DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600128
128
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 Processo nº 0576/2019 -
Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/00001-40. Objeto: prorrogar
a vigência do Contrato Administrativo nº 11/2021, por um prazo adicional de 12 (doze)
meses, passando a vigorar de 15 de abril de 2024 a 15 de abril de 2025, além de corrigir
erro material contido na tabela resumo constante do 2º e 3º termos aditivos, na qual os
valores expostos na linha "Total tabela 4" não refletem corretamente a métrica
estabelecida por localidade, conforme disposto na tabela 4, bem como reajustar o valor
contratual em 6,42% (seis vírgula quarenta e dois por cento), índice negociado com a
contratada, Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado para o período
de abril/2022 a março/2023, com seus efeitos financeiros retroagindo a 15 de abril de
2023. Fundamentação Legal: Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG, Art. 12 do Decreto
nº. 9507/2018, Parecer nº JT-02, de 26 de fevereiro de 2009 da Advocacia Geral da União,
art. 40, XI, art. 57, IV, e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$
822.861,02 (oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos).
Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da
Informação. Notas de Empenho nº 1274 e 1275/2024. 15 de abril de 2024 - Betânia Maria
Pereira dos Santos - Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2023, firmado com a empresa Niva Tecnologia da
Informação Ltda, assinado em 19/04/2024; Objeto: prorrogação do prazo de execução, por
48 (quarenta e oito) dias, do Contrato nº 277/2023, cujo objeto é o fornecimento e
instalação de Sistema de Videomonitoramento - VSS, incluindo fornecimento de câmeras,
licenças de software e infraestrutura, para fins de manutenção corretiva da atual solução
existente no edifício sede do Confea; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº
00.002400/2024-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023, firmado com a HEXA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, assinado em 18/04/2024; Objeto: Prorrogação do prazo de execução,
por 30 (trinta) dias, do Contrato nº 58/2023, cujo objeto é a obra de reforma e
recuperação dos sistema de impermeabilização e drenagem do Edifício Sede do Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; Lei nº 8666/93; Processo SEI nº
00.003703/2023-94.
CONSELHO FEDERAL DE ESTATÍSTICA
C.N.P.J 33.895.236/0001-92
CO M U N I C A D O
Foi realizada no dia dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro
(18.01.2024), PARA BAIXAR OS CNPJ DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ESTATÍSTICA. Às
dezesseis horas e trinta minutos do dia dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro
(18.01.2024), foi iniciada sessão extraordinária on-line do CONFE conselho Federal de
Estatística, C.N.P.J 33.895.236/0001-92. O Presidente Luiz Carlos da Rocha dá início a
Reunião informando necessidade de encerramento das filiais, que foram elencadas abaixo
e informou a todos os presentes que em nenhum momento ocorreu movimentação
financeira, econômica nas mesmas. Sendo assim, todos os presentes aprovaram a
dissolução, de tal modo iniciando o procedimento de baixa junto a Secretaria da Receita
Federal e demais órgãos competentes. Os presentes, Conselheiros LUIZ Carlos da Rocha,
C.P.F Nº 025.xxx.xxx-00, MAURICIO de Pinho Gama, C.P.F Nº ¸ 011.xxx.xxx-34, MARCIO
Bartolômeu Azevedo da Costa, C.P.F Nº 568.xxx.xxx-04 e o Coordenador Técnico do CONFE
WILLIAM de Souza Cardozo, C.P.F Nº 387,308.397-34. Filiais a serem baixadas: a) CNPJ:
33.895.236/0002-73 Q2 - bloco x, S/N - Ed. São Paulo - s/508. CEP: 70.314-900 - Setor
Comercial Sul - Brasília - DF; b) CNPJ: 33.895.236/0003-54. Av. Rio Branco, 277 - Grupo 910
- CEP: 20.090-000 - centro - Rio de Janeiro - RJ. c) CNPJ: 33.895.236/0004-35 - Rua
Benjamin Constant, 77 - 4º andar - conjunto 11 -CEP: 01.005-000 - centro - São Paulo - SP.
