DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 29
R$ 0,25
133
R$ 5,00
252
R$ 9,70
. 30
R$ 0,30
135
R$ 19,90
254
R$ 10,60
. 31
R$ 19,27
136
R$ 42,50
255
R$ 9,94
. 33
R$ 0,38
137
R$ 0,25
259
R$ 24,05
. 34
R$ 1,23
138
R$ 1,76
260
R$ 22,95
. 35
R$ 0,93
139
R$ 55,00
261
R$ 7,95
. 36
R$ 0,78
146
R$ 0,59
264
R$ 120,50
. 39
R$ 1,17
148
R$ 7,49
268
R$ 19,85
. 40
R$ 1,87
152
R$ 5,00
269
R$ 25,10
. 43
R$ 1,04
154
R$ 14,99
271
R$ 17,89
. 45
R$ 1,20
155
R$ 35,29
272
R$ 21,10
. 46
R$ 3,89
156
R$ 2,00
274
R$ 15,90
. 48
R$ 8,58
159
R$ 15,75
275
R$ 14,20
. 49
R$ 11,13
162
R$ 0,65
277
R$ 20,00
. 52
R$ 1,98
164
R$ 0,35
278
R$ 8,20
. 53
R$ 0,18
165
R$ 0,49
279
R$ 12,30
. 54
R$ 0,75
168
R$ 28,43
284
R$ 14,35
. 58
R$ 0,31
171
R$ 17,93
285
R$ 29,80
. 60
R$ 1,01
174
R$ 17,57
286
R$ 100,58
. 61
R$ 1,67
176
R$ 15,65
289
R$ 100,56
. 63
R$ 5,26
178
R$ 0,28
290
R$ 49,25
. 66
R$ 0,39
179
R$ 23,30
292
R$ 90,56
. 67
R$ 0,50
180
R$ 11,92
293
R$ 85,25
. 68
R$ 1,26
182
R$ 0,45
295
R$ 27,22
. 71
R$ 72,00
185
R$ 11,99
296
R$ 106,89
. 72
R$ 76,99
187
R$ 12,55
298
R$ 19,89
. 74
R$ 0,58
189
R$ 3,59
299
R$ 120,00
. 75
R$ 85,00
191
R$ 6,99
300
R$ 22,90
. 76
R$ 18,73
193
R$ 20,98
301
R$ 65,30
. 79
R$ 9,84
197
R$ 25,65
302
R$ 15,02
. 80
R$ 1,42
199
R$ 0,23
303
R$ 31,59
. 81
R$ 37,55
201
R$ 45,95
306
R$ 21,30
. 85
R$ 18,93
204
R$ 0,90
307
R$ 3,20
. 86
R$ 31,10
205
R$ 4,73
311
R$ 70,00
. 88
R$ 8,96
207
R$ 24,93
312
R$ 4,32
. 90
R$ 34,58
209
R$ 30,02
313
R$ 16,85
. 91
R$ 41,87
211
R$ 28,85
. 93
R$ 23,00
213
R$ 13,99
. 95
R$ 38,00
215
R$ 1,13
. 96
R$ 22,89
217
R$ 4,95
. 98
R$ 2,58
219
R$ 12,26
. 99
R$ 2,78
220
R$ 12,05
. 101
R$ 0,20
222
R$ 10,99
. 103
R$ 13,90
223
R$ 13,50
. 106
R$ 4,98
224
R$ 16,85
. 107
R$ 16,75
227
R$ 18,82
II - Empresa vencedora: SILVA DOS SANTOS-EPP-CNPJ: 04.578.807/0001-67
Vencedora dos itens: 03, 04, 05, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 28, 32,
37, 38, 41, 42, 44, 47, 50, 51, 55, 56, 57, 59, 62, 64, 65, 69, 70, 73, 77, 78, 82, 83,
84, 87, 89, 92, 94, 100, 102, 104, 105, 108, 110, 112, 114, 116, 123, 124, 126, 128,
129, 130, 132, 134, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 149, 150, 151, 153, 157, 158,
160, 161, 163, 166, 167, 169, 170, 172, 173, 175, 177, 181, 183, 184, 186, 188, 190,
192, 194, 195, 196, 198, 200, 202, 203, 206, 208, 210, 212, 214, 216, 218, 221, 225,
226, 228, 232, 233, 235, 236, 238, 241, 242, 244, 246, 249, 250, 253, 256, 257, 258,
262, 263, 265, 266, 267, 270, 273, 276, 280, 281, 282, 283, 287, 288, 291, 294, 297,
304, 305, 308, 309, 310 e 314 conforme discriminado na planilha abaixo:
. Item
Valor Unitário
Item
Valor Unitário
Item
Valor Unitário
. 03
R$ 21,88
112
R$ 16,40
208
R$ 4,15
. 04
R$ 0,20
114
R$ 21,48
210
R$ 8,00
. 05
R$ 0,20
116
R$ 0,54
212
R$ 33,87
. 06
R$ 0,29
123
R$ 3,86
214
R$ 13,78
. 08
R$ 0,20
124
R$ 3,85
216
R$ 2,05
. 10
R$ 16,24
126
R$ 0,17
218
R$ 6,77
. 12
R$ 16,00
128
R$ 0,50
221
R$ 15,91
. 14
R$ 16,53
129
R$ 9,95
225
R$ 17,87
. 16
R$ 0,36
130
R$ 0,20
226
R$ 13,20
. 18
R$ 0,25
132
R$ 1,80
228
R$ 22,67
. 20
R$ 25,23
134
R$ 14,90
232
R$ 3,09
. 21
R$ 20,85
140
R$ 6,89
233
R$ 3,85
. 22
R$ 0,81
141
R$ 12,84
235
R$ 3,65
. 25
R$ 10,95
142
R$ 38,40
236
R$ 18,83
. 26
R$ 0,31
143
R$ 0,20
238
R$ 24,40
. 28
R$ 11,95
144
R$ 12,36
241
R$ 29,70
. 32
R$ 0,30
145
R$ 21,40
242
