DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 05.02.2024/002-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a
publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 003/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de impressoras, com a devida substituição de componentes eletrônicos e peças
defeituosas caso necessário para os setores e coordenações da Secretaria Municipal de
Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme
descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 29/04/2024 às 08:00 horas, fim do
recolhimento de propostas: 10/05/2024 às 08:00 horas. data da realização: 10/05/2024 às
09:30
horas,
horário de
Brasília,
Obtenção
do
Edital: no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 25 de abril de 2024.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - SEMAS/PMM
Processo: 12.02.000.199/2023 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa AVICAP
AVICULTURA DO AMAPÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.197.810/0001-30. Objeto:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E A CASA DO BOLSA. Vigencia do contrato 24 (vinte e quatro) meses, Programa de
trabalho 08.244.0002.2.148,08.244.0002.2.050, Elementos de Despesa; 3.3.90.3.9 Fonte;
1669,1501 Valor Mensal: 48.000,00 Lei nº 10.520/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0313/2024 - SEMOB/PMM. O presente
certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Pavimentação Asfáltica em
via urbana com drenagem e calçadas, no Município de Macapá-AP - Convenio nº
932382/2022, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus
anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº
980605.
Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 23 de abril de 2024.
JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO
Agente de Contratação/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0032/2024 - SEMOB/PMM. O presente
certame tem como CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COBERTO - CONVÊNIO Nº 932386/2022,
conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do
Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 24 de Abril de 2024.
ANDERSON MARCELO AMORAS TAVORA
Agente de Contratação/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0228/2024 - SEMOB/PMM. O presente
certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Construção de prédio
administrativo no Município de Macapá - Convenio N° 924184/2021, conforme quantidades
e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no
site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h30min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 24 de abril de 2024.
JABISON CORREA RODRIGUES
Agente de Contratação/PMM
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO DE CONVALIDACÃO DO CONTRATO Nº 14/2024/SEMAS/PMM
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº
8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de
convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata,
no retardamento de publicação do contrato nº 014/2024/SEMAS, Processo nº
12.01.000.199/2023 - SEMAS/PMM. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CASA DO BOLSA. Considerando o
disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se
verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SCL/SEMAD/PMS
Processo Administrativo n° 219/2024-SEME-PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é A REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTANA - AP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
-
SEME,
DE
ACORDO
COM
AS
REGULAMENTAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo
I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 10/05/2024, às
09h00min e a disputa de preços, dia 10/05/2024 às 10h00min, horário de Brasília, na
plataforma
eletrônica do
governo:
www.compras.gov.br,
UASG: 980615,
mesmo
endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão
ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 25 de abril de 2024.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária de Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RECISSÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATO Nº. 46/2022/PMT -
CONVÊNIO Nº. 906247/2022- MDR-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1036.143/2023-
SEMIOS
Pelo
presente
instrumento,
ao
fim
assinado, de
um
lado,
o
MUNICÍPIO
DE
TARTARUGALZINHO,
pessoa
jurídica de
direito
público
interno,
CNPJ, sob
o
nº
23.066.632/0001-53, Tartarugalzinho/AP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS -
SEMIOS/PMT, representada neste ato o SECRETARIO, o Sr. MIGUEL DA SILVA JUNIOR,
denominado CONTRATANTE, do
outro lado, empresa SC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ. 30.712.201/0001-82,
estabelecida na rua Carlos Gomes Cortes nº. 965, bairro Jardim Marco Zero no Município
de Macapá, representado neste ato pelo Sr. ORLANDO SANTOS JUNIOR, Brasileiro, casado,
portador do RG nº 3307343 - PC -PA, CPF nº. 318071432-8, denominado CONTRATAD O,
têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a
cláusula décima
sétima da
rescisão, do
Contrato de
EXECUÇÃO DE
OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, resolvendo
rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E
CALÇADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SLC/SEMGOV/PMT
Processo Nº 6920.0516/2023 - SEMIOS/PMT
Objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO
DE OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 16/05/2024.
Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local)
Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São
Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e
seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a
sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a
apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído
por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa
acompanhada do contrato social e carimbo da empresa
Tartarugalzinho-AP, 25 abril de 2024.
MARCELO VILHENA DE MELO
Agente de Contratação-SLC/SEMGOV/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-SLC/SEMGOV/PMT
Processo Nº 7479.532/2023 - SEMIOS/PMT
Objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO
DE OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 20/05/2024.
Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local)
Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São
Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e
seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a
sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a
apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído
por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa
acompanhada do contrato social e carimbo da empresa
Tartarugalzinho-AP, 26 abril de 2024.
MARCELO VILHENA DE MELO
Agente de Contratação-SLC/SEMGOV/PMT
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 29/2023. Tomada de Preços 007/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Ltda inscrita no
CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma
escola com duas salas de aula na Zona Rural, medindo 208,83 M². Da Vigência - Fica prorrogada
a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à
findar-se em 22 de abril de 2024, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do dia (23 de fabril
de 2024) e cessando pleno direito em 20 de agosto de 2024. Da Execução - Fica prorrogada a
cláusula sétima do prazo de (Execução) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à
findar-se em 21 de abril de 2024, por mais 90 (oitenta) dias à contar do dia (22 de abril de
2024) e cessando pleno direito em 20 de julho de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente
ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou
implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 19/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 8/2024. Pregão Presencial nº 14/2023-SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Sana Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o
n.º 14.394.901/0001-10. Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores. Valor: R$
40.290,00 (quarenta mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 12/04//2024 a 11/10/2024.
Unidade Orçamentária: 04.01.01- Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0051.2056 - Manutenção
do Programa de Atenção Básica Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte de recurso: 002 -SUS-PAB/APS. Ficha: 481. Empenho: 1032. Data: 12/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial-
SRP nº 001/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e
materiais, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Boca do Acre,.
Data de Abertura: 09/05/2024 às 9h00min Local: Comissão de Contratação, localizada à
Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O
edital
poderá
ser
solicitado
a
partir
do
dia
26/04/2024
no
e-mail:
cpl@bocadoacre.am.gov.br.
Boca do Acre/AM, 24 de abril de 2024.
ENDERSON SILVA VIDAL
Agente de Contratação/PMBA