D) CNPJ: 33.895.236/0005-16 - Rua Vigário José Inácio, 371 - Sala 803 CEP: 90.020-100 -
centro- Porto Alegre - RS; e) CNPJ: 33.895.236/0006-05 - Av. Sete de Setembro, 33 - sala
406 - CEP: 40.060-000 - Centro - Salvador - BA. f) CNPJ: 33.895.236/0007-88 - Av. Dantas
Barreto, 324 - Centro - CEP: 50.010-360 - Recife - PE. g) CNPJ: 33.895.236/0008-69 - Rua
São Paulo, 32 - sala 1010 - CEP: 60.030-100 - Centro - Fortaleza/CE; h) CNPJ:
33.895.236/0009-40 - TV. Pirajá, 2068 - casa - CEP: 66.095-470 -Marco - Belém -PA. Sem
mais nada a ser tratado, a presente sessão Extraordinária foi encerrada às dezessete horas
e dez minutos, e eu, William de Souza Cardozo, secretariei esta sessão, que assina a
presente, juntamente com o Presidente do CONFE Luiz Carlos da Rocha.
LUIZ CARLOS DA ROCHA
Presidente do CONFE
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.03118.2023 - Termo de Contrato
nº 04/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Gmaes Telecom Ltda.
(CNPJ 15.644.251/0001-86). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12
(doze) meses, compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025, da prestação de
serviço de contratação de solução de colaboração e comunicação corporativa, em
ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço continuado - SaaS,
notadamente licenças de acesso para uso do software Microsoft 365 Business Basic,
incluindo suporte
técnico remoto
- 130 unidades/mês
COM SUBSCRIÇÃO
e 20
unidades/mês SEM SUBSCRIÇÃO. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Data da assinatura:
27/03/2024. Valor R$ 61.140,07 Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de
1993. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente
EDITAL Nº 25 - CFQ, DE 25 DE ABRIL DE 2024
32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA - CNPJ/MF 33.839.275/0001-72
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 32ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos
RAFAEL GRANGEIRO MEZZETH ALENCAR, 279103836, 17.
CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos
HENRIQUE GOMES DE FARIA, 279106870, 14.
Os candidatos
convocados no
presente Edital
deverão comparecer
ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h,
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos
documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJ Nº 1/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av.
Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803 a 806 - Evolution Business Center, Bairro dos
Estados, João Pessoa - PB, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA as pessoas jurídicas
abaixo relacionadas que se encontra em situação irregular devido à ausência de
responsável técnico, a acessarem o Sistema de Informação e Comunicação do CAU -
SICCAU no prazo de 30 (trinta) dias para realizarem a atualização cadastral sob pena de
baixa de ofício de seus registros, nos termos do parágrafo único do art. 28 da Resolução
nº
28/2012 do
CAU/BR.
Em
caso de
dúvidas,
entrar
em contato
pelo
e-mail
atendimento@caupb.gov.br ou pelo telefone 83 32218993.
1. M 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 1168829400010; 2.
CARDOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02237257000197; 3. SYERRA
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA
ME -
CNPJ:
10217375000161;
4.
J.
A.
CONSTRUTORA LTDA.- CNPJ: 12722763000125; 5. Construtora SUBAM LTDA ME. - CNPJ:
14287223000196; 6. Dias Farias Construções LTDA -CNPJ: 15378701000136; 7. Previsão
Construções - CNPJ: 15573366000127; 8. ONV - Construções, Incorporações e Imobiliária
LTDA - ME - CNPJ: 14174756000161; 9. MGS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 12690955000105;
10. PP CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA - CNPJ: 10623264000155; 11. L2A
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 10385502000131; 12. SRF
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME - CNPJ: 14411070000147; 13. MF JR CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA ME- ME - CNPJ: 17004580000198; 14. Vanderlei Construtora e
Incorporadora LTDA - ME- CNPJ: 17239123000182.
