DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600143
143
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro
Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 15 de maio de 2024. O início
da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 15 de maio de 2024 na Sala 803, situada à Rua
Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba,
SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das
Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis,
Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 24 de abril de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY.
Presidente da Comissão de Licitações.
SERGIO RAZERA.
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FOZ DO IGUAÇU
Objeto: Aquisição de diversos equipamentos para o laboratório do Instituto
Federal do Paraná, campus Foz do Iguaçu. Empresa vencedora: Lote 01 - R$99.989,00 -
Nexcope Importação e Exportação - CNPJ: 32.902.830/0001-09, lote 02 -R$ 137.458,00 -
Sierdovski & Sierdovski Ltda., CNPJ: 03.874.953/0001-77 e lote 03 - R$ 54.095,00 -
Betaquimica Equipamentos para Laboratório ltda. - CNPJ: 48.706.431/0001-02 - licitações-
e - 1042.571.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA(TC) Nº 22/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica(TC) nº:
0022/2024, referente a contratação de empresa especializada para realização de
teleradiologia veterinária, que trata do serviço de análise de exames radiológicos e emissão
de laudos à distância para equídeos, ruminantes, animais silvestres, cães e gatos, conforme
especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Edital, a ser realizada
no dia 06 de maio de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através
do
e-mail: licitacao@fapex.org.br,
edital
disponível
nos sites:
www.fapex.org.br;
www.licitacoes-e.com.br.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 898347/2020. Projeto: "Sistema integrado de simulação astros - grupo de
mísseis e foguetes (sis-astros gmf).". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR:
PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 1.374,50. LEI 14.133/21,
ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim
tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo.
FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 5.030,39. OBJETO:
Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49).
VALOR: R$ 1.268,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo 27194.02.01/2023.04-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba. ICTs associadas: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa; Universidade Tecnológica Federal do Paraná -
Campus Londrina; Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA; Universidade Estadual de Ponta
Grossa; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI Departamento Regional de Santa
Catarina, por intermédio do, Instituto Senai de Inovação em Sistemas de Manufatura e
Processamento a Laser. FUNDAÇÕES DE APOIO: Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná -
FUNTEF;
Fundação Casimiro
Montenegro
Filho -
FCMF;
Fundação
de Apoio
ao
Desenvolvimento Institucional Científico e Tecnológico - FAUEPG; Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado
"Desenvolvimento de soluções de engenharia de superfície para a fabricação e manutenção
de matrizes de forjamento (Super-Forja)". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua
assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 1.999.105,09 (um milhão, novecentos e
noventa e nove mil, cento e cinco reais e nove centavos)). Data da assinatura: 24/04/2024.
FUNDAÇÃO ECOLÓGICA NACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ 17.971.099/0001-71 - O Presidente do Conselho de Curadores
da Fundação Ecológica Nacional - FEN, nos termos de seu Estatuto, vem
CONVOCAR os membros de sua Diretoria Executiva, de seu Conselho de
Curadores e de seu Conselho Fiscal para Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada de forma virtual no dia 02/05/2024, das 10:00 horas às 13:00 horas,
convocação mediante fixação deste Edital na sede da Entidade e publicação em
jornal com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberar sobre a extinção da
Fundação Ecológica Nacional - FEN e incorporação pela Fundação Ivete Vargas;
2) Deliberar sobre a destinação do patrimônio da Entidade; 3) Deliberar sobre
os contratos de trabalho e contratos com prestadores de serviços da Entidade;
4) Deliberar sobre a aprovação das contas do exercício de 2023 da Entidade;
5) Deliberar sobre a aprovação das contas do exercício de 2024 da Entidade;
6) Deliberar sobre
custos e despesas de encerramento
da Entidade; 7)
Deliberar sobre encerramento de contas bancárias da Entidade; 8) Deliberar
sobre baixa do CNPJ da Entidade; 9) Deliberar sobre nomeação de comissão
provisória de incorporação da Entidade para acompanhamento de liquidação
patrimonial; 10) Outros assuntos de interesse da extinção da Entidade; São José
do Rio Preto/SP, 25 de abril de 2024
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR -
PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 43 diplomas no período de 16/04/2024
a 23/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0670 a 0713
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniformg.edu.br.
