPE/Pernambuco
2322003570, STHEFANO HENRIQUE MENDES TAVARES SILVA, 7,8, 1
CLAUDIO KITNER
Juiz Federal
Presidente da Comissão do Concurso Público
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
OBJ.: Credenciamento da Clínica Ju Miranda Ltda, CNPJ 18.169.820/0001-77, sediada na Rua
Araguari, nº 1705, sala 205 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG, prestação de
serviços de assistência à saúde, na Especialidade de Nutrição aos beneficiários do Pro-Social.
Pae SEI 0004900-39.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 22/04/2024. Edmundo Veras dos
Santos Filho, Diretor-Geral, pelo Credenciante; Juscimara Cristina Miranda, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021 de prestação de serviços de Vigilância
desarmada diurna e noturna nas instalações da Seção e Subseções Judiciárias da Justiça
Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.
OBJETO: 1) prorrogação da vigência para o período de 01/05/2024 a 30/04/2025, podendo
o término da vigência ser antecipado, em virtude de conclusão de procedimento licitatório
em curso; 2) restabelecimento do item de uniformes que havia sido excluído; 3) alteração
do valor mensal para R$1.318.624,39 a partir de 01/05/2024; 4) promovidas demais
alterações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0026574-29.2020.4.01.8008 e
Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 24/04/2024 pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em
25/04/2024 pelo Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022, de serviços de apoio administrativo,
conservação e limpeza nas dependências da Justiça Federal em Teófilo Otoni - MG.
CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CONTRATADA: ATRATIVA SERVICE LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência de
11/07/2024 
até
10/07/2025; 
2)
fica 
assegurado 
á
Contratada 
o
direito 
à
repactuação/reequilíbrio econômico-financeiro do contrato conforme previsto em sua
Cláusula Nona; 3) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0046483-
23.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/04/2024 pelo Diretor da
Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pela
Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2020 de prestação de serviços de Vigilância
Armada nas dependências da Justiça Federal em Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por
meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AGE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI-EPP. OBJETO: 1) prorrogação da vigência para o
período de 01/05/2024 a 30/04/2025; 2) alteração do valor para R$61.137,72 a partir de
11/11/2023 e para R$63.878,64 a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI
0007432-39.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 24/04/2024 pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante, e em 25/04/2024 pelo Sr. Paulo Roberto de Miranda, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna
pública 
a
HOMOLOGAÇÃO 
do
pregão 
eletrônico
nº 
90006/2024
(0003901-
39.2023.6.03.8000), que tem por objeto a aquisição de centrais de ar.
Macapá-AP, 25 de abril de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
materiais gráficos. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502 Central - MACAPA - AP. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2024) 070029-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70029
Nº 
Processo:
0003219-84.2023. 
Objeto:
Contratação 
de
serviço 
de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), bem como
fornecimento de ferramenta on-line de autoagendamento (self booking e/ou self ticket)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av.
Mendonca 
Júnior, 
Nr. 
1502, 
Bairro 
Central, 
Central 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0005403-90.2024.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 01.049.783/0001-60 - LABORATORIO SANTOS E VIDAL LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de vacinação, analise clinica e anatomia patologica. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 0004147-15.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Suspensão dos
serviços de fornecimento da usina minigeradora fotovoltaica, especialmente quanto à
manutenção assistida, corretiva e preventiva, tendo em vista a ocorrência do incêndio
ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2024 nos equipamentos elétricos da usina fotovoltaica,
localizados no subsolo do estacionamento privativo deste tribunal regional eleitoral do
amazonas (id nº 0000172222). Vigência: 18/04/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 0001198-18.2024.6.04.0000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do
texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº
40/2022, a partir do dia 01/01/2024, conforme a data base da Convenção Coletiva de
Trabalho 2024/2024. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 950.131,43. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2020 - UASG 070003
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 0000216-38.2023.6.04.0000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
reajuste e a revisão das tarifas e dos preços públicos praticados pela empresa brasileira de
correios e telégrafos - ect, nos serviços postais prestados em regime de exclusividade, no
percentual de 4,39% (quatro inteiros e trinta e nove décimos por cento). Vigência:
07/05/2020 a 07/05/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 023/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de
análise
de qualidade
e
segurança de
código-fonte
e
dependências durante
o
desenvolvimento de software, por meio da Ata de Registro de Preços n.º 021/2024, do
TRE/SP. VALOR TOTAL: R$ 183.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8.078/1990, Decreto nº 10.024/2019, Pregão Eletrônico Federal nº
136/2023 
do 
TRE/SP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Elementos 
3.4.4.90.40.05,
3.33.90.40.21 e 3.3.3.90.40.20; Ação 02.122.0033.21EE.0001. Processo SEI: 0005193-
68.2024.6.05.8000. 
VIGÊNCIA: 
24
meses, 
contados 
da 
subscrição
da 
licença.
ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a
Sra. Adriana Labres da Silva Castro, pela Contratada. Salvador, 25 de abril de 2024.
Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.