DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2024
DESO - Objeto: construção de reservatório apoiado com capacidade de 500 M³ e adutoras
entre o povoado Aguilhadas e a sede do município de Pirambu/SE.
Vencedor: ALS Engenharia e Construções; CNPJ: 15.066.152/0001-79; Valor: R$
1.163.612,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil seiscentos e doze reais). Prazo de
Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 113/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa M. F.
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.130.703/0001-65
Tomada de Preços Nº014/2023, Processo Administrativo Nº 2023.12.0078. O objeto do
presente
e
a
Contratação
de Empresa
de
Engenharia
para
Pavimentação
e
Recapeamento de Ruas, no Município de Bujari /Estado do Acre. FUNDAMENTO
JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93.
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 670.353,37
(Seiscentos e Setenta Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos).
Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e
Serviços Urbanos. Fonte: 706 - Transferências Especial da União e 500 - Recursos
Próprios. Programa de Trabalho 09.010.2.025 - Melhoria da Infraestrutura Viária Rural.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo
de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2024,
prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA:
19/04/2024 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e
Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que o aviso de Homologação o
do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024, publicado no Diário Oficial da União nº
78, Seção 3, página nº 163, do dia 23 de abril de 2024, onde se lê: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024, leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
Capixaba - AC, 23 de abril de 2024.
MANOEL MAIA BESERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 029/2021. CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Lardeys Const. e Com. Ltda. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 213 (duzentos e treze) dias, ou seja, até
31/07/2024. RATIFICAÇÃO:
As demais
cláusulas permanecem
inalteradas. DATA DA
ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito
Municipal, e pela Contratada, Edgar Rodrigo Chaves Malveira, procurador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
2º AVISO
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio
Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90002/2024 - CPL01/PMRB Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo material e mão
de obra, no Bairro Taquari, no município de Rio Branco - Acre, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA,
Processo CPL
01/PMRB N° 335/2023, em
virtude de impugnação
de empresas
interessadas
Rio Branco - Acre, 24 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FÍSICA Nº 2/2024
(Processo Administrativo n.°02/2024)
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Sr (a NOÉ DE
MELO RODRIGUES, nomeado através do Decreto nº 30, publicado no diário Oficial do Estado
do Acre, pág. nº 120 de 02 de Abril de 2024, edição nº 13.744 tornar público para
conhecimento dos interessados que no dia 03 de Maio de 2024 as 09:00 no horário local,
estará recebendo propostas adicionais para fins de Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO
na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE, nos termos
Artigo Nº 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 27/2024, e as exigências
estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir.
Solicitante: COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.
Data da sessão:03/05/2024
Modo de Disputa: Aberto
Horário da Abertura: das 09hs00min
Local: Prefeitura de Rodrigues Alves situada no endereço Avenida São José,
nº 780, Centro
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE
LIMPEZA, AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, KIT DE HIGIENE PESSOAL, E LOCAÇÃO DE
EMBARCAÇÃO, PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL, PARA ATENDER A DEMANDA DE APOIO E LOGÍSTICA, NO ATENDIMENTO DE AÇÃO
HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO ATINGIDA PELA INUNDAÇÃO DO RIO JURUÁ NO ANO DE
2024.
VALOR ESTIMADO: R$ 172.107,84 (Cento e Setenta e Dois Mil Cento e Sete
Reais e Oitenta e Quatro Centavos)
Link
para
consultas
e
envio
de
propostas:
https://www.prefeituraderodriguesalves.ac.br
ou
através
do
email:cplrodriguesalves.ac.gov.br ou por meio de protocolo no endereço: Avenida São
José, nº 780, Setor de Licitações, 1º piso, Centro, Rodrigues Alves-Acre
Rodrigues Alves-AC, 25 de Abril de 2024.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas,
considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os
devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade
de Pregão Eletrônico nº 26/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, com
prioridade de contratação de empresas ME e EPP, sediadas local e regionalmente,
objetivando atender as necessidades das secretarias do município de Anadia/AL, em favor
das empresas NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA - ME, CNPJ: 28.641.927/0001-20; JOSE
ALVES
DA SILVA
NETO, CNPJ:
49.033.912/0001-59;
VIDEIRA DISTRIBUIDORA
DE
EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 37.528.899/0001-20 que na ocasião atenderam aos termos do
instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as
mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei
nº 8.666/93, sob as penas da lei.
Anadia, 11 de abril de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0126017/2024 EDITAL Nº 1/2024 MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ESPECIALIDADE MÉDICAS. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: 26 de abril de
2024 à 26 abril de 2025. O recebimento dos documentos serão realizados pelo site:
https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/485_CREDENCIAMENTO-PARA- P R ES T AC AO - D E -
SERVICOS-DE-ESPECIALIDADES-MEDICAS.html Os interessados poderão obter informações
nos endereços eletrônicos: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/ 7 4 _ Ed i t a i s . h t m l ,
bem como junto a Agente de Contratação
e a Equipe de Apoio, pelo e-mail
licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a
Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo
Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Campo Alegre/AL, 25 de abril de 2024.
MÁRCIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 01/2024
O Município de Joaquim Gomes, através da Comissão de Contratação, torna
público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal,
sito à Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 65 - Centro - Joaquim Gomes, das 00:00 às
00:00 horas, entre os dias 29/04/2024 a 21/05/2024, referente ao credenciamento nº
01/2024, para aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR,
destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da
Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de
02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Joaquim Gomes, situada na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 65 - Centro, e através
do e-mail: licitacaojg@gmail.com.
Joaquim Gomes, 25 de abril de 2024
DORGIVAL MELO CALHEIROS DA ROCHA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível
para atender a demanda do Município de Matriz de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço por
item. Data de realização:09/05/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a
disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-
mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
Matriz de Camaragibe- AL, 24 de abril de 2024
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023 1222410013
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão; FORNECEDORA REGISTRADA :
BS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.932.811/0001-91, R$ 23.065,00
(vinte e três mil e sessenta e cinco reais); DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALC A N T I
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.536.960/0001-57, R$ 75.407,00 (setenta e cinco mil,
quatrocentos e sete reais); FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, inscrita no CNPJ nº
27.366.505/0001-20, R$ 244.975,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e
setenta e cinco reais e cinquenta centavos); MUNDAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.329.793/0001-43, R$ 114.425,00 (cento e
quatorze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS -
SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS
DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MINADOR DO
NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 09 de abril de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
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