DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA SRP Nº 4/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
OBJETO: Resgistro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa para fornecimento de 74.470 (setenta e quatro mil quatrocentos e setenta) unidades de Notebooks do
tipo Chromebooks 2 em 1, para atender as demandas do projeto NOVAS TECNOLOGIAS - FERRAMENTAS PARA A APRENDIZAGEM ESCOLA e o PROJETO Ser Digital é Fundamental e as
necessidades da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás (Processo 2023.0000.602.7299) de acordo com Edital e Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023.
. LOTE 01
FORNECEDOR: MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
CNPJ: 59.717.553/0006-17
. ITEM Especificação
Unidade Quantidade
Valor 
Unitário
R$
Valor Total R$
. 01
Notebook do tipo Chromebook 2 em 1 + licença Google CEU + licença de Dashboard de acompanhamento (Disputa
Geral)
Marca: Multilaser - Modelo: M11HC.
UN
74.470
1.955,41
145.619.382,70
DATA DA ASSINATURA: 15.04.2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 15284/2023
Processo: 202400011002478. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Ceará. Vigência da Ata: 12/06/2023 a 12/06/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da
Segurança Pública. Objeto: Equipamentos de EPI. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$
1.178.140,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil cento e quarenta reais). Fo r n e c e d o r :
S.O.S Sul Resgate - Comércio e Serviços de Segurança e Sinalização Ltda, CNPJ
03.928.511/0001-66. Data: 18/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024
Processo: 202300002036053. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 10.953.767/0001-99.
Objeto: Aquisição de viatura tipo caminhonete 4x4 para o 12º Batalhão de Polícia Militar
- 12º BPM (07º CRPM) situado no Município de Iporá - GO. Vigência: 12 meses. Recurso:
15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e
nove mil reais). Data Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024
Processo: 202300016015532. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-
96. Objeto: Aquisição de vestimentas operacionais profissionais personalizadas. Vigência:
12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 162.535,00 (cento e sessenta e dois
mil quinhentos e trinta e cinco reais). Data Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024
202300016015532. Contratante: Estado de
Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: FRUGATTE E TROIA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 10.460.635/0001-25. Objeto:
Aquisição de vestimentas operacionais profissionais personalizadas. Vigência: 12 meses.
Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais). Data
Assinatura: 15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 010/2023, Ampla
Participação e Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos para a
estruturação da Seção de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística Leonardo
Rodrigues. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site
www.sislog.go.gov.br até o dia 09/05/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/SEAPA
PROCESSO: 202417647000807.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, oriundo do
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2023.
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Pás Carregadeiras para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.596.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
aos 15 dias de abril de 2024
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - CBMGO
Processo: 202318037007957 Modalidade: Aquisição via ARP n. 2/2023, oriunda do Pregão
Eletrônico SRP n. 7/2023 Contratante: CBMGO Contratada: MANUPA COM. EXP.IMP.DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ: 03.093.776/0013-25 Objeto:
Aquisição de viatura tipo UR (Unidade de Resgate) Quantidade: 01 (uma) unid. Valor Total: R$
383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais). Fonte: 2903/CBMGO
e Emenda Parlamentar nº 202339030005. Vigência do Contrato: 9/04/2024 a 9/04/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215.423/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
logística para a gestão do estoque de medicamentos, material médico hospitalar, nutrição,
OPME, material de laboratório e volumes em geral da Central de Abastecimento Hospitalar
(CAHOSP), administrada da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: às
08h30min, do dia 22 / 05 /2024, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e
(www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou amaralneto.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 22 de abril de 2024.
FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO
Agente de Licitação da EMSERH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Publicação de Contrato nº 02/2024 - processo administrativo n.º 0241102/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2023- CONVÊNIO Nº 902918/2020 - CODEVASF/SETRES. ÓRGÃO: Secretaria
de Estado do Trabalho e da Economia Solidária SETRES - OBJETO: 1.1Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de sistemas simplificados
de abastecimento de água com perfuração de poços profundos nas comunidades rurais de
PIQUIZEIRO EM CHAPADINHA-MA, POVOADO MIRANDA EM ROSÁRIO-MA, POVOADO MEÃO E
POVOADO TRACOÁ EM PERI MIRIM-MA, conforme especificações e quantitativos estimados no
Anexo I - Termo de Referência deste Edital e seus anexos. CONTRATADA: a Empresa J S
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.508.451/0001-13, com sede na Avenida 13, Quadra
126, Nº 28, Bairro Maiobão, Paço do Lumiar- MA, CEP: 65.130-000; Valor Global R$ 796.600,81
(Setecentos e noventa e seis mil, seiscentos reais e oitenta e um centavos), Fundamento Legal:
Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/2002 e do Decreto n° 10.024/2019. Prazo: O
presente Contrato será de 12 (doze) meses, entrará em vigor na data de sua assinatura e
findará em 16/04/2025. Data Assinatura: 16.04.2024; As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 0521, AÇÃO: 4316, SUBAÇÃO: 017100- CONSTRUÇÃO- PERFURAÇÃO DE POÇO -
CONVÊNIO Nº 902198/2020, GND: 449051, FONTE: 1.700 no valor de R$ 788.000,00
(Setecentos e oitenta e oito reais) e R$ 8.600,81 (Oito mil, seiscentos reais e oitenta e um
centavos) na Fonte: 5.500- CONTRAPARTIDA, conforme Notas de Empenhos n° 2024NE000097
e nº 2024NE000099.. Assinam: Sr. LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA (Secretário de Estado do
Trabalho e da Economia Solidária), representada por JOSIMIEL JORGE DA SILVA, brasileiro,
administrador de empresa. SETRES/MA.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 316/2023
A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a revogação referente a
Modalidade Pregão Eletrônico nº 1511189 316/2023. Objeto: Aquisição de CÂMERAS
FOTOGRÁFICAS DIGITAIS para as Seções Técnicas Regionais de Criminalística - STRCs do
interior do Estado de Minas Gerais e para o Instituto de Criminalística de Minas Gerais -
ICMG,
via
recursos
do
Convênio 
Federal
nº
947692/2023.
Processo
SEI
n°
1510.01.0298819/2023-34. A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público o termo de
revogação do processo de compras em decorrência de fato superveniente e pela
oportunidade e conveniência de sanar os vícios.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2024.
ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402027000001/2024
4º COB - Pregão Eletrônico Nº 1402027000001/2024 - Acerto de escrita alteração da data da sessão.
O Ordenador de despesas do 4º COB torna pública para conhecimento dos
interessados a alteração da data da sessão do pregão eletrônico Nº 1402027000001/2024 cujo
objeto é a prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves
e pesados, pertencentes à frota de viaturas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
(CBMMG), que estejam em atuação na área de articulação da sede da 6ª Companhia
Independente de Bombeiros Militar (6ª Cia Ind BM), localizada na cidade de Diamantina/MG, com
entrega de forma parcelada, de acordo com a demanda, com fornecimento de peças e acessórios
genuínos, originais e 1ª linha, conforme especificações constantes no edital e anexos. Justifica-se
tal modificação para fins de atendimento ao prazo previsto no inciso II, do artigo 15, do Decreto
Estadual nº 48.723/2023. A sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402027 000001/2024
acontecerá no dia 10 de maio de 2024, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais. O texto integral do edital, bem como seus anexos, encontra-se à disposição dos
interessados no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br, o qual
já está integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Em 24 de abril de 2024.
DANIEL JOSIAS RIBEIRO CAMELO