DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 291/2023
Pregão eletrônico nº 1511189 - 291/2023 - SEI 1510.01.0274293/2023-17. Objeto:
Aquisição de viaturas policiais Caminhonete Caracterizada, sob a forma de entrega integral,
visando atender à emenda parlamentar federal - convênio nº 947744/2023. Lote único -
Empresa 
vencedora: 
GENERAL
MOTORS 
DO 
BRASIL 
LTDA.
Valor 
homologado:
R$12.530.000,00 (Doze milhões quinhentos e trinta mil reais)
Belo Horizonte-MG, 24 de abril de 2024.
ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA
Diretor de Aquisições
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo de Comodato de Uso Gratuito de Bens nº 01-2024. Partes: Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE - COMODANTE e o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV -
COMODATÁRIA. Objeto: Transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de
uso e gozo dos equipamentos descritos no quadro abaixo:
. Item
Patrimônio
Descrição
Série Do Bem
Fa b r i c a n t e
. 1
36609
RACK FECHADO P/ DATA CENTER
-
-
. 2
41038
SERVIDOR SUNFIRE X4100M2 MEM.8GB 2PROC.2,8GHZ HD292GB
0931QAD022
SUN
. 3
41698
SWITCH CATALYST 48PORTAS DATALAN BASE
F D 0 1 4 3 9 KO U B
C I S CO
. 4
41726
SWITCH CATAYST 48PORTAS DATALAN BASE
F D 0 1 4 3 9 KOV L
C I S CO
. 5
45147
ROTEADOR CISCO ISR4431K9N
FJ C 2 1 3 3 D 0 H 1
C I S CO
. 6
45160
ROTEADOR CISCO ISR4431K9N
FJ C 2 1 3 3 D 0 G Z
C I S CO
. 7
39520
SWITCH 24 PORTAS CATALYST WS-C2960TT-L
FO C 1 2 1 9 Y 4 4 V
C I S CO
. 8
40392
SWITCH 24 PORTAS CATALYST WS-C2960-TT-L
FO C 1 2 3 1 U O R 8
C I S CO
Vigência: 180 dias a contar do ato da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período
através de solicitação da COMODATÁRIA. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinam pela
COMODANTE: Gustavo Fonseca Nogueira, Diretor Administrativo-financeiro, e Roberto
Tostes Reis, Diretor-Presidente. Assina pela COMODATÁRIA: Gustavo da Cunha Pereira
Valadares, Secretário de Estado de Governo.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS- SEOP, CNPJ: 03.137.985/0001-
90, situada no endereço Tv. do Chaco, n° 2158, bairro Marco, Belém/PA, torna público que
requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade a Licença de Prévia
e de Instalação para a atividade de Requalificação Ambiental de Áreas Urbanas
Antropizadas, situada a Rua da Marinha, bairro Marambaia, Belém-PA, sob o processo
2024/0000015362.
Belém-PA, 22 de abril de 2024.
BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Secretário de Obras Públicas do Estado do Pará
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2023 CEL1
Empresa Vencedora: GENSET SOLUTIONS IND. COMERCIO IMP. E EXP. DE
GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA Lote 02 R$ 360.000,00.
Recife, 5 de abril de 2024.
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 267/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000295/2024-72
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 109/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ -
IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTOP ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70 OBJETO: Constitui objeto deste Termo a
Rescisão Amigável ao contrato nº 267/2022, que tem como objeto os serviços de
pavimentação em paralelepípedo, área: 2.700,00m2, no município de Jatobá do Piauí - PI,
SICONV - Convênio nº 906443/2020/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF. DATA DE
ASSINATURA: 17/04/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, pela Contratante e Paulo
Afonso Guimarães Moura, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMDA DE PREÇOS Nº 9/2024
PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66 EDITAL DA TOMDA DE PREÇOS Nº 009/2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL/IDEPI/PI
comunica aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada que teve o Av i s o
de Julgamento de Habilitação, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº. 78,
Edição do dia 23 de abril de 2024, página 162, que tem como objeto, Contratação de
empresa de engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo,
com área de 1.387,50m², nas Ruas Santa Luzia - trecho 1 e 3 no bairro Vila Santa Barbara
e Rua Adolfo Chaves no Bairro Santa Clara no Município de Teresina-PI.
Onde se lê:
(...)
item 11.1 c/c 11.3 do Edital.
Leia-se:
(...)
item 9.4 c/c 9.4.3 do Edital.
Teresina -PI, 19 de abril de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da COPEL/IDEPI/PI
Visto:
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral - IDEPI/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
PROCESSO nº 01510952.000006/2023-44. TIPO: MENOR PREÇO, GLOBAL.
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos
acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social -
SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023
- GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo
objeto é a Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores à Diretoria de Saúde da PMRN, de
acordo com o art. 54, da Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital,
Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo II). O Edital se encontra à
disposição 
dos
interessados 
nos
seguintes 
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao -
Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO: 07/05/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00
horas, LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação será prestada pela
Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo
do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no
horário das 08 às 17h ou pelo email: licitacoes@sead.rn.gov.br.
Natal, 24 de abril de 2024.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024/SUPEL/RO
AVISO DE ADIAMENTO COM ADENDO MODIFICADOR 01 - Processo Administrativo:
0036.050338/2023-08 Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item,
para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição
de materiais de consumo -"CÂNULAS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Cânula
Orofaríngea de Guedel estéril, nº 00, Cânula de Traqueostomia de Metal Cromado, Cânula
Traqueostomia Estéril com Balão nº 3.0, Fixador para Cânula de Traqueostomia Adulto e
outros) - EXERCÍCIO 2024/2025.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de
fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou
adendo modificador considerando o atendimento ao Parecer nº 174/2024/PGE- S ES AU .
Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações
consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao
disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art.
55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações não afetam a formulação das
propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica adiado para o
dia 29 de Abril de 2024, às 10h00min . (horário de Brasília - DF), no site :
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital
inalterados.
Porto Velho, 18 de abril de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
A Secretaria de Estado da Agricultura - SAR comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 0062/2023. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) equipamentos agrícolas
(Emenda Impositiva Estadual nº 785/2023). Item(ns): 7, 9 - Frustrado, Item(ns): 1, 2 - JEAN
PYER VIVIAN EIRELI - EPP, Valor Adjudicado: R$ 100.300,00, Item(ns): 3, 5 - MAQ U I X A N D E
INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI, Valor Adjudicado: R$
60.790,00, Item(ns): 4 - CASA DO PICA PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado:
R$ 114.000,00, Item(ns): 6 - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., Valor Adjudicado: R$ 137.250,00, Item(ns): 8
-
DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 22.996,00. Valor
Total Adjudicado: R$ 435.336,00. Processo: SAR 00001626/2023
VALDIR COLATTO
Secretário
FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 655/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ULTRAFREEZER -86°C VERTICAL COM CAPACIDADE DE 949
LITROS para o Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV/UDESC, em Lages/SC, com
recursos do Convenio FINEP 0297/2022. (CHAMADA PUBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA -
PROINFRA 2021). Início da entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 19/04/2024. Fim da
entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 02/05/2024. Abertura da sessão: a partir das
14:00 horas do dia 02/05/2024. Início da disputa: a partir das 14:15 horas do dia
02/05/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site udesc.br/cav.
Informações 
sobre
o 
edital
serão 
prestadas
através 
do
e-mail
clico.cav@udesc.br, ou no seguinte endereço: Avenida Luiz de Camões, nº 2090, CEP 88520-
000, Bairro Conta Dinheiro, Lages/SC, no horário das 13h às 19h, em dias úteis. Processo
SGP-e: UDESC 00014214/2024. E-Sfinge: 47518D59F1B862212659AB0780267964B4FF0B64.
Florianópolis-SC, 22 de abril de 2024.
JOSÉ FERNANDO FRAGALLI
Reitor da UDESC
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2024
Objeto: Aquisição de uma Câmara de Crescimento Climatizada, que será utilizada em
diversos projetos de pesquisa vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Produção
Vegetal 
do
CAV/UDESC. 
Convenio
FINEP 
0297/2022.
(CHAMADA 
PUBLICA
MCTI/FINEP/CT-INFRA-PROINFRA 2021)
Item(ns): 1 -
VAN DER
HOEVEN ESTUFAS
AGRÍCOLAS, 
Valor 
Total: 
Adjudicado: 
R$ 
760.890,00. 
Processo: 
UDESC
00010735/2024.
Florianópolis- SC, 15 de abril de 2024.
JOSÉ FERNANDO FRAGALLI
Reitor da UDESC

                            

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