DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600126
126
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 14/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: UVM Maringá - Urgências e Emergências Eireli, CNPJ
33.680.632/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses a partir de
12/05/2024. Valor anual do contrato: R$ 4.699,92. Data da assinatura: 24/04/2024. Fundamento
legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 15/2022,
Proad 971/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo
Contratante e, Eliane de Fátima Louzano - Representante Legal, pela Contratada.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 8/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: Supressão de um
posto de vigilante 12 x 36h noturno em Apucarana a partir de 06/05/2024. Valor suprimido do
contrato: R$ 63.750,03. Data da assinatura: 24/04/2024. Fundamento legal: Art. 65, inciso I,
alínea "b", §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023,
Proad 2060/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa,
pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 4281/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
SANTINVEST S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos. Objeto: habilitação da
SANTINVEST para processamento das consignações em folha de pagamento de
magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses,
contados a partir de 16-6-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106, podendo ser prorrogado
por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 25-4-2024. Pelo
TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela
SANTINVEST: Giorgio Rodrigo Donini e Carlos Alberto Bilk, Diretores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80005
Nº Processo: 11.279/2023. Objeto: Contratação de empresa habilitada na
execução de serviços de assistência técnica consistente, especializada em manutenção
preventiva e corretiva, com reposição e/ou substituição de peças genuínas, dos
equipamentos e periféricos odontológicos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024
das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa
(PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 (horário
de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 25 de abril de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 2336/2024. Objeto: Contratação direta da empresa EPHISTHEME PESQUISA E
PLANEJAMENTO
EM
EDUCAÇÃO
LTDA,
devidamente
inscrita
sob
o
CNPJ
nº
08.259.573/0001-46, para promover o CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES, destinado a
magistrados e servidores, tendo como facilitadora a docente Dra. Acácia Zeneida Kuenzer.
O curso será realizado na modalidade à distância, de forma síncrona (1ª parte) e com
atividades assíncronas (2ª parte), com duração total de 30 horas, durante os meses de abril
e maio/2024. Valor: R$16.050,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº
14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento:
Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª
Região. Porto Velho, 18 de abril de 2024. Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA. Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80011
Nº Processo: Proad 30630/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de
materiais impressos personalizados,
materiais para
eventos e
enquadramento de imagens destinados às atividades deste E. Tribunal.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara,
Centro
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/05/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
As
especificações
consignadas
no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas
única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do
edital..
RENATO YUKIO BOGNAR
Assistente de Licitação
(SIASGnet - 25/04/2024) 80011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº CP0160/2019 (PROAD nº 11212/2021). Contrato: 57/2019. Espécie: III TA.
Partes: TRT e CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 67.629.840/0001-99.
Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato por 12 meses, a partir de
01/09/2024, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para o mesmo objeto.
Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, §4º. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2024NE000422, reforço emitido em
19/04/2024. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Joaquim
Pedro de Figueiredo Neto. Data: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 9533/2022. Contrato: 87/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e AÇOFORTE SEG U R A N Ç A
E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.447.264/0001-37. Objeto: Suprimir, a partir de 01/05/2024,
um posto de trabalho de 360 horas/mês, noturno, na função de vigilante armado, para
prestar serviços na Vara do Trabalho de Itapeva, ao valor mensal de R$ 12.320,47 pelo
posto. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de
Oliveira Ramires e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 22/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 25371/2021. Contrato: 90/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e EMPREITEIRA GROTTO
LTDA. CNPJ: 07.724.269/0001-60. Objeto: supressão, a partir da data da assinatura, do
escopo do contrato, pela redução do item constante da tabela da Cláusula Oitava,
"Grupo/Item - 4-17; DESCRIÇÃO - Cabine com trafo de 150 kVA, a óleo; CIDADE - Franca;
Valor R$ - 3434,93". Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, §1º. Assinam: pelo TRT, Vera
Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Meire Favoretto D'Ambros. Data: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº CP0598/2017 (PROAD nº 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XIII TA.
Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: supressão, a partir de
05/04/2024, dos serviços relativos ao link do Fórum Trabalhista de Franca. Fundamento: §
1°do Art. 65 da Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela
empresa, Carlos Fernando Meira Filho e Claudiomira Cornélio Dias. Data: 24/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 1951/2024. Objeto: Contratação seguro compreensivo para os
veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,
incluindo cobertura contra danos materiais decorrentes de roubo, furto, incêndio, colisão,
fenômenos da natureza, responsabilidade civil, acidente pessoal por passageiro e
assistência 24 (vinte e quatro) horas, incluindo caso de pane, conforme edital.. Total de
Itens Licitados: 35. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº
1403
Lt.
7
a
22
Qd.
22
Setor
Bueno,
Setor
Bueno
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2024) 80020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço por grupo/item, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios, para repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando atender a
demanda desse material por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT 20ª
Região, durante o exercício 2024, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas:
das 08h de 26/04/2024 até as 9:59h de 14/05/2024; Data da sessão pública: 14/05/2024
às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 25 de abril de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ADESÃO
PROAD Nº 4534/2023. Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº
1/2023, firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do
Trabalho. Aderentes: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região-PRT21. Objeto: Facilitação do intercâmbio de informações
documentais, de movimentações e de eventos relacionados a processos judiciais do PJe e
investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho no sistema MPT Digital. Data da
Assinatura: 18/04/2024. Signatários: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros,
Presidente, pelo TRT21 e, Antônio Glaydson Gadelha de Moura, Procurador-Chefe, pela PRT21.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 09/2024, firmado em 25/04/2024, com a empresa
Nordeste Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.300.179/0001-71. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva, corretiva e de emergência para 6 (seis) elevadores instalados no prédio
sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), com fornecimento de
mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como peças
originais de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na
fabricação, além de componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante dos
elevadores. PE TRT22 Nº 34/2023, Proad TRT22: 2900/2023. Vigência: 20(vinte)meses,
contados de 02/05/2024 a 02/01/2026. Valor Mensal R$ 3.288,00. Cobertura
Orçamentária: PTRES 168264. ND 33903916. Nota de Empenho 210/2024. Signatários:
Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Iago Chagas Pinheiro(p/contratada).
Fechar