DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição mobiliário
(cadeiras) para substituição de bens antigos e/ou danificados, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes
Neto, S/n.º Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
26/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO
Assessora Técnica de Licitações e Governança
(SIDEC - 25/04/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2023.0.0000223635. Objeto: Aquisição de fones de ouvido
descartáveis para disponibilização nas seções eleitorais e locais de votação, nas Eleições
Municipais de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço:
Rua Dr.
Pontes Neto,
S/n.º, Luciano
Cavalcante -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO
Assessoria Técnica de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 25/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 45º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa
PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto
de vigilância desarmada diurna 44h (Tipo I), instalado no Fórum Eleitoral do Crato, a partir
de 24/4/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente
do TRE-CE. DATA: 25/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
CEARÁ e o Município de MARACANAÚ/CE. Objeto: estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento as cidadãs e
aos cidadãos do município. Fundamento legal: a Lei n.º 14.133/2021 e a Resolução N.º
350/2020, do CNJ, principalmente a partir dos seus artigos 1.º. II e Capítulo IV.
Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de MARACANAÚ/CE, Roberto Soares Pessoa, Prefeito. Data: 23/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23.0.000016755-0.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO n° 19/2020, bem como alterar o valor da taxa
de administração, passando de 1,37% (um vírgula trinta e sete por cento) para a taxa
de desconto
de 2,30%
(dois vírgula
trinta por
cento). Vigência:
18/05/2024 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.252,60. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Processo SEI Nº 0013517-69.2023.6.27.8000 - TRE-MA.
Registro de preços para a aquisição de condicionadores de ar tipo split,
cortinas de ar e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral
do Maranhão. Adjudicatária: Empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LT DA
- CNPJ nº 46.221.464/0001-29 (item 20). Data da Homologação: 24/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo SEI Nº 0002106-92.2024.6.27.8000 - TRE-MA.
Registro de preços para confecção de faixas e banners para divulgação de
informações, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA. Adjudicatária: Empresa
SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 29.129.687/0001-41
(itens 01 e 02). Data da Homologação: 24/04/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0005811-23.2021. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de
serviços de
lavagem/higienização/hidratação de
poltronas, cadeiras
operacionais e sofás. Novo Edital: 26/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua
Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
08/04/2024
às 
12h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/05/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor Geral
(SIDEC - 25/04/2024) 070016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0002149-65.2024.6.14.8008.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.835.939/0001-90 - MUNICIPIO DE COLARES / 05.835.939/0001-90 -
MUNICÍPIO DE VIGIA / 05.351.614/0001-31 - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
Objeto: Prestação de apoio operacional e logístico ao cartório eleitoral de vigia, e aos
postos de atendimentos dos municípios de são caetano de odivelas e colares, objetivando
o atendimento, com a realização de ações itinerantes, ao eleitor nos respectivos
municípios, em ano de fechamento do cadastro eleitoral, haja vista a realização das
eleições municipais 2024, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo..
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 0008935-57.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 16/05/2025.. Vigência: 24/04/2024
a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.510.085,34. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 21/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002098-
51.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
NORIO MOMOI EPP, CNPJ nº 21.698.912/0001-59; OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato nº 21/2023 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/07/2024,
sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação, o dia 01/07/2025; DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Norio
Momoi, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 001275/2024. Objeto: Prestação de serviço de disponibilização
de solução de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto para os servidores da Justiça
Eleitoral do Paraná - JEPR, na modalidade SaaS (software como serviço), biometria
facial, geolocalização e serviços de suporte técnico e manutenção irrestritos, conforme
descrito no Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379,
Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 3059/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
o
fornecimento de
materiais de
consumo
na categoria
de suprimentos
de
informática/impressão gráfica, visando atender os trabalhos do setor gráfico, incluindo
a realização das Eleições 2024, . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/04/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90014-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2024) 70019-00001-2024NE099999