João Pessoa, 11 de abril de 2024.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO ALTERADA OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de conexão à internet (SCI), dedicado, a ser executado de forma
contínua, com fornecimento de equipamentos para transmissão do sinal em concordância
com as normas da ANATEL, atém de implantação até o ponto final, conforme as
especificações e condições constantes destes instrumentos e seus anexos. Data de abertura
14/05/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 26/04/2024 nos sites
www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br
ESMERYA FARIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada:
PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Aditivo ao contrato de
empresa
especializada
na
administração, gerenciamento,
emissão,
distribuição e
fornecimento dos benefícios de vale-refeição e vale-alimentação, através de cartão
eletrônico equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a
finalidade de atender os funcionários do CRBio-07, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital do CONVITE Nº 01/2022.
Processo: nº. 045/2024. Valor global: R$ 85.627,85 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte
e sete reais e oitenta e cinco centavos). Início da vigência: 11/04/2024, por 12 (doze)
meses. VINÍCIUS ABILHOA - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Processo n.º 10/2022, Adesão de Ata nº
01/2022. Objeto: Prorrogação de Prazo, junto a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA ME CNPJ nº 11.056.054/0001-96. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor
Contratual R$ 61.570,08. Ailton Ramos Correa Junior - Presidente do CRCPA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 11/2024. CRCMT X FUTURA AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 08.808.153/0001-71. Objeto: Alteração da Clausula
Terceira - Da Vigência - 19/06/2024 a 18/06/2025. Demais Clausulas inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo
relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução
COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e
Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados,
aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente
intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30
(trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze)
dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do
recurso, solicitando o boleto pelo e-mail faleconosco@crecisp.gov.br . Para solicitar vista
dos
autos 
através
da
página 
do
CRECI-SP 
na
internet
acessar 
o
link
www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira
ou 
encaminhando 
um 
e-mail 
ao 
Departamento 
de 
Ética 
e 
Disciplina:
vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente
deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail
indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado,
acrescido 
dos 
documentos 
comprovando 
o 
alegado 
ou 
através 
do 
link
http://consulta.crecisp.gov.br.
PD 2019/017270 - CAMILA ZUIN - 149524-F; PD 2019/017479 - ANDRE LUIZ
ROCHA TRAJANE - 116362-F; PD 2019/025122 - APARECIDO JOSÉ FRANÇA PIRES - 124316-
F; PD 2019/025391 - CAMILA ZUIN - 149524-F; PD 2019/026859 - MARCELO ANDRE DO
PRADO - 124184-F; PD 2019/027623 - FHATTO ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA -
022353-J; PD 2019/027786 - ADRIANO ANTONIO TORENZIN - 067154-F; PD 2019/028241
- RIVALDO ALVES COELHO - 035724-F; PD 2019/028329 - JOSE ANTONIO DE MORAIS -
150543-F; PD 2019/028457 - MARCOS ALVES DE LIMA - 103054-F; PD 2020/002860 -
PRIMMA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE BENS E IMOVEIS S/S LTDA - 017403-J; PD
2020/003014 - MARCELO TIMOTEO DE ANDRADE - 140725-F; PD 2022/002675 -
RAMACHANDRA GUSTAVO BELIZAN - 191718-F; PD 2022/003061 - JOÃO PAULO
FERNANDES MERIGUI - 185120-F; PD 2022/004751 - DELTA IMOVEIS S/C LTDA - 017245-
J; PD 2022/004873 - REINALDO PEDRO VIEIRA - 136013-F; PD 2022/004914 - CAMILA
BAUSCHERT DE FARIA - 095794-F; PD 2022/005555 - MERCABENS NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - 029695-J; PD 2022/005582 - KOGA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/S
LTDA - 022801-J; PD
2022/005639 - OMEGA
ASSESSORIA E
ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - 025879-J; PD 2022/005690 - IMPERIUM WEB IMOBILIARIA

                            

Fechar