DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º aditivo ao contrato nº 003/2023 firmado em 28/03/2023, que fazem entre si,
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ Nº: 61.600.839/0001-55; Objeto: Intermediação de estágio;
Valor por estudante: R$ 62,32. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM-ES Nº 8/2023
(PROCESSO SEI 23.8.000002511-7) - PUBLICAÇÃO NO COMPRASNET EM 22/04/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: Juliene Patricia Chiabai Alves - CNPJ: 17.134.767/0001-06
OBJETO: Aquisição e instalação de Porta de alumínio para a Sede do CRM-ES.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR: R$ 3.790,00 (Três mil setecentos e noventa reais)
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 07/12/2023
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Juliene Patricia Chiabai Alves - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG: 389184
PREGÃO CRM-PB Nº 90.002/2024
Às 14:30 do dia vinte e cinco de dois mil e vinte quatro (25/04/2024), após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente BRUNO
LEANDRO DE
SOUZA HOMOLOGA a adjudicação
referente ao Processo
Sei nº
24.15.000000117, Pregão Eletrônico nº 90002/2024.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISP TRADIDICIONAL
Critério de Julgamento: Menor Preço/Maior Desconto Modo de Disputa:
Aberto/Fechado Compra Emergencial: Não
Melhor Lance Global: R$ 115.715,00 (cento e quinze mil e setecentos e quinze reais).
Objeto da compra: Contratação de empresa especializada em serviço continuado
com dedicação exclusiva de mão de obra para atuar na condução de veículos serem executados
nos veículos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB,
compreendendo o fornecimento de mão-de-obra de 02 (dois) motorista executivo, com
jornada de 40 horas semanais, sendo, 08 horas diárias de segunda a sexta, e quando
necessário, fornecer mão de obra nos domingos e feriados, com a realização de horas extras.
Entrega de propostas: De 16/02/2024 às 08:00 até 01/03/2024 às 08:00
Abertura da sessão pública: Dia 01/03/2024 às 08:00 (horário de Brasília).
João Pessoa-PB, 25 de abril de 2024.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 49.464.926/0001-27. Contratada:
LRF DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d
expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado
do contrato: R$ 459,69. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 -
Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de
assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - UASG 389176
Processo nº 20/2024. contratação de serviços de empresa especializada na área de reforma
predial, objetivando a execução dos serviços comuns de engenharia na nova Regional do
Cremepe
localizada em
Araripina, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Projeto Básico. Valor: R$ 5.540,76. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 -
Manutenção e Conservação de Imóveis. Empenho nº 190/2024.
Contratada: R T Araújo Almeida, inscrita no CNPJ 34.280.215/0001-25.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 389176
Processo nº 31/2024. Contratação de corretor(a) de imóvel, para elaboração de parecer técnico
avaliação mercadológica objetivando a determinação do valor de mercado do imóvel para locação
de salas comerciais, que estão situadas na cidade de Araripina, na Rua da Canastra, n° 292, Andrade
Empresarial, Salas 01, 02 e 03, Centro, Araripina - PE. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099
- Outros Serviços de Terceiros - P.J não especificados. Empenho nº 184/2024.
Contratada: Maria Edivandia Bezerra dos Santos, inscrita no CNPJ 03.196.236/0001-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 389176. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 14/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -
CREMEPE. CNPJ do Contratado: 13.257.868/0001-13. Contratado: MRJC SERVIÇOS E
CORRETAGEM DE SEGUROS. Objeto: aditamento contratual de valor, em conformidade a
Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 77.002,80 e será pago
em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.416,90. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio
do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPER AC I O N A L .
Vigência do Contrato 31/08/2023 até 01/09/2024. Data de assinatura do aditivo:
10/09/2024. Nota de empenho n° 430/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 389176. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -
CREMEPE. CNPJ do Contratado: 35.684.012/0001-67. Contratado: POLYVALENTE SERVIÇOS
E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em
conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$
37.665,36 pago em 06 (seis) parcelas de R$ 6.277,56. Dotação orçamentária: Despesas de
Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e
Operacional. Vigência do Contrato 01/05/2024 até 31/10/2024. Data de assinatura do
aditivo: 09/04/2024. Nota de empenho n° 212.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 389176. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 11/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -
CREMEPE. CNPJ do Contratado: 10.716.021/0001-61. Contratado: MAIS VIAGENS E
TURISMO LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93
e demais normas afins. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE -
6.2.2.1.1.33.90.33.003. Vigência do Contrato 10/05/2024 até 09/08/2024. Data de
assinatura do aditivo: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 389176. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 13/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -
CREMEPE. CNPJ da Contratada: 25.184.471/0001-28. Contratada: IDEAL TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro do Contrato nº 16/2020, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas
afins. Valor global do contrato R$ 98.218,08. Despesas de Custeio do CREMEPE -
6.2.2.1.1.33.90.37.002 - Limpeza e Conservação. Nota de Empenho nº 63. Vigência do
Contrato: 09/11/2023 até 08/11/2024. Data de assinatura: 10 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Ref. Contrato 003/2022. Espécie: II Termo de Aditivo. Contratante: Conselho
Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Nordeste Refrigeração
Ltda, CNPJ nº. 08.251.530/0001-14; Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equip
de Ar Condicionados; VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 30/04/2025; Valor anual total R$
14.696,04 (quatorze mil seiscentos noventa seis reais, quatro centavos), Data
ass.:22/04/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da C. Britto; Contratado: -
Maria Aparecida de Melo Estrela.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
processo de licitação nº 21/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, e ADJUDICA os objetos licitados
abaixo listados às empresas vencedoras, tendo estas atendido às condições do instrumento
convocatório.
Item 1 - ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 52.390.100/0001-75
Item 2 - THIRTY THREE LTDA CNPJ: 49.593.356/0001-75
Item 3 - 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA CNPJ:
19.140.331/0001-55
Item 4 - E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 53.365.739/0001-63
Item 5 - E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 53.365.739/0001-63
Item 6 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA CNPJ: 11.142.525/0001-88
Item 7 - Fracassado.
Porto Alegre, 23 de abril de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CREMESP - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Bruna Silva Barbosa - 18º Lista
cota racial.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 080812.000007/2021-49. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 05/2021.
Contratado: Implanta Informática Ltda, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: prorrogação da
vigência e correção pelo índice IGP-M do serviço de suporte técnico e manutenção dos
sistemas SINCOT/SISPAT/SIALM. Valor global: R$ 49.049,28 (quarenta e nove mil quarenta e
nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 051/2023. Processo Administrativo
077/2023.. Objeto: Aditivo de valor ao Contrato fornecimento de licenças de acesso para
uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de
nuvem, na modalidade de software como serviço, incluindo suporte técnico remoto e
treinamento para administração da solução durante a vigência de 12 (doze) meses do
contrato, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia,
conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.
Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ:
32.578.382/0001-21.
Será
acrescido
16,67%
ao
valor
inicialmente
pactuado,
correspondendo ao valor total de R$ 5.756,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e seis
reais), para 12 meses. Nota de empenho: 254/2024
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e
pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho
Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico:
08/05/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas:
26/04/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 08/05/2024 às 09h:15min.
Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1044352.
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e
pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 25 de abril de 2024.
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
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