R$ 27,49
. 37
R$ 21,30
147
R$ 13,85
244
R$ 6,98
. 38
R$ 0,18
149
R$ 14,74
246
R$ 30,65
. 41
R$ 0,25
150
R$ 5,20
249
R$ 12,90
. 42
R$ 18,45
151
R$ 0,35
250
R$ 12,85
. 44
R$ 19,75
153
R$ 0,55
253
R$ 6,55
. 47
R$ 56,50
157
R$ 2,09
256
R$ 10,28
. 50
R$ 14,52
158
R$ 0,26
257
R$ 110,40
. 51
R$ 0,34
160
R$ 18,20
258
R$ 144,60
. 55
R$ 0,31
161
R$ 15,97
262
R$ 32,60
. 56
R$ 11,94
163
R$ 9,50
263
R$ 12,70
. 57
R$ 11,75
166
R$ 12,85
265
R$ 9,80
. 59
R$ 0,37
167
R$ 6,58
266
R$ 18,60
. 62
R$ 0,34
169
R$ 0,86
267
R$ 37,80
. 64
R$ 3,85
170
R$ 5,70
270
R$ 23,80
. 65
R$ 5,84
172
R$ 0,31
273
R$ 16,97
. 69
R$ 0,49
173
R$ 19,05
276
R$ 17,00
. 70
R$ 41,18
175
R$ 12,10
280
R$ 16,65
. 73
R$ 0,34
177
R$ 14,08
281
R$ 14,98
. 77
R$ 16,64
181
R$ 0,44
282
R$ 17,85
. 78
R$ 1,05
183
R$ 13,95
283
R$ 15,00
. 82
R$ 47,65
184
R$ 3,88
287
R$ 0,84
. 83
R$ 37,10
186
R$ 12,95
288
R$ 2,28
. 84
R$ 89,40
188
R$ 3,14
291
R$ 12,94
. 87
R$ 19,45
190
R$ 0,19
294
R$ 90,58
. 89
R$ 8,79
192
R$ 9,75
297
R$ 44,55
. 92
R$ 55,98
194
R$ 19,33
304
R$ 7,97
. 94
R$ 1,29
195
R$ 18,00
305
R$ 13,30
. 100
R$ 22,25
196
R$ 16,99
308
R$ 22,70
. 102
R$ 0,29
198
R$ 6,75
309
R$ 19,70
. 104
R$ 14,40
200
R$ 23,00
310
R$ 1,84
. 105
R$ 18,40
202
R$ 43,85
314
R$ 4,23
. 108
R$ 1,89
203
R$ 0,84
. 110
R$ 16,00
206
R$ 19,80
III - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes
vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação
pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do
Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
Maraã, 5 de abril de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176
da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do
Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao
Processo Administrativo nº 020/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela
Pregoeira, 
referente 
ao 
Pregão 
Presencial 
SRP 
nº 
013/2024 
- 
CMC/PMM;
CONSIDERANDO
a
inexistência
de
qualquer vício
ou
irregularidade
resolve:
I
-
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na
modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 013/2024 -CMC/PMM - Processo
Administrativo nº 020/2024, Objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de
Material Químico Cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Maraã/AM, pelo menor preço unitário por item, às empresas vencedoras
dos itens com os valores unitários a seguir: II - Empresa vencedora: CAIXETA E
MENDONCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ: 20.421.423/0001-92. vencedora
dos itens conforme discriminado na planilha abaixo:
. Item
Valor unitário
Item
Valor unitário
Item
Valor unitário
Item
Valor unitário
. 2
R$ 20,50
47
R$ 47,90
88
R$ 151,76
124
R$ 285,00
. 3
R$ 23,70
48
R$ 48,90
89
R$ 240,00
125
R$ 285,36
. 9
R$ 23,75
49
R$ 50,00
93
R$ 389,00
126
R$ 181,31
. 10
R$ 20,00
50
R$ 86,50
94
R$ 645,00
127
R$ 430,00
. 12
R$ 138,60
53
R$ 187,90
95
R$ 646,50
132
R$ 327,12
. 13
R$ 67,20
55
R$ 144,70
96
R$ 646,50
133
R$ 476,76
. 17
R$ 229,50
57
R$ 230,00
97
R$ 644,00
139
R$ 246,50
. 21
R$ 150,05
58
R$ 222,02
98
R$ 389,76
140
R$ 421,08
. 23
R$ 135,20
60
R$ 156,60
99
R$ 671,50
143
R$ 80,74
. 27
R$ 1,05
64
R$ 481,90
101
R$ 1.144,90
144
R$ 81,78
. 28
R$ 168,50
68
R$ 270,00
103
R$ 1.058,00
145
R$ 66,00
. 29
R$ 116,90
70
R$ 87,70
106
R$ 381,13
146
R$ 182,50
. 32
R$ 168,50
71
R$ 99,50
