DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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139
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDACÃO ZERBINI
3_INED_26_002
3_INED_26_003
3_INED_26_004
FUNDAÇÃO ZERBINI
CNPJ: 50.644.053/0001-13
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Membros dos Conselhos Fiscal, Curador e Consultivo da Fundação Zerbini – FZ, sub-
metemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstra-
ções Financeiras, com o Relatório dos Auditores Independentes, referente ao Exercício Social
findo em 31 de dezembro de 2023 e 2022. O Mundo, o Brasil e a FZ em 2023: Tema bastante
debatido mundialmente, a Saúde para Todos tem sido o norte geral dos países. Principalmente
após esses últimos anos voltados ao combate à Covid-19, observou-se quão essencial é garantir
que toda pessoa tenha acesso às políticas públicas de saúde que valorizem a vida e o bem estar,
estes são temas discutidos pela ONU e Mercocidades. Em 2023 a Organização Mundial de Saú-
de - OMS comemorou 75 anos e vê na celebração a oportunidade de reforçar e dar visibilidade
global à importância dos territórios e das autarquias locais para abordar o tema saúde para to-
dos. Outro assunto em evidência diz respeito ao envelhecimento populacional, antes visto
como um fator relevante para os países mais desenvolvidos, atingiu o status de fenômeno glo-
bal nas últimas décadas. Em 2030, existe a expectativa de que uma em cada seis pessoas no
mundo terá 60 anos ou mais, de acordo com a OMS. No Brasil, dados do Censo 2022, do IBGE,
mostram que o número de idosos no país cresceu 57,4% em 12 anos. A saúde segue enfrentan-
do desafios sazonais. O aumento da dengue ao longo de 2023, com o ressurgimento do sorotipo
3, preocupa as autoridades, que apontam que deve haver uma epidemia em alguns estados no
próximo ano. A onda de pneumonia provocada por bactéria na China e Europa também é outro
tema que merece atenção. Com as mudanças climáticas, há uma preocupação de que haja mais
surtos de doenças, além das ondas de calor excessivos que já chegaram ao Brasil. Na economia,
em 2023, o PIB brasileiro somou R$ 10,9 trilhões, segundo dados do IBGE, com o PIB per capita
chegando a R$ 50.193,72, avanço real de 2,2% ante o ano anterior. Ainda segundo informações
do IBGE, o PIB cresceu 2,9% em 2023, desse percentual de crescimento a agricultura cresceu
15,1% de 2022 para 2023, na indústria 1,6% pontos percentuais enquanto os serviços ficaram
com 2,4%, outra influência positiva no resultado do PIB de 2023 foi o desempenho das Indús-
trias Extrativas. A atividade teve alta de 8,7% devido ao aumento da extração de petróleo e gás
natural e de minério de ferro. Destaque também para Eletricidade e gás, água, esgoto, ativida-
des de gestão de resíduos, com alta de 6,5%. “Houve condições hídricas favoráveis e a bandeira
verde vigorou durante todo o ano de 2023. A inflação oficial no país (IPCA-Índice de Preços ao
Consumidor Amplo), fechou 2023 em alta de 4,62%, ficando dentro do estabelecido para o ano
que variava de 1,75 a 4,75, inferior ao registrado em 2022 que atingiu o patamar de 5,79%. A
taxa de desemprego fechou o ano de 2023 em 7,8%. É o menor patamar registrado desde 2014
e uma queda de 1,8 ponto percentual em relação a 2022 (9,6%). No trimestre encerrado em
dezembro, a taxa de desocupação chegou a 7,4%, um recuo de 0,3 ponto percentual em com-
paração com o trimestre de julho a setembro. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em 31 de janeiro, pelo IBGE. FZ e InCor: lado
a lado pela saúde e pelo futuro | nossa história: A FZ fundada em 1978, nasceu exclusivamen-
te com o objetivo de oferecer suporte técnico, administrativo, operacional e financeiro, além de
tornar-se responsável por captar, gerenciar e investir na estrutura do próprio Instituto do Cora-
ção, o InCor, que é um dos Institutos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo (InCor-HCFMUSP). A FZ desempenha papel importante no apoio ao
InCor, garantindo que pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS tenham acesso a
tecnologias de ponta e tratamentos inovadores em cardiologia e pneumologia, os quais são ra-
ros e muitas vezes indisponíveis em outras instituições públicas. Inaugurado em 1977, o InCor é
um hospital público universitário de alta complexidade, cuja reputação como referencial de
excelência em Ensino, Pesquisa, Inovação e Assistência em Cardiologia, Pneumologia e Cirurgias
Cardíaca e Torácica é consolidada tanto no cenário nacional quanto internacional. O InCor é
singular em resolver casos de altíssima complexidade em cardiologia e pneumologia, posicio-
nando-se como líder em tratamentos especializados e inovadores nessa área. Premiações e
reconhecimentos: Como resultado destes esforços, tivemos reconhecimento externo da Quali-
dade e Segurança que dedicamos aos nossos pacientes, por meio da Acreditação ONA II e, mais
uma vez, o InCor entrou para o ranking World’s Best Specialized Hospitals, da revista Newseeek,
