DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 5321320244018004. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos Aparelhos de Ar
Condicionado da Subseção Judiciária de Ilhéus, conforme especificações e quantitativos
definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro
Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2024) 90012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2019 de prestação de serviços de
acesso à Internet. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato
originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA :
Multicast Telecom Ltda. VALOR TOTAL: R$ 24.554,52. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 24/06/2025.
BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8536-43.2018.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo,
Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Roberto de Castro Azuolas e Carlos
Eduardo Soares de Moura e Sedeh, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 982-38.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 14/2024 ao Contrato n° 21/2021.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRES A
ESCOLA-CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de
30.04.2024 a 29.04.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE A S S I N AT U R A :
24.04.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca,
pela contratante, e Sr. Júlio César da Silva, pela contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90016
Nº
Processo: 
JFRJ-EOF-2024/XXX.
Objeto:
Aquisição 
de
equipamentos
odontológicos (Equipamento Laser Terapêutico Odontológico, fotopolimerizador e caneta
de alta rotação) para o serviço de saúde da JFRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).
. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av.
Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/331. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de filtro de papel nº 103, guardanapo,
lenço hospitalar descartável, papel higiênico, papel toalha, dispenser para papel higiênico,
dispenser para sabonete líquido, dispenser para papel toalha, cesto para papéis (lixeira) e
caixa de papelão, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 26/04/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 24/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º
Aditivo ao
Contrato
nº 06/2020,
firmado em
23/04/2024
com a
RYBENÁ
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA; Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por 12
(doze) meses; Processo: JFRJ-EOF-2020/0087; Valor: R$ 7.500,00; Empenho: 2024 NE
160; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela
Contratante - e o Sr. Alderval Marinho Milhomens Coelho, pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 41/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Bortolini
Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ nº 90.051.160/0001-52). Fornecimento de mobiliário
ergonômico - grupo 1-B - um balcão de atendimento em pé, destinado à 9ª Vara Federal de
Porto Alegre. Valor global: R$ 2.883,58. P.A. 0000418-02.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 24/2023 (Ata de Registro de Preços nº 36/2023), com base na Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº
123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312,
Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE000497, emitida em
12.04.2024. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 23.04.2024. Porto
Alegre, 24.04.2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato nº 72/2023; Processo: 6687-06.2023.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Startse Informações e Sistemas S/A;
Objeto: alteração do objeto contratual através da inclusão de mais 2 (duas) vagas no curso
on-line "Women's Leadership Program", totalizando 10 (dez) vagas, alterando o valor
contratual total de R$ 29.600,00 para R$ 37.000,00; Data Ass.: 23/04/2024; Fundamentação
Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", e 125, da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho:
02.061.0033.4257.0001-Ptres 168360; Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho
2024NE000202, de 22/04/2024, no valor de R$ 7.400,00; Signatários: Pela Contratante, Dra.
Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs.
Carlos Alberto de Faria Borneli Junior e Mateus Schaumloffel, Representantes Legais.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de
materiais de atendimento pré hospitalar para Justiça Federal na Paraíba
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/04/2024) 090008-00001-2024NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, no uso de suas
atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico 001/2024, tendo
como vencedor do objeto do pregão,
o seguinte licitante: CONCRETA SERVIÇOS
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 17.421.905.0001-38. Resultado devidamente adjudicado, bem
como homologado o objeto na presente data.
Brasília, 25 de abril de 2024.
FÁBIO LIMA CORDEIRO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AV I S O
NOMINATA ÚNICA PARA AS ELEIÇÕES SISTEMA CONFEF/CREFs NO ANO DE 2024
Em atendimento ao disposto no art. 10 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que
aprovou as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os
procedimentos relativos às eleições no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e nos
Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, informamos que a nominata única para
eleição do Sistema CONFEF/CREFs no ano de 2024 relacionando o nome dos Profissionais
de Educação Física aptos ao voto para eleição do CONFEF e do seu respectivo CREF resta
veiculada
em 
nosso
portal
eletrônico,
através 
do
endereço
https://www.confef.org.br/confef/conteudo/2209.
As
dúvidas
podem
ser esclarecidas
através
do
endereço
eletrônico
eleicao2024@confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.006096/2023-74 - Contrato nº 12/2024 - Contratada: CESAR AMARAL
ASSESSORIA E PERICIA CONTABIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 13.410.107/0001-50.
Objeto: contratação de serviços de assessoria contábil, com emissão de laudo pericial
contábil ou parecer pericial contábil que inclui a realização de cálculos na área trabalhista.
A referida contratação tem o intuito de embasar acordo entre o Cofen e seus funcionários.
Valor Global: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária
nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais. Nota de Empenho nº
1284/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 3/2024. Fundamento legal: art. 75, inciso
II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da sua
assinatura. Brasília-DF, 17 de abril de 2024 - Betânia Maria Pereira dos Santos -
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.000647/2024-77 - Contrato de Patrocínio nº 005/2024 - Patrocinado:
Sindicato
dos
Servidores Públicos
do
Município
de
Juru
- SINDSERJ,
CNPJ
nº
07.253.983/0001-17. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar
a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico
"13º Congresso Regional de Enfermagem em Juru-PB", no período de 02 a 04 de maio
de 2024, na cidade de Juru/PB. Valor: R$166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais)
- Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de
Empenho nº 1266/2024. Brasília-DF, 18 de abril de 2024 - Betânia Maria Pereira dos
Santos - Presidente