107
R$ 226,00
148
R$ 150,00
. 33
R$ 250,50
72
R$ 73,25
108
R$ 222,02
149
R$ 182,50
. 35
R$ 155,00
73
R$ 626,40
109
R$ 312,50
150
R$ 344,52
. 36
R$ 85,61
74
R$ 76,56
110
R$ 285,00
152
R$ 312,20
. 37
R$ 261,00
75
R$ 53,05
111
R$ 187,00
155
R$ 5,20
. 39
R$ 147,90
77
R$ 138,00
112
R$ 46,98
159
R$ 82,75
. 41
R$ 16,90
78
R$ 66,85
113
R$ 19,00
161
R$ 82,85
. 42
R$ 140,00
84
R$ 310,00
117
R$ 187,92
162
R$ 84,49
. 46
R$ 747,90
86
R$ 160,60
123
R$ 156,60
III - Empresa vencedora: DM SOBRALVALENTE&CIA LDA-ME - CNPJ:
05.492.895/0001-42. Vencedora dos itens conforme discriminado na planilha abaixo:
. Item
Valor
Unitário
Item
Valor
Unitário
Item
Valor
Unitário
Item
Valor Unitário
. 1
R$ 254,00
34
R$ 68,00
79
R$ 315,80
121
R$ 156,00
. 4
R$ 113,65
38
R$ 98,00
80
R$ 227,70
122
R$ 115,61
. 5
R$ 9,95
40
R$ 93,36
81
R$ 236,00
128
R$ 0,46
. 6
R$ 9,50
43
R$ 99,86
82
R$ 112,00
129
R$ 0,85
. 7
R$ 9,42
44
R$ 37,97
83
R$ 798,00
130
R$ 0,44
. 8
R$ 15,00
45
R$ 233,00
85
R$ 149,00
131
R$ 0,49
. 11
R$ 14,50
51
R$ 76,77
87
R$ 124,40
134
R$ 1.060,26
. 14
R$ 283,00
52
R$ 91,50
90
R$ 105,15
135
R$ 87,00
. 15
R$ 314,90
54
R$ 499,00
91
R$ 122,70
136
R$ 168,00
. 16
R$ 285,00
56
R$ 225,00
100
R$ 282,57
137
R$ 186,00
. 18
R$ 218,00
59
R$ 2,29
102
R$ 77,22
138
R$ 428,00
. 19
R$ 170,00
61
R$ 93,00
104
R$ 302,00
141
R$ 164,00
. 20
R$ 121,00
62
R$ 124,00
105
R$ 302,00
142
R$ 90,20
. 22
R$ 438,50
63
R$ 625,00
114
R$ 33,69
147
R$ 133,00
. 24
R$ 76,00
65
R$ 12,87
115
R$ 30,00
151
R$ 52,00
. 25
R$ 353,00
66
R$ 13,84
116
R$ 59,20
153
R$ 0,51
. 26
R$ 140,00
67
R$ 14,40
118
R$ 140,40
154
R$ 1,54
. 30
R$ 112,00
69
R$ 0,72
119
R$ 37,97
156
R$ 89,00
. 31
R$ 141,00
76
R$ 75,50
120
R$ 99,75
157
R$ 89,00
158
R$ 89,00
160
R$ 82,75
IV - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes
vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação
pátria vigente. V - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado
do Amazonas e Diário Oficial da União.
Maraã, 10 de abril de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei
14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da
Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo
Administrativo nº 022/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira,
referente ao Pregão Presencial SRP nº 015/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação
proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob
o nº 015/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 022/2024, Objeto: Registro de
Preços para Eventual Aquisição De Flutuante Para A Associação Indígena Das Et n i a s
Kanamary Minranha E Macu Macu Nadebe, Para Atender Às Necessidades Do Município De
Maraã/Am, pelo menor preço unitário por item, à empresa vencedora do item com o valor
unitário a seguir: I - Empresa vencedora: J. A. A. BASTOS LTDA, CNPJ: 14.242.119/0001-85,
vencedora do item: 01 conforme discriminado na planilha abaixo:
. Item
Valor Unitário R$
. 01
R$ 299.000,00
II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor
para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. III -
Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e
Diário Oficial da União.
Maraã, 10 de abril de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito

                            

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