Formiga, 23 de abril de 2024
MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO
REITOR
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 001/2024-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ÍCONE ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 211.581,97
(duzentos e onze mil, quinhentos e oitenta e um real e noventa e sete centavos). Objeto
"REFORMA NO NPITI - NÚCLEO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROTOTIPAGEM". A despesa dessa
licitação ocorrerá da dotação orçamentária: FUNPEC/UFRN/FINEP/REDE PROT OT I P AG E M
(1192023). Prazo de Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Assinaram em 17 de
abril de 2024, Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo, pela
contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 125302024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: ARPLAN
ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto:
Serviço de
manutenção preventiva e corretiva do SISTEMA .DE VENTILAÇÃO CENTRAL. Valor: R$
94.560,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta reais). Fundamento legal: Art. 26,
VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do
grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente
Administrativo. Natal/RN, 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição nº 41822024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: RENAULT DO BRASIL SA. Objeto: aquisição de veículo. Valores: R$
107.000,00 (Cento e sete mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº
8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente administrativo da
FUNPEC. Natal/RN, 23 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA N° 1/2024-FUNPEC,
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do
Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção
Pública n° 001/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "REFORMA NO NPITI
- NÚCLEO
DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA
INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROTOTIPAGEM", determinando a homologação do
seu objeto ao participante: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10),
estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
Natal/RN, 12 de abril de 2024.
GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO
Gerente Administrativo da FUNPEC
FUNDAÇÃO ZERBINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contratual
Projeto 3034 - Convênio 923963/2021 Teleconsultoria em UTI Geral - Processo 0602/2022 -
P.P.
018/2022. Adquirente:
Fundação
Zerbini.
Fornecedor: Lifemed
Industrial de
Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A. CNPJ: 02.357.251/0001-53. Objeto:
Integração de dados dos equipamentos de monitorização a beira leito para o Instituto do
Coração - HCFMUSP. Valor Total estimado R$ 7.183.500,00. Data de assinatura do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato FZ-C-0149/22: 08 de Março de 2024 - Vigência: até 12/12/2024.
São Paulo, 25 de Abril de 2024. Edina Almeida e Marcel Nascimento.- p/ Equipe de Apoio
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC
através
de
seu
representante
legal e por
intermédio
da
Comissão
Especial de
Contratação nomeada pela Portaria 014/HUST- DG -2023, torna público que realizará
processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA, POR ITEM, do tipo TÉCNICA E
PREÇO, conforme descrito no Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133 DE 1º
DE ABRIL DE 2021. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente -
ASPIRADOR ULTRASSÔNICO OU HARMÔNICO, para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde - Hospital Universitário Santa Terezinha-HUST de Joaçaba - SC, conforme
especificações, quantidade e local de entrega constantes do Anexo I do Edital,
incluindo
treinamento, montagem,
fornecimento de
garantia de
funcionamento,
manutenção 
e 
assistência 
técnica, 
de 
acordo 
com 
o 
Convênio 
n°
929604/2022/MINISTÉRIO DA SAÚDE, Processo n° 25.000.065172/2022-73, Proposta
SICONV n° 011305/2022. Local para credenciamento, recebimento e abertura dos
envelopes: Secretaria da Direção do Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST na
Av Barão do Rio Branco, 600 Centro, Joaçaba - SC.
Data: Até às 11 horas do dia 24 de maio de 2024. As dúvidas pertinentes
a presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento Administrativo do HUST,
pelo telefone 049 3551 9575 ou pelos e-mails gerencia.administrativa@hust.org.br e
compras@hust.org.br. O edital poderá ser acessado no site www.hust.org.br no link
publicações legais/licitações.
Joaçaba, SC, 8 de abril de 2024.
LINDAMIR SECCHI GADLER
Diretora Geral do HUST

                            

Fechar