mantendo seu lugar de destaque nas categorias “Cardiologia” e “Cirurgia Cardiovascular”, refor-
çando sua relevância como um dos mais importantes centros de saúde do mundo. Além disso,
recebemos Premiação no Congresso da SABM, por meio do InovaInCor, onde recebemos os
prêmios de 1° e 2° lugar de melhor infográfico no Congresso da Society for the Advancement of
Patient Blood Management (SABM), realizado em Nashville, EUA, em outubro de 2023. Inova-
ções que participamos: InCor Digital - plataforma online desenvolvida pelas áreas de Saúde
Digital e Serviço de Informática do InCor para oferecer diversos serviços remotos aos pacientes
(agendar consultas, teleconsultas e exames). O iConf (InCor Conference): plataforma de web-
conferência desenvolvida pelo Serviço de Informática para atender às crescentes demandas de
Telemedicina. Com recursos similares aos de sistemas comerciais. Plataforma Nacional de Tele-
conferência de Ato Cirúrgico (TAC): Num projeto inédito, que contou com o apoio do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Cisco Brasil, a equipe do InovaInCor desenvolveu
uma plataforma para teleorientação de cirurgias de alta complexidade. Acompanhamento de
pacientes cirúrgicos com smartwatches: Por meio de um projeto de pesquisa realizado em
parceria firmada com a Sansung, foi desenvolvida uma plataforma para monitoramento remoto
de pacientes submetidos a Cirugia cardíaca. Cenário Econômico-Financeiro: Para a área da
saúde, foi um ano de desafios, oportunidades, aquisições, fusões e mudanças de comando de
empresas de saúde. Os investimentos em tecnologia e inovação foram fundamentais para apri-
morar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde. A telemedicina e as soluções digitais
ganharam ainda mais espaço, impulsionadas pela pandemia de COVID-19. A colaboração entre
diferentes setores e a busca por soluções inovadoras foram essenciais para enfrentar os desa-
fios e garantir a continuidade dos serviços de saúde. Destacamos as iniciativas da FZ e InCor,
desde 2022, junto a Secretaria Estadual da Saúde e Ministério da Saúde que culminaram no
reajuste da tabela SUS em 14 procedimentos cardiovasculares e ampliação dos procedimentos
cirúrgicos, gerando um superávit de 8,89% no montante dos recebimentos SUS em relação ao
ano de 2023. O superávit da Instituição em 2023 foi de R$ 37.117 milhões, representando um
crescimento de 17,6% em relação ao ano anterior, quando a cifra foi de R$ 31.573 milhões. Com
relação à Saúde Suplementar, o ano de 2023 foi marcado por mudanças e novas práticas de
planos de saúde que impactaram negativamente nos pagamentos dos serviços prestados. Outro
fator importante, foi aumento do índice de glosas praticados pelas operadoras de saúde para
posterior análise e, como ação intensificamos nossos controles e reforçamos o relacionamento
comercial junto as operadoras. Um fator importante que impactou de forma significativa os
resultados da Instituição, foi a ausência de reposição dos profissionais contratados com vínculo
público para o quadro de colaboradores. A FZ, com o objetivo de manter os atendimentos rea-
lizados no Instituto do Coração, contratou novos profissionais para o seu quadro de colaborado-
res, gerando aumento expressivo na sua folha de pagamentos. Recebemos indicação de Emen-
das Parlamentares no ano de 2023, totalizando o valor de R$ 23.344.209,00. Com estes recursos
adquirimos materiais especiais (não cobertos pelos SUS) e insumos. Além disso, com as Emen-
das Parlamentares foi possível contribuir para a aquisição de Cardioversores, Aparelhos de
Anestesias para Ressonância Magnética, Carros Maca Avançados, incluindo o custeio de proce-
dimentos e consultas. Pensando em futuro, uma expectativa para o ano de 2024 se refere a
ação do Governo de São Paulo, denominado Tabela SUS Paulista, como complemento aos paga-
mentos de procedimentos hospitalares e alguns procedimentos ambulatoriais realizados em
unidades hospitalares com ou sem fins lucrativos que prestam serviços ao SUS, com previsão de
início de recebimento em março de 2024. Embora o período tenha sido impactado por diferen-
tes fatores de restrição e de instabilidade, ao planejado para o período, em 2023 a FZ se concen-
trou em ações para proteção do caixa, criação de novas parcerias, aprimoramento dos controles
de governança, despesas e ações para manter a saúde financeira da Instituição. Aspectos de
sustentabilidade: Pensar no futuro e planejar ações é uma forma de poder conhecer melhor
onde estão nossos pontos fortes, fraquezas, oportunidades e ameaças. Em 2023 a FZ trabalhou,
com o seu Grupo Executivo, no intuito de traçar objetivos estratégicos para o Planejamento
Estratégico 2024 – 2028. Com direcionamento voltado para a Sustentabilidade, envolvendo as-
pectos de Meio Ambiente, Governança e Pessoas, construímos metas e planos de ações para
melhorar, ainda mais, nossos resultados em 2024. A FZ e o InCor partilham de parceria estraté-
