DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à MÉTODO OBRAS E REFORMAS LTDA CNPJ n. 14.062.059/0001-19, a penalidade de multa no valor de 10% (dez por
cento) sobre o montante da contratação e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO -
TRE/PE, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta publicação, com esteio no artigo 87, II e III da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 10, "a" do Contrato 71/2022.
A penalidade é resultado de descumprimento de obrigações constantes no contato citado, apurada mediante Processo Judicial Eletrônico nº. 0600242-24.2023.6.17.0000.
Recife, 17 de abril de 2024.
ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI CNPJ n. 32.708.161/0001-20, a penalidade de multa no percentual de 1% (um
por cento) sobre o valor total da contratação e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO -
TRE/PE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar desta publicação, com esteio no artigo 87, II e III da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 10.2, "d" do edital do PE 46/2020.
A penalidade é resultado da inexecução total do contrato firmado com este Regional, apurada mediante Processo Judicial Eletrônico nº. 0601004-45.2020.6.17.0000.
Recife, 17 de abril de 2024.
ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ n. 16.731.874/0001-59, a penalidade de multa
moratória, equivalente a 1% (um por cento) por dia de atraso, respeitado o limite total de 20% (vinte por cento), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar desta publicação, com esteio no artigo 87, II e III da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira,
Parágrafo Único, "b" e "d" do Contrato n.º 06/2022.
A penalidade é resultado do descumprimento de obrigações constantes no Contrato n.º 06/2022, firmada com este Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mediante PJE n.
0600444-98.2023.6.17.0000.
Recife, 17 de abril de 2024.
ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
Presidente
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 (SEI 0011754-82.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 11/2024
BENEFICIÁRIA: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA- CNPJ: 47.853.538/0001-02
.
ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
.
3
ENVELOPE PARDO GRANDE - COMPRIMENTO: 360 MM, COR: PARDA, LARGURA: 260 MM.MARCA:
SCRITY
U N I DA D E
32.000
0,20
.
8
PASTA EM POLIONDA LOMBO LARGO-MARCA: ALAPLAST
U N I DA D E
6.000
3,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 14/2024 BENEFICIÁRIA: NATEK Natureza e Tecnologia Industria e Comercio de Produtos Biotecnologicos Ltda- CNPJ: 05.234.897/0001-31
.
ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
.
17
MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL. MARCA: VELOFACE (EMB.C/50UNID.)/ PRÓPRIO FABRICANTE
CAIXA 
COM
50
U N I DA D ES
4.000
4,32
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2024
BENEFICIÁRIA: ADRIANY R RODRIGUES / B2B SOLUCOES SEGMENTADAS- CNPJ: 30.139.983/0001-02
.
TEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
.
2
ALMOFADA PARA CARIMBO VERMELHA MARCA: RADEX
350
3,04
.
4
FITA GOMADA - TIPO CREPADA, EM PAPEL NA COR KRAFT NATURAL - MARCA: ADEREX
8.625
7,49
.
5
FITA GOMADA - TIPO CREPADA, EM PAPEL NA COR KRAFT NATURAL- MARCA: ADEREX
2.875
7,49
.
6
PAPEL FORMATO A4 RECICLADO - PAPEL 100% RECICLADO, MARCA: REPORT
1.000
19,90
.
7
PAPEL KRAFT - PURO DE 80G/M2, COR NATURAL, FORMATO 96CMX66CM - MARCA: FORONI
22.000
0,49
.
11
SABONETE EM TABLETE 90G- MARCA: PETALAS
12.711
0,99
.
12
SACO PLÁSTICO PARA LIXO 15 LITROS - MARCA: DOVER ROLL
1.200
1,99
.
22
PAPEL 75 GM² 660 MM x 960 MM - SUPER BOND, OFF - SET, MARCA: REPORT
50
89,90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2024
BENEFICIÁRIA: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ: 05.108.702/0001-07
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
.
18
ÁLCOOL EM GEL 70% - 500 G - ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES - MARCA:
C L EA N S H O P
12.000
4,65
.
19
ÁLCOOL EM GEL 70% - 500 G - ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES- MARCA:
C L EA N S H O P
4.000
4,65
Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 (SEI 0010587-30.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20/2024
BENEFICIÁRIA: VERSA DENTAL E MED LTDA- CNPJ: 42.703.783/0001-10
GRUPO 3
.
ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
MARCA
U N I DA D E
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
.
.
37
Spray para teste de vitalidade nos dentes
M AQ U I R A
F R A S CO
4
56,37
.
38
Evidenciador de dentina cariada.
BIODINAMICA
F R A S CO
6
35,72
.
39
Flúor fosfato acidulado a 1,23%,
DFL
E M BA L AG E M
4
7,70
.
40
Bicarbonato de sódio extrafino
BIODINAMICA
F R A S CO
6
14,52
.
41
Papel carbono para articular, 21 micras.
A N G E LU S
E M BA L AG E M
4
275,50
.
42
Cinta profilática).
T DV
E M BA L AG E M
6
61,75
.
43
Cunha
fabricada
em 
borracha
e
corantes
atóxicos.
T DV
E M BA L AG E M
2
27,80
.
44
Cunha
fabricada
em 
borracha
e
corantes
atóxicos.
T DV
E M BA L AG E M
2
23,75
.
45
Cunhas de madeira
T DV
E M BA L AG E M
4
34,85
.
46
Dessensibilizante 
dentinário 
à
base 
de
monômero HEMA
KULZER / GLUMA
E M BA L AG E M
2
73,89
.
47
Dessensibilizante dentinário, nitrato de potássio
+ fluoreto de sódio
FG M
SERINGA
4
31,13
.
48
Disco 
emborrachado
espiral 
para
polimento(diamantado)
3M
KIT
3
264,20
.
49
Discos
para 
acabamento
e 
polimento
de
restaurações, série laranja.
3M
E M BA L AG E M
4
196,75
.
50
Discos
para 
acabamento
e 
polimento
de
restaurações, série laranja
3M
E M BA L AG E M
4
196,95
.
51
Escova de Robinson com cerdas de nylon
AMERICAN BURRS
U N I DA D E
20
12,75
.
52
Escova de Robinson com cerdas de nylon macias
e flexíveis,
AMERICAN BURRS
U N I DA D E
40
18,62
.
53
Fio Dental (com 500m
H I L LO
U N I DA D E
10
13,32
.
54
Lençol de borracha EXTRA RESISTENTE
BA S S I
E M BA L AG E M
15
127,30
.
55
Lençol de borracha mentolado para isolamento
absoluto
MADEITEX / NEWTONE
E M BA L AG E M
2
263,80
.
56
Lubrificante odontológico,
M AQ U I R A
U N I DA D E
6
51,32
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO