DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Comissão de Licitação do Município de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, leva ao
conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência nº 04/2024, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a
construção da Escola Municipal Senador Rui Palmeira no Município de Pão de Açúcar, cuja sessão
pública para recebimento e abertura dos envelopes, designada para o dia 29 de ABRIL de 2024 às
09:00hs (nove horas), fica SUSPENSA até ser divulgada a nova data para a realização do certame.
O Edital em inteiro teor continua à disposição dos interessados, no portal do
município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura | Municipal De Pão De
Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Sede da Prefeitura localizada na Avenida
Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, de 08 às 13 horas em
dias úteis.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 13 de maio de 2024 - Horário: 08:00
horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 13 de maio de 2024 - Horário:
08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de
materiais para atender ao kit escolar conectada e kit robótica. Os interessados poderão
retirar
o
Edital
na
sede
Administrativa
da
Prefeitura
e
através
do
portal
http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com São
José da Laje (AL), 24 de abril de 2024.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
(BNC- Bolsa Nacional de Compras)
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de
construção de uma ponte localizada no assentamento triunfo em São Miguel dos Milagres
- AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL . Data e hora da sessão de disputa: 27/05/2024, às
09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41
99136-7677,
e-mail:
contato@bnc.org.br.
Informações
pelo
e-mail:
cplsaomigueldosmilagres.al@gmail.com
São Miguel dos Milagres/AL, 25 de abril de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para
aquisição de Gênero alimentícios -
Data/Horário: 10 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital
encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br,
na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão
Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000,
das
08
às 12
horas
em
dias úteis,
e
mediante
solicitação enviada
ao
e-mail
cpltanquedarcaal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para aquisição de combustível - Data/Horário: 08 de
maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível
no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no
endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de
Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12
horas
em
dias
úteis,
e
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail
cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 2/2024
UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2280012/2024
Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO
DE
FRALDAS Data
da
Disponibilidade do Edital: A partir de 26/04/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes
ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega das Propostas: A partir de 26/04/2024 às 08h no site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das
Propostas:
16/05/2024
às
08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 25 de abril de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90003/2024
UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020091/2024
OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de
Viçosa/AL.
DATA: 23 de maio de 2024, às 08h30min.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br,
pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal
Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 25 de abril de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2023/PMCT
Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada
PMA
SERVIÇOS
LTDA, Pessoa
Jurídica
de
Direito
Privado,
Inscrita no
CNPJ
nº
17.660.658/0001-22, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por
fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações
posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº
002/2023". Da Cláusula Quarta: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido
de 16,46% ao valor original do contrato que equivale a R$ 215.585,31(duzentos e quinze
mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). A partir deste termo aditivo
o valor do contrato nº 024/2023/GAB/PMCT que e de R$ 1.309.768,44 (Hum milhão
trezentos e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) será
acrescido o valor de R$ 215.585,31(duzentos e quinze mil quinhentos e oitenta e cinco
reais e trinta e um centavos) totalizando o montante de R$ 1.525.353,75 (Hum milhão
quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco
centavos). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este
instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CL/PMI
O Município de Itaubal através da Central de Licitações, leva ao conhecimento dos
interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo
nº0410.2696.2023-PMI, Pregão Eletrônico Nº 14/2023-CL/PMI, que teve como objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e
Matérias Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração
Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes
no termo de referência- Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira
Kananda
Mendonça
Costa,
ADJUDICANDO
objeto
licitado
às
empresas
NEXT
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.061.104/0001-13- no valor de R$ 164.828,10
(cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos), referente aos Itens:
01, 02, 16, 20 e 71, a empresa R.G DE ANDRADE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 02.343.430/0001-
31- no valor de R$ 51.739,89 (Cinquenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e
nove centavos), referente aos Itens: 03 e 04, a empresa REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ 13.380.815/0001-95, no valor de R$ 142.109,94 (Cento e quarenta e dois mil,
cento e nove reais e noventa e quatro centavos), referente aos Itens: 05, 07, 08, 09, 18, 21, 22 e
25; empresa EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001-
30, no valor de R$ 348.210,20 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e dez reais e vinte
centavos), referente aos Itens: 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72 e 73, e a empresa G F COMEX LTDA, inscrita no CNPJ:
23.358.643/0001-07, no valor de R$ 68.999,95 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e cinco centavos), referente ao Item: 26.
Itaubal-AP, 8 de abril de 2024.
KANANDA MENDONÇA COSTA
Pregoeira-CL/PMI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CL/PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jose Serafim Picanço
Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame
licitatório referente ao processo
administrativo nº 0410.2696.2023-PMI, Pregão
EletrônicoNº 14/2023-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para futura e
eventual
Aquisição
de
Equipamentos
Eletrodomésticos,
Mobiliários
e
Matérias
Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração
Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações
constantes no termo de referência- Anexo I do Edital. Todo seu tramite foi realizado no
art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº10.520, de 17/07/2002, Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01,
de 19 de janeiro de 2010,do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto Federal nº
5.450/2005, e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, Decreto
Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal no
114/2019-GAB/PMI,
e, subsidiariamente,
no que
couber
pela Lei
nº 8.666,
de
21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório
do
Pregão Eletrônico
nº014/2023-CL/PMI, com
as
empresas vencedoras
NEXT
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.061.104/0001-13- no valor de R$
164.828,10 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e dez
centavos), referente aos Itens: 01, 02, 16, 20 e 71, a empresa R.G DE ANDRADE EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ: 02.343.430/0001-31- no valor de R$ 51.739,89 (Cinquenta e um
mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente aos Itens: 03
e 04, a empresa REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.380.815/0001-95,
no valor de R$ 142.109,94 (Cento e quarenta e dois mil, cento e nove reais e noventa
e quatro centavos), referente aos Itens: 05, 07, 08, 09, 18, 21, 22 e 25; empresa
EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001-30, no
valor de R$ 348.210,20 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e dez reais e vinte
centavos), referente aos Itens: 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 24, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72 e 73, e a
empresa G F COMEX LTDA, inscrita no CNPJ: 23.358.643/0001-07, no valor de R$
68.999,95 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos), referente ao Item: 26, que tiveram como critério de adjudicação MENOR
PREÇO POR ITEM. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do
pregão.
Itaubal-AP, 9 de abril de 2024.
JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO
Prefeito
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