gica, alinhando seus objetivos e esforços para alcançar resultados. O Comitê de Sustentabilida-
de Ambiental realizou diferentes ações com o intuído de incentivar práticas sustentáveis de va-
lor agregado, promovendo a conscientização e preservação do Meio Ambiente, tendo sido
estabelecido o foco nos seguintes Eixos Temáticos: água, energia, resíduos e educação ambien-
tal. Em 2023, a área de Diversidade e Inclusão (D&I) do InCor promoveu iniciativas para fomen-
tar a inclusão e acessibilidade, como o acompanhamento personalizado de colaboradores com
deficiência e o atendimento acessível em Libras para pacientes surdos ou com deficiência audi-
tiva. Cursos de Libras foram oferecidos, além de garantir a acessibilidade em eventos institucio-
nais e transmissões ao vivo. Valores gerados para a população que nos procura: Em 2023 pre-
senciamos notáveis progressos na medicina, permitindo-nos oferecer tratamentos mais
precisos e eficazes. O InCor se destacou por ser o hospital que mais realiza transplantes de co-
ração e pulmão no Estado de São Paulo, expandiu as consultas virtuais e uso da telemedicina, o
que nos possibilitou ampliar o acesso aos nossos serviços. Fato importante, em 2023, também
se destaca o recebimento de aporte do Ministério da Saúde, para a continuidade do projeto de
desenvolvimento da vacina - em formato de spray nasal - para combate à COVID 19. Ciência que
geramos: A Comissão de Ensino tem por objetivo dar apoio aos programas de ensino que estão
inseridos na rotina hospitalar, assim como desenvolver atividades de diversas modalidades com
o objetivo de propagar conhecimento de qualidade para a sociedade e captar recursos financei-
ros que possam ser investidos na própria instituição. Em 2023 nossos números refletem 551
pessoas em 44 programas de formação e 27.193 pessoas em 63 atividades de atualização. Vidas
que salvamos: Cuidamos de vidas e de pessoas todos os dias, sendo que mais de 87% dos pa-
cientes que atendemos são oriundos do Sistema Único de Saúde, o SUS. Além da excelência e
segurança no cuidado que prestamos em todos os atendimentos, estamos também, estrita-
mente atentos aos avanços da tecnologia a fim de que ela possa atuar ao nosso favor. A aplica-
ção da inteligência artificial na área da saúde nos permitiu aprimorar diagnósticos e tratamen-
tos, elevando a qualidade dos cuidados que oferecemos. Um exemplo desta ação, foi a
incorporação da tecnologia de imagem com o uso da inteligência Artificial para angioplastias. A
FZ detém o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde – CEBAS,
conforme Portaria nº 730 de 11 de agosto de 2020, DOU de 17/08/2020, e obteve sua renova-
ção até 16/08/2023, e em 13 de dezembro de 2023 através da Portaria MS nº 1111, foi prorro-
gado até 31 de dezembro de 2024, e a renovação que foi solicitada através do Protocolo
25000.126033/2022-23 em setembro de 2022, continua aguardando a verificação. Possui tam-
bém, a Certidão de Utilidade Pública Estadual, vigente até 27/04/2024 (em processo de renova-
ção - Governo do Estado de São Paulo), e mantém a Imunidade do ITCMD, até 08/08/2026, re-
novado em 15 de março de 2023, através do deferimento do Protocolo SFP-PRC-2022/11095,
de 2022. Prestação de contas ao Ministério Público Estadual, Receita Federal do Brasil e Tribu-
nal de Contas do Estado de São Paulo. A FZ, até 30/06/2024 prestará contas do Exercício de
2023, ao Ministério Público através do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP), bem
como entregará o ECD (Escrituração Contábil Digital) e ECF (Escrituração Contábil Fiscal), obriga-
ções junto a RFB nos prazos estipulados para 2024 será 28/06/2024 e 31/07/2024 respectiva-
mente, e ao TCE SP, conforme Instrução Normativa vigente INSTRUÇÕES Nº 01/2020 até
31/05/2024, referente ao Exercício de 2023. Recursos Humanos: Para manutenção de suas ati-
vidades, o quadro de pessoal - InCor e FZ em dezembro de 2023 totalizava 3.336 (três mil, tre-
zentos e trinta e seis colaboradores). A FZ investe constantemente no desenvolvimento profis-
sional de seus funcionários, visando aprimorar o atendimento assistencial. Diagnosticada a
necessidade de treinamento, são implantados programas em parceria com as diversas áreas da
Instituição e empresas especializadas em capacitação técnica para os colaboradores. Agradeci-
mentos: A FZ registra sinceros agradecimentos aos colaboradores pela dedicação, seriedade e
eficiência no desempenho de suas atividades; aos senhores membros dos Conselhos Curador,
Fiscal e Consultivo, pelo acompanhamento e aconselhamento; ao Governo Federal e Secretaria
de Estado da Saúde de São Paulo, órgãos do Poder Executivo, Legislativo e doadores privados,
pelos recursos destinados à FZ; ao Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, pela permanente avaliação das atividades fundacionais e aos pacientes, operadoras de
planos de saúde, fornecedores e parceiros em geral, pelo amplo apoio que temos recebido.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.
Doutor Paulo Eduardo M. Rodrigues da Silva - Diretor-Presidente.
Professor Doutor Carlos Alberto Pastore - Diretor-Vice-Presidente.
Engenheiro André Giordano Neto - Superintendente Corporativo.
Balanço Patrimonial em 31 De Dezembro de 2023 e 2022 (Em milhares de Reais)
Ativo
Notas 31.12.2023
31.12.2022
Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa:
- Caixa e Bancos
4
168
1.067
- Aplicações Financeiras
4
154.221
168.488
Contas a Receber
5
122.847
68.278
Estoques
6
360
27
Outras Contas a Receber
2.754
2.484
Despesas Antecipadas
2.326
622
Total do Circulante
282.676
240.966
Não Circulante
Depósitos Judiciais
16
562
495
Contas de Natureza Judicial
7
197
3.370
Propriedade para Investimento
8
21.941
21.435
Imobilizado
9.1
172.095
127.673
Intangível
9.2
112
444
Total do Não Circulante
194.907
153.417
Total do Ativo
477.583
394.383
Passivo e Patrimônio Líquido
Notas
31.12.2023 31.12.2022
Circulante
Fornecedores
10
27.074
13.617
Tributos a Recolher
11
10.340
9.577
Obrigações Trabalhistas
12
54.205
50.590
Parcelamentos
13
2.883
3.132
Recursos Subvenções Convênios Públicos e Privados
14.a
58.815
39.174
Subvenções a Realizar Investimentos
14.b
29.643
5.516
Parcelamento de Débitos-Convênios Públicos
-
768
Outras Contas a Pagar
15
6.684
12.394
Total do Circulante
189.644
134.768
Não Circulante
Tributos a Recolher
11
3.094
2.959
Parcelamentos
13
1.644
4.215
Provisão para Demandas Judiciais
16
38.054
61.346
Subvenções a Realizar-Investimento
14.b
40.397
23.047
Outras Contas a Pagar
15
5.652
6.067
Total do Não Circulante
88.841
97.634
Patrimônio Líquido
17
Patrimônio Social
161.981
130.408
Superávit do Exercício
37.117
31.573
Total do Patrimônio Líquido
199.098
161.981
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
477.583
394.383
Nota
2.023
2.022
Receitas
Assistência Médico Hospitalar – SUS
289.326 229.288
Assistência Médico Hospitalar – Convênios
18.1
123.016 129.846
Assistência Médico Hospitalar – Particular
14.744
18.970
Subtotal
18
427.086 378.104
Subvenções
19
33.116
31.362
Doações
19
3.233
2.881
Subtotal
19
36.349
34.243
Serviços Prestados e Outros
20
45.587
50.153
Receita com Trabalho Voluntário
23
276
557
Total de Receitas
509.298 463.057
Custos e Despesas Operacionais
Salários e Encargos – SUS
(321.167) (281.733)
Salários e Encargos – Convênios
(46.200) (44.414)
Salários e Encargos – Particular
(5.216)
(5.303)
Despesas Administrativas
(16.045) (12.503)
Serviços Profissionais
(37.709) (24.279)
Materiais Clínicos Cirúrgicos
(39.515) (32.418)
Doações
(527)
(967)
Materiais de Consumo
(12.727) (10.631)
Medicamentos e Drogas
(2.997)
(2.935)
Depreciações e Amortizações
(10.474) (10.109)
Transferência para HC/FMUSP
(14.801) (14.478)
Variação em Propriedade para Investimento
8
506
802
Outras Despesas Líquidas
21
20.611
(5.079)
Despesa com Trabalho Voluntário
23
(276)
(557)
Total de custos e Despesas
(486.537) (444.604)
Resultado Operacional antes do Resultado Financeiro
22.761
18.453
Receitas Financeiras
16.228
15.718
Despesas Financeiras
(1.872)
(2.598)
Resultado Financeiro Líquido
14.356
13.120
Superávit do Exercício
37.117
31.573
2.023
2.022
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
Superávit Líquido do Exercício
37.117
31.573
Itens que não afetam o Caixa:
Depreciação e Amortização
10.474
10.109
Depreciação e Amortização -HC/FMUSP
13
14
Baixa Líquida de Ativo Imobilizado
1.366
(1.435)
Complemento de Provisão Para Demandas Judiciais
5.135
2.348
Utilização de Provisão Para Demandas Judiciais
(919)
(1.817)
Reversões de Provisão
(27.508)
-
Ganho na Avaliação em Propriedade para Investimento
(506)
(802)
Resultado Ajustado
25.172
39.990
Variações em Ativos e Passivos
(Aumento) Redução no Contas a Receber/Contas Vinculadas
(51.396) (10.132)
(Aumento) Redução nos Estoques
(333)
66
(Aumento) Redução de Outras Contas a Receber
(270)
716
(Aumento) Redução em Despesas Antecipadas
(1.704)
24
(Aumento) Redução em Depósitos Judiciais
(213)
(107)
(Redução) Depósitos Judiciais (Utilizados p/ Quitação de Débitos)
146
156
(Redução) Aumento em Fornecedores
13.457
(364)
(Redução) Aumento em Impostos/Contribuições a Recolher
898
2.382
(Redução) Aumento Salários e Obrigações Sociais
3.615
7.843
(Redução) Aumento em Parcelamentos
(4.086)
(3.920)
(Redução) Aumento Recursos de Convênios
19.641
16.486
(Redução) Aumento de Outras Contas a Pagar
(6.125)
8.617
(Redução) Aumento de Subvenções a Realizar-Investimento
41.477
(1.545)
(Redução) Aumento em Portaria SUS Covid
-
(427)
Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais (a)
40.279
59.785
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
Adições ao Imobilizado
(55.445)
(9.458)
Adições ao Intangível
-
(202)
Caixa Utilizado nas Atividades de Investimentos (b)
(55.445)
(9.660)
(Redução) Aumento do Caixa e Equivalentes (a+b)
(15.166)
50.125
Demonstrado como segue
Caixa e Equivalentes no Início do exercício
169.555
119.430
Caixa e Equivalentes no Final do exercício
154.389
169.555
(Redução) Aumento do Caixa e Equivalentes
(15.166)
50.125
Patrimônio Social
Superávit Acumulado
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2021
62.701
67.707 130.408
Transferência para Patrimônio Social
67.707
(67.707)
-
Superávit do Exercício
-
31.573
31.573
Saldos em 31 de dezembro de 2022
130.408
31.573 161.981
Transferência para Patrimônio Social
31.573
(31.573)
-
Superávit do Exercício
-
37.117
37.117
Saldos em 31 de dezembro de 2023
161.981
37.117 199.098
Demonstração do Resultado para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2022
(Em milhares de Reais)
Demonstração dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2023
e 2022 (Método Indireto) (Em milhares de Reais)
Demonstração Das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em milhares de Reais)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em em 31 de Dezembro de 2023 e 2022
(Em milhares de Reais)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração do Resultado Abrangente para os Exercícios findos em 31 de Dezembro de
2023 e 2023 (Em milhares de Reais)
2023
2022
Superávit do Exercício
37.117
31.573
Outros resultados abrangentes
-
-
Total do Resultado Abrangente do Exercício
37.117
31.573
Continua....
1. Contexto Operacional: A Fundação Zerbini é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lu-
crativos e filantrópica, com prazo de duração indeterminado e com autonomia administrativa,
operacional e financeira, e tem por objetivo colaborar com o Instituto do Coração - InCor, que é
uma Unidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
(HCFMUSP), atuando especialmente nas áreas de saúde, de ensino e de pesquisa no campo da
cardiologia e pneumologia. Os recursos são obtidos, principalmente, pela prestação de assis-
tência médico-hospitalar, mas também pela atuação na assistência social, educação, pesqui-
sa e pesquisa e inovação. Para consecução dos seus objetivos, a Fundação utiliza máquinas
e equipamentos, funcionários administrativos, corpo médico, medicamentos, imóvel e outros
bens do Hospital das Clínicas - HC, de acordo com o Convênio de Assistência Integral à Saúde
Nº 1.627/2018-Processo/SPDoc 2003311/2018 que entre si celebram o Estado de São Paulo,
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde, e o Hospital das Clinicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo-HCFMUSP, e a Fundação Zerbini com vigência até 13
de dezembro de 2023, excepcionalmente prorrogado para 12 de dezembro de 2024 e, em con-
junto com o Convênio 01/2019-Processo HC 5129/2024/SPDoc 2040429/2018 que objetiva a
cooperação dos partícipes para o Desenvolvimento das Atividades de Ensino, Pesquisa e Saúde
Integral à Saúde da Comunidade. Tendo em vista que a Fundação não distribui parcela de seu
patrimônio ou de suas receitas a título de lucro ou participação nos resultados e aplica integral-
mente em suas atividades no País os recursos para manutenção dos seus objetivos estatutários,
bem como mantém escrituração regular de suas receitas e despesas, está imune do imposto de
renda e contribuição social, dos impostos municipais e estaduais de acordo com os dispositivos
da Constituição da República Federativa do Brasil e do Código Tributário Nacional. De acordo
com o Estatuto da Fundação Zerbini, em caso de extinção, Capítulo XIII; Parágrafo Único, os
bens da Fundação passarão para o InCor- HCFMUSP, desde que esteja em consonância com os
requisitos estatutários estabelecidos pela Lei Nº 13.019/2014.
2. Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram elabo-
radas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que
consideram as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações - Lei Nº 6.404/76 e altera-
ções posteriores, Pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos contábeis (CPCs) e NBC ITG
2002 (R1) - Entidades Sem Finalidade de Lucro, emitidas pelo Conselho Federal de Contabili-
dade - CFC. As Demonstrações Financeiras foram concluídas e autorizadas pela administração
em 19/02/2024, sendo submetidas ao Conselho Fiscal e, na sequência, ao Conselho Curador.
2.1. Base de preparação: a. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As receitas e despesas são
mensuradas pelo regime de competência. b. Moeda funcional e moeda de apresentação: Es-
tas demonstrações financeiras estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional do país,
demonstradas em milhares de Reais. c. Uso de estimativas e julgamentos: A elaboração das
demonstrações financeiras requer a utilização de estimativas para o reconhecimento de certos
ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras da Sociedade incluem, por-
tanto, estimativas referentes à avaliação de ativos financeiros a valor justo, análise do risco de
crédito na determinação de perdas com créditos de liquidação duvidosa e provisões necessárias
para passivos contingentes e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações
em relação às referidas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.
As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. 2.2. Normas e Pronunciamen-
tos: CPC 06 (IFRS 16) - Operações de Arrendamento Mercantil: Determina que os arrendatários
passem a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo
arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os ope-
racionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto
prazo ou de pequenos montantes. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrenda-
mentos nas demonstrações contábeis dos arrendadores ficam substancialmente mantidos. O
imóvel locado atualmente, ocupado pela Fundação, foi alienado em 2019 e a Entidade deveria
sair no prazo inferior a um ano, porém houve tratativas com o locatário e o prazo foi estendido
até dezembro de 2022, houve aditamento do contrato que terá vigência até outubro de 2025. A
administração avaliou o impacto nas demonstrações financeiras e o valor do arrendamento não
é relevante para aplicação da norma.
3. Sumário das Principais Práticas Contábeis: A Fundação Zerbini adota as práticas contábeis, a
seguir sumarizadas, em base uniforme e consistente nos exercícios. Apuração do Resultado: As
receitas e despesas são demonstradas pelo regime contábil da competência do exercício. a)
Receita operacional: Os contratos referentes à Assistência Médico-Hospitalar são firmados com
a Fundação Zerbini e as receitas provenientes dos convênios médicos são registradas em função
da realização dos serviços. As receitas do contrato com o SUS e suas variações são registradas
dentro do período corrente. A Receita de aluguel é reconhecida no resultado pelo método line-
ar, durante a vigência dos contratos de locações. b) Despesas financeiras e Receitas financeiras:
As despesas financeiras compreendem, basicamente, despesas de juros e bancárias, I.O.F., des-
contos concedidos e atualização de passivos. As receitas Financeiras compreendem, basicamen-
te, juros recebidos, variação monetária, descontos recebidos e o rendimento de aplicações fi-
nanceiras. c) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os montantes de caixa, fundos
disponíveis em contas bancárias de livre movimentação e investimentos financeiros com venci-
mento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais estão sujeitos
a um risco insignificante de alteração no valor justo e são utilizados pela Empresa na gestão das
obrigações de curto prazo. Em 2023, assim como nos anos anteriores, os valores referentes ao
recebimento de Emendas Parlamentares foram aplicados em poupança, a fim de atender a Por-
taria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, artigo 42º. Estas disponibilidades são ava-
liadas pelo custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço. As aplicações fi-
nanceiras são classificadas na categoria “Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”.
Os valores pertencentes a Projetos Internos e Governamentais mantidos em Contas correntes e
de aplicações financeiras, sendo os advindos de Emendas Parlamentares aplicados na Poupança
e estão destacadas em Notas Explicativas. d) Redução ao valor recuperável (impairment): (i)
Ativos financeiros não derivativos: Ativos financeiros são avaliados a cada data de balanço para
determinar se há evidência objetiva de impairment. Evidência objetiva de que ativos financeiros
tiveram perda de valor inclui: • Inadimplência ou atrasos do devedor; • Reestruturação de um
valor se não considerado condições normais; • Indicativos de que o devedor ou emissor irá en-
trar em falência; • Mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emisso-
res; • O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento; ou • Dados observáveis
indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um Grupo de
ativos financeiros. O Contas a Receber é avaliado e apresentado pelo valor de realização e,
quando aplicável, inclui o ajuste a valor presente ou perdas com créditos de liquidação duvido-
sa, sendo estabelecida quando há evidência objetiva de sua irrecuperabilidade, tendo sido con-
siderada como suficiente para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos. Os sal-
dos não foram ajustados a valor presente, pois os prazos são compatíveis com o ciclo operacional
da Fundação e referem-se, basicamente, à prestação de serviços médico-hospitalares e aplica-
ção de materiais especiais e de utilização na operação hospitalar. (ii) Ativos não financeiros: Os
ativos não financeiros são revistos periodicamente para apurar se há indicação de perda no va-
lor recuperável e, caso ocorra, é reconhecida no resultado do exercício, sendo revertido se per-
der a condição de irrecuperabilidade. e) Propriedade para Investimento, Imobilizado e intangí-
vel: Ativos imobilizados e intangíveis são registrados ao custo de aquisição, formação ou
construção (inclusive juros e demais encargos financeiros durante a construção), reduzidos das
respectivas depreciações e amortizações, que são calculadas pelo método linear, menos o valor
residual estimado, às taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 09, as quais levam em conside-
ração o tempo de vida útil dos bens. A depreciação é reconhecida no resultado do exercício.
Bens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instalados e estão dispo-
níveis, inclusive, quando aplicável, ativos construídos internamente. Gastos subsequentes são
capitalizados apenas quando provável que haja benefícios econômicos futuros. Gastos com sim-
ples manutenção e reparos recorrentes são reconhecidos no resultado quando incorridos. Em
2019 foi realizado novo Inventário físico dos Ativos da Fundação, inclusive a revisão da vida útil
e a validação dos locais onde os Ativos estão efetivamente lotados. Esse trabalho foi realizado
por levantamento físico e verificação dos itens de forma individual, ou em grupo, por empresa
especializada, a fim de manter e adequar o controle interno, em atendimento à norma. Em 2023
não tivemos indícios de perda de produtividade em nossos equipamentos para aplicarmos o
impairment, os quais se mantém com o desempenho esperado. Os saldos de propriedade para
investimento tiveram a aplicação dos Pronunciamentos Técnicos correspondentes, sendo as
variações anuais tomadas e ajustadas com base em laudo de avaliação de bens realizadas por
empresa especializada. f) Subvenções: As subvenções governamentais são reconhecidas como
receitas ao longo do período do benefício, confrontadas com as respectivas despesas que a
compensam, em base sistemática mensal. Até o reconhecimento no resultado são mantidas em
contas contábeis Ativas e Passivas específicas e segregadas, bem como contas bancárias vincu-
ladas a cada Convênio. As Subvenções a Realizar referem-se ao valor adquirido de Ativos Imobi-
lizados que serão amortizados de acordo com a vida útil dos bens, sendo transferidos para re-
ceitas a medida da depreciação destes bens a cada período. No início de 2023 a FZ possuía 17
Emendas. Durante o exercício houve ingresso financeiro de 12 Emendas Parlamentares, com
utilização parcial das verbas recebidas e encerramento efetivo de 13. Após a utilização do recur-
so, de acordo com o plano de trabalho e eventual sobra, o valor é devolvido, sendo 13 emendas
que tiveram saldos devolvidos. Remanescem 14 emendas com saldos para utilização em 2024.
Conforme a Nota Explicativa nº 19, expressamos a movimentação dos valores recebidos, o ren-
dimento de cada emenda, sua utilização e devoluções realizadas dos saldos residuais existentes.
A FZ tem aprovadas 08 Emendas para Investimento, aguardando ingresso financeiro em 2024.
g) Fornecedores e Outras Contas a Pagar: São obrigações correntes por bens ou serviços adqui-
ridos no curso normal das operações, sendo classificadas entre passivo circulante (até 12 me-
ses) e não circulante (superior a 12 meses) de acordo com o vencimento. São inicialmente reco-
nhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, quando aplicável, mensuradas pelo custo
amortizável com o uso do método de taxa efetiva de juros. h) Provisões: As provisões são reco-
nhecidas quando há uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de
eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obriga-
ção e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. A provisão para demandas judiciais foi
constituída com base em análises dos processos judiciais e administrativos, levando-se em con-
ta os riscos e estimativas, sendo consideradas adequadas pela administração e seus assessores
jurídicos para cobrir eventuais perdas, conforme nota explicativa nº 16. i) Perdas Estimadas
com Crédito de Liquidação Duvidosa: Constituída em montante considerado suficiente para
fazer face a possíveis perdas, considerando o resultado de análise individual dos devedores.
Estão registradas como redutoras de Contas a Receber. j) Demais Ativos e Passivos Circulantes
e Não Circulantes: Os demais ativos circulantes e não circulantes reconhecem atualização mo-
netárias ou cambiais e juros, quando aplicável, de forma pro-rata e são reduzidos, se necessário,
a valores prováveis de realização. Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados
por valores conhecidos ou calculáveis, incluídos os encargos e variações monetárias incorridas,
quando aplicável. k) Férias e Encargos a Pagar: Estão integralmente registradas pela parte ven-
cida e proporcional a vencer, acrescidos dos respectivos encargos até a data do balanço.
4. Caixa e Equivalentes de Caixa:
Descrição
2023
2022
Caixa e Equivalentes FZ
25
22
Bancos Conta Movimento FZ
135
968
Subtotal - Caixa e Bancos Sem restrições (a)
160
990
Caixa e Equivalentes Projetos FZ
4
8
Bancos Conta Movimento Projetos FZ
4
69
Bancos Conta Movimento Convênios Públicos
-
-
Subtotal - Caixa e Bancos Com Restrição (b)
8
77
Total - Caixa e Bancos Sem e Com Restrições (a+b)
168
1.067
Fundo de investimento - Renda fixa (Recurso das operações)
45.837
56.977
Subtotal - Aplicações Sem Restrição (a)
45.837
56.977
Fundo de investimento - Renda fixa (Recurso de Projetos Internos)
49.924
72.881
Fundo de investimento - Renda fixa
(Sub. Social TAC MP e, Outros Conv.Privados)
15.932
11.139
Fundo de investimento - RF (Rec. Conv. Púb.) SES, FINEP,
Emendas Parlamentares poupança-EP
42.528
27.491
Subtotal - Aplicações Com Restrição (b)
108.384 111.511
Total - Aplicações Sem e Com Restrições (a+b)
154.221 168.488
Total
154.389 169.555
As aplicações financeiras, tanto dos recursos da Fundação Zerbini como dos projetos, referem-
se, substancialmente, a fundos de renda fixa, e estão sendo remuneradas de acordo com a
variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. As aplicações financeiras intituladas
“Recursos de Projetos Internos” são provenientes de Convênios firmados por patrocínios de em-
presas privadas e desenvolvimento de Projetos Internos. Os Recursos com Convênios Públicos
(vide nota explicativa nº 14) são os vinculados a Convênios com Órgãos Públicos que têm Plano
de Trabalho e acompanhamento tempestivo atrelados a sua utilização e possuem contas espe-
cíficas às atividades previstas nos respectivos contratos, convênios ou parcerias dos órgãos e
instituições aos quais estão atrelados. Os recursos são classificados e mantidos em aplicação ou
poupança, conforme determina a legislação, até o momento de sua utilização, sendo registra-
dos pelo custo original e atualizados de acordo com as bases contratuais. Os valores registrados
equivalem, na data do balanço, a valores de mercado.
5. Contas a Receber:
Descrição
2023
2022
Sistema Único de Saúde (SUS)
82.109
24.610
Convênios
28.046
26.255
Convênios -a Faturar
14.656
18.166
Particulares
10.437
10.410
Outras contas a receber
2.960
2.747
Subtotal
138.208
82.188
Perdas Estimadas com créditos de liquidação duvidosa
(15.361) (13.910)
Total
122.847
68.278
A movimentação das Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa em 2023 foi:
2023
2022
Saldo Inicial
(13.910) (10.707)
Complemento
(2.481) (4.431)
Reversões
714
1.228
Baixa definitiva
316
-
Saldo Final
(15.361) (13.910)
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