DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Móveis para Escritório para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados
ou
Referendados
ao
Consórcio
Interfederativo
Santa
Catarina
-
CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de
Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e
com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas:
das 08:00 do dia 29/04/2024 até às 09:00 horas do dia 10/05/2024. Abertura e
julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 10/05/2024. Início da
sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 10/05/2024. Referência de tempo:
horário
de
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 24 de abril de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - 2º CHAMADA
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee
break e fornecimento de refeições prontas (restaurante).
ABERTURA 10 de maio de 2024, às 08:30h (horário local).
INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com),
maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
EXTRATO DO CONTRATO N°. 006/2024
ADESÃO N°. 002/2024. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte
e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento
Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix
1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu
Presidente Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, denominado simplesmente
CONTRATANTE
e
o
CONSORCIO
AGROESTRADAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº.
50.953.858/0001-49, com sede na Avenida General Ramiro de Noronha no 510, bairro
Duque
de Caxias
na
cidade de
Cuiabá-MT, representada
neste
ato pela
sua
Representante Legal, Sr. João Borges de Oliveira Júnior, doravante denominada
CONTRATADA, considerando a Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2023,
ORIUNDO PREGAO PRESENCIAL 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2023,
REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, sujeitando-se as partes às
normas constantes da Lei nº. 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e
alterações
posteriores:
DO
OBJETO:
ADESÃO
(CARONA)
PELO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ
- CIDESVRC, A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 025/2023, ORIUNDO PREGAO
PRESENCIAL 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2023, REALIZADA PELA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CANARANA;
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS NA ÁREA DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES
AO CONSÓRCIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOS DO EDITAL.
.
Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2023, ORIUNDO PREGAO
PRESENCIAL 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2023, REALIZADA
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
R$ 35.006.787,13
.
VALOR TOTAL (trinta e cinco milhões e seis mil novecentos e setecentos e oitenta
e sete reais e treze centavos)
Cuiabá, 18 de abril de 2024.
. CONTRATANTE:
Consórcio
Intermunicipal
De
Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio
Cuiabá; CNPJ/MF Nº 07.950.742/0001/27
Silmar de Souza Gonçalves - Presidente
CONTRATADA: CONSORCIO AGROESTRADAS; CNPJ/MF
Nº. 50.953.858/0001-49
JOÃO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Processo Licitatório nº 06/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de Empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção
(preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos
prédios públicos Municipais. Data da Ata de Registro de Preços: 25/04/2024. Vigência:
24/04/2025. Detentor da Ata: Construtora Soberana Ltda, Pessoa Jurídica de direito
privado, inscrita sob o CNPJ Nº 33.075.863/0001-87. Item 01: Percentual de desconto: 15%
nas tabelas de referência. Valor da Ata: R$ 76.491.594,50.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMTO Nº 1/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP,
torna - se público a realização do o Processo Licitatório 009/2024 Credenciamto
001/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para Campanha de realização
de Procedimentos Cirúrgicos de Pterígios, destinados ao atendimento dos municípios
participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, com
início de recebimento de documentos as 09:00horas do dia 30/04/2024 Informações
complementares através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com e do endereço eletrônico
https://licitar.digital/ preferencialmente.
ROMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA N°005/2022 - CINDEPAR
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022
CONTRATANTE:
CONSÓRCIO
PÚBLICO
INTERMUNICIPAL
DE
INOVAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR
CNPJ: 18.273.727/0001-08
CONTRATADA: RIBER CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/MF: 32.013.298/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de recuperação de estrada vicinais com
fornecimento de materiais (cascalho), nos municípios de Araruna-PR, Barbosa Ferraz-PR,
Campina da Lagoa-PR, General Carneiro-PR, Goioerê-PR, Guairaça-PR, Jardim Alegre-Pr,
Mangueirinha-Pr, Maripá-PR, Nova Cantú-PR, Peabiru-PR, São Jorge do Patrocínio-Pr, todos
municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento
do Estado do Paraná - CINDEPAR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO n°891186/2019/MDR.
SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO: É objeto do presente
aditamento à prorrogação do prazo de execução contratual, por mais 7 (sete) meses e 24
(vinte e quatro) dias, a contar de 03/05/2024 até 27/12/2024, com fundamento no Artigo
57, Parágrafo 1°, Inciso VI da Lei N. 8.666/93 e clausula 7.2, alínea ''e'' do Contrato.
SIGNATÁRIOS: Suzie Aparecida Pucillo Zanatta e Edemar Ribeiro dos Santos. DATA DA
ASSINATURA: 23 de abril de 2024. SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA. Presidente
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024
Objeto: Parceria e Filiação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo -
EMBRATUR à Associação de Operadores Turísticos dos Estados Unidos - USTOA. CO N T R AT A DA :
UNITED STATES
TOUR OPERATORS
ASSOCIATION -
USTOA, empresa
estrangeira.
Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução
nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 24/04/2024, por JAQUELINE GIL,
Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em
24/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 1.150,00 (um mil
cento e cinquenta dólares). Processo nº 272100.000847/2023-61
FACULDADE ALFA AMÉRICA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Alfa América mantida pela FACULDADE PLAY LTDA sob CNPJ
05.200.519/0001-37, para fins do disposto no art. 21 § 2º da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 13 [treze] diplomas no período de 04/04/2024
a 05/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro ALFAPLAY-1 -
registros 1 a 13. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://faculdadealfamerica.edu.br/diplomasregistrados/Diplomas-2024.pdf.
Praia Grande, 22 de abril de 2024
FABIO DE SOUSA RAMOS
Diretor Geral da IES
FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria
Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 86 (oitenta e seis) diplomas da
Faculdade Maria Thereza, no período de 20/03/2024 a 24/04/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 3398, 3909 a 3911, 3914 a 3919, 3921,
3922, 3924 a 3927, 3962, 3965 a 3967, 3969, 3971, 3974, 3976 ,3979, 3985 a 3997, 3999,
4001 a 4004, 4006 a 4010, 4012, 4013, 4015 a 4022, 4046, 4067, 4068, 4070 a 4072, 4074
a 4082, 4123 a 4128, 4130, 4132, 4138, 4231, 44,18, 4462, 4513. A relação dos diplomas
registrados poderá
ser consultada
em até
quinze dias,
no endereço
http://
www.famath.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 25 de abril de 2024.
WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos dos Artigos 13, décimo primeiro, 14, 15, 17, 18 - parágrafo único,
e 20 - inciso V, do Estatuto e conforme determina o Regimento Interno da FNE e a
legislação em vigor, ficam os Senhores Conselheiros delegados, dos sindicatos filiados à
FNE, CONVOCADOS para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada on line, pelo
aplicativo Google Meet, no dia 14 de maio de 2024, com início previsto em primeira
convocação às 10 horas e em segunda convocação às 11 horas com qualquer número de
Delegados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do Dia: 1) Leitura do Edital de
Convocação; 2) Aprovação do Regimento Interno do XII CONSE; 3) Aprovação do
Regulamento Eleitoral da Eleição da Direção da FNE para o Triênio 2025/2028.
Brasília-DF, 25 de abril de 2024
MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 6/2024
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
CNPJ 11.513.961/0001-16
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha
aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor
preço, a contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório
Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting
Initiative - GRI Standard, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os
envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das