DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na
sede do CREF12/PE, no período compreendido entre às 10h (dez horas) e 15h (quinze
horas) do dia 08 de novembro de 2024.
A abertura de registro das chapas dar-se-á no dia 10 de agosto de 2024,
encerrando-se, impreterivelmente, no dia 25 de Agosto de 2024. O envio, pelo
representante da chapa, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia
que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado
intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.
Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros
Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF
nº 513/2023. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação
no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF12/PE.
As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o
registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão
disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se
encontram à disposição dos interessados na sede do CREF12/PE ou na página eletrônica
https://www.cref12.org.br/
Recife, 24 de abril de 2024
LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DE 2024
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA ,
em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os
Membros do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA, para mandato
de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 15h
(quinze horas), no horário local de Salvador/BA, na sede do CREF13/BA, sito à Rua Doutor José
Peroba, 149, Edifício Centro Empresarial Eldorado, Salas 801 e 802, Stiep, Salvador, Bahia, CEP
41770-235. A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais
de Educação Física que possuam registro ativo e regular no CREF13/BA, observados os
requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral
do CREF13/BA, Resolução CREF13/BA nº 076/2024. É elegível para Membro Titular e Suplente
do CREF13/BA, somente o Profissional de Educação Física que, além de outras exigências legais,
preencher todos os requisitos e condições básicas elencadas na Resolução CONFEF nº
513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF13/BA, Resolução CREF13/BA nº 076/2024. A
abertura de registro das chapas dar-se-á às 10h (dez horas), no horário local de Salvador/BA, do
dia 08 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 15h (quinze horas), no horário
local de Salvador/BA, do dia 23 de agosto de 2024. A lista contendo todas as chapas registradas
será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do
CREF13/BA, www.cref13.org.br. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as
instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a
eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do
CREF13/BA, Resolução CREF13/BA nº 076/2024, os quais se encontram à disposição dos
interessados na página eletrônica www.cref13.org.br
25 de Abril de 2024.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DE 2024
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI,
em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos, que a eleição para os
Membros do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, para mandato
de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h
(dezessete horas).
A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais
de Educação Física que possuam registro ativo no CREF15/PI, observados os requisitos e
restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023.
A eleição ocorrerá por voto eletrônico.
A eleição por votação eletrônica dar-se-á no período compreendido, considerando
o horário de Brasília, entre as 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro
de 2024, de qualquer parte do Brasil ou do exterior.
A abertura de registro das chapas dar-se-á às 08h (oito horas) 08 de Agosto de
2024, encerrando-se às 17h (dezessete horas) do dia 23 de Agosto de 2024.
O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro em horário ou
dia que esteja divergente daquele disposto no Regimento Eleitoral, será considerado
intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.
Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes,
conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.
A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário
Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF15/PI - www.cref15.org.br , até o dia
28 de Agosto de 2024, no caso de não haver recurso.
As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro
das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na
Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos
interessados na sede do CREF15/PI ou na página eletrônica www.cref15.org.br.
Teresina - PI, 25 de abril de 2024.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região/PA-AP, em
cumprimento à Resolução n° 46 do CREF18/PA-AP de 25 de abril de 2024, faz saber a
todos os Profissionais de Educação Física inscritos neste Conselho Regional que a eleição
para definição de 28 (vinte e oito) Membros do Conselho Regional de Educação Física da
18ª Região - CREF18/PA-AP, realizar-se-á no dia 08 (oito) de novembro de 2024, com início
às 9 (nove) horas e encerrando-se às 15 (quinze) horas na Sede do CREF18/PA-AP, situado
na Av. Generalíssimo Deodoro, 877, na sala 9, que estará devidamente identificada, Bairro:
Nazaré, Belém-PA, CEP: 66.040-140 e na Seccional de Macapá - AP, situada na Av. Ataíde
Teive, 1081 - Térreo - Central, Macapá - AP.
Somente poderão exercer o seu direito de voto o Profissional de Educação
Física registrado no CREF18/PA-AP, e que atendam aos requisitos do art. 7 ao 9 da
Resolução CONFEF nº 513/2023.
Somente poderá ser votado o Profissional de Educação Física registrado no
CREF18/PA-AP, que atendam aos requisitos do art. 20 da Resolução CONFEF nº
513/2023.
O prazo para registro das chapas concorrentes será aberto pelo CREF18/PA-AP,
90 (noventa) dias antes da data marcada para a eleição, encerrando-se 15 (quinze) dias
após sua abertura.
A relação das chapas registradas com os nomes fantasias, os nomes e números de
registro profissional dos seus respectivos integrantes, será encaminhada para publicação no
Diário Oficial União e divulgada na página eletrônica do CREF18/PA-AP, www.cref18.org.br .
Belém-PA, 25 de abril de 2024.
CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região -
CREF20/SE, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a
eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região -
CREF20/SE, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de
2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), na sede do CREF20/SE, sito à Rua
José de Faro Rollemberg, 380, Salgado Filho, CEP 49020-020 - Aracaju-Sergipe. A eleição é
direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física
que possuam registro ativo no CREF20/SE, observados os requisitos e restrições
consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023. A eleição ocorrerá por correspondência
(através de carta-voto) ou por comparecimento pessoal do Profissional na sede do
CREF20/SE, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto. Nos casos de voto por
correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para a agência dos Correios localizada a
Rua Acre, 1084 - Siqueira Campos, CEP 49075-975 -Aracaju - SE. Ressalta-se que somente
serão válidos e computados os envelopes contendo a cédula eleitoral que forem recebidos
na sede do CREF20/SEX até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024.
Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do
CREF20/SE, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas)
do dia 08 de Novembro de 2024. A abertura de registro das chapas dar-se-á às 08 (oito
horas) do dia 10 de Agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 16h (dezesseis
horas) do dia 25 de Agosto de 2024. O envio, pelo representante da chapa, de
requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do
horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido
pela Secretaria da Comissão Eleitoral. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08
(oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na
Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada
para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do
https://www.cref20.org.br/eleicoes até o dia 27/08/2024, no caso de não haver recurso. As
condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das
chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas
na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à
disposição dos interessados na sede do CREF20/SE ou na página eletrônica
https://www.cref20.org.br/eleicoes
Aracaju, 24 de abril de 2024.
GILSON DORIA LEITE FILHO
PRESIDENTE DO CREF20/SE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2147/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 52.230.768 ELTON INGRACIO DA SILVA.
CNPJ: 52.230.768/0001-55. Objeto: Aquisição de ares condicionados portáteis para o auditório
do 3º andar da Sede, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/04/2024.
Valor: R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Pregoeiro, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024 UASG 926473 Nº Processo: 495/2023, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de
ar condicionados, FICA ADIADO, para o dia 03 de maio de 2024 às 09 horas.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024 UASG 926473 PAD Nº 116/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de contatos e
seus dados. com a publicação e envio de campanhas de email marketing (notícias, comunicados,
informativos, peças promocionais), com posterior monitoramento de suas ações, através de
relatórios detalhados. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente ao profissional Hélio Cecílio
Cordeiro, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citado, desde já,
nos termos da referida Resolução, INTIMADO a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos
autos do Processo nº 0018/2023, no dia 17 de maio de 2024, às 09horas, na sede do
COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE.
Recife, 24 de abril de 2024.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente ao profissional Carlos Eduardo Silva
Barbosa, declarado REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa.,
citado, desde já, nos termos da referida Resolução, INTIMADO a comparecer à Oitiva de
Testemunhas nos autos do Processo nº 0018/2023, no dia 17 de maio de 2024, às 09horas,
na sede do COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE.
Recife, 24 de abril de 2024.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE