DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO
5° Termo Aditivo, Referente Ao Termo de Contrato: 068/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇO N°
007/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga. CONTRATADA: SANTA LUZIA,
OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM - ATENDENDO
AO TERMO DE CONVENIO N° 909895/2021- MINISTERIO DA DEFEZA. CLAUSULA PRIMEIRA: O
presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de
Contrato acima citado, por mais 120 (Cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II §
1°, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 900014/2024-CPL/PMC
A Prefeitura Municipal de Codajás/AM, torna público a sessão pública do
Pregão Eletronico Nº. 900014/2024-CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada
para
fornecimento
de 
Máquinas
e
Equipamentos
(Convênio
nº
942236/2023), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. O Edital
estará disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de
25/04/2024 às 08h00; Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h30 (horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras/pt-br. Código UASG: 980227,
Em 24 de abril de 2024.
MAURICIO SAMPAIO FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 9/2024
2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços da Tomada Preço Nº
010/2023.
Data: 25/04/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS
E OLIVEIRA LTDA-ME.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Serviços "Construção de Cobertura e
Revitalização de Quadra Poliesportiva na sede do município de Ipixuna".
Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta, por
mais 60 (sessenta) dias a contar 14/05/2024 a 12/07/2024.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 010/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no Diário Oficial da União n° 50, de 13/03/2024, Seção 3, página
209, relativo ao Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022. ONDE
SE LÊ: "Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2023" LEIA-SE:
"Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022", publicado no
Quadro de Avisos por afixação em 22 de março de 2024, conforme dispõe a Lei
Orgânica do Município.
Publicado no Diário Oficial da União n° 50, de 13/03/2024, Seção 3, página
209, relativo ao Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022. ONDE
SE LÊ: "Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2023"; LEIA-SE:
"Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022", Publicado no
Quadro de Avisos por afixação em 22 de março de 2024, conforme dispõe a Lei
Orgânica do Município. CÃO Nº 7003918473 Errata do Aviso de Licitação, publicado no
Diário Oficial da União n. 158, de 19/08/2022, Seção 3, página 115, relativo à Licitação,
na Forma Eletrônica N. 7003918473, cujo objeto é Fornecimento de Microcomputador
Intel Xeon W-2223 3,6GHZ, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos,
para a retificação do prazo de entrega do material e atualização da Especificação
Técnica (Adendo_G_Especificação Técnica). Em função desta alteração e, de acordo
com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será
realizada no dia 19/09/2022 às 17h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento
da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CCSC/PMJ
A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-
AM torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Construção de uma
Escola na Comunidade Torre da Redenção localizada na Calha do Rio Içapó Zona Rural
do Município de Jutaí-AM, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC -
Licitações Eletrônicas no endereço eletrônico https://bnc.org.br/; DATA E HORA DE
INÍCIO DAS PROPOSTAS: 29/04/2024 ÀS 9h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:
31/05/2024 até as 17h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 05/05/2024 ÀS 17h.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 ÀS 9h - Fuso
horário de Manaus/AM. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal
BNC 
no 
endereço 
eletrônico 
já 
citado, 
e 
Portal 
de 
Transparência:
https://www.jutai.am.gov.br/.
Jutaí (AM), 24 de abril de 2024.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços da
Concorrência nº 023/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da
cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Classificada: Nale
Construtora Ltda. Considerando a participação de uma única licitante, não abre-se o prazo
para interposição de recurso. A Ata do Julgamento da Nova Proposta de Preços está
disponível no site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de
Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic
Tower - Chapada, no horário das 8 às 17 horas (horário local), de segunda a sexta-feira.
Informações: telefone (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 25 de abril de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176
da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do
Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao
Processo Administrativo nº 017/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela
Pregoeira, 
referente 
ao 
Pregão 
Presencial 
SRP 
nº 
010/2024 
- 
CMC/PMM;
CONSIDERANDO
a
inexistência
de
qualquer vício
ou
irregularidade
resolve:
I
-
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na
modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 010/2024 -CMC/PMM - Processo
Administrativo nº 015/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual
"Registro de Preços para a eventual aquisição de Móveis Escolares, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã/AM", pelo menor
preço unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários a
seguir I - Empresa vencedora: AND COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS CNPJ:
48.508.829/0001-26. Vencedora dos itens, 01, 04, E 07 conforme discriminado na
planilha abaixo:
. Item
Valor Unitário R$
. 01
R$ 550,00
. 04
R$ 1.440,00
. 07
R$ 699,00
II - Empresa vencedora: E.M.S. DA COSTA LTDA CNPJ Nº 46.954.427/0001-20
vencedora dos itens, 02, 03, 05 e 06 conforme discriminado na planilha abaixo:
. Item
Valor Unitário R$
. 02
R$ 275,00
. 03
R$ 1.445,00
. 05
R$ 3.020,00
. 06
R$ 699,00
III - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes
vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação
pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do
Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
Maraã, 05 de abril de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Maraã/AM, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176
da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do
Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao
Processo Administrativo nº 019/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela
Pregoeira, 
referente 
ao 
Pregão 
Presencial 
SRP 
nº 
012/2024 
- 
CMC/PMM;
CONSIDERANDO
a
inexistência
de
qualquer vício
ou
irregularidade
resolve:
I
-
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na
modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 012/2024 -CMC/PMM - Processo
Administrativo nº 018/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual
Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Medicamentos, visando atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Maraã/AM, pelo menor preço
unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários a seguir:
I - Empresa vencedora: CAIXETA E MENDONCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-
CNPJ: 20.421.423/0001-92 vencedoras dos itens: 01, 02, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 23,
24, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 43, 45, 46, 48, 49, 52, 53, 54, 58, 60, 61,
63, 66, 67, 68, 71, 72, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 85, 86, 88, 90, 91, 93, 95, 96, 97, 98,
99, 101, 103, 106, 107, 109, 111, 113, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 125, 127,
131, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 146, 148, 152, 154, 155, 156, 159, 162, 164, 165,
168, 171, 174, 176, 178, 179, 180, 182, 185, 187, 189, 191, 193, 197, 199, 201, 204,
205, 207, 209, 211, 213, 215, 217, 219, 220, 222, 223, 224, 227, 229, 230, 231, 234,
237, 239, 240, 243, 245, 247, 248, 251, 252, 254, 255, 259, 260, 261, 264, 268, 269,
271, 272, 274, 275, 277, 278, 279, 284, 285, 286, 289, 290, 292, 293, 295, 296, 298,
299, 300, 301, 302, 303, 306, 307, 311, 312 e 313 conforme discriminado na planilha
abaixo:
. Item
Valor Unitário
Item
Valor Unitário
Item
Valor Unitário
. 01
R$ 0,89
109
R$ 8,00
229
R$ 15,84
. 02
R$ 7,66
111
R$ 17,80
230
R$ 16,82
. 07
R$ 0,66
113
R$ 22,30
231
R$ 60,40
. 09
R$ 0,98
117
R$ 0,30
234
R$ 4,25
. 11
R$ 0,95
118
R$ 0,45
237
R$ 21,34
. 13
R$ 38,20
119
R$ 6,79
239
R$ 14,33
. 15
R$ 1,20
120
R$ 10,39
240
R$ 26,60
. 17
R$ 0,19
121
R$ 9,10
243
R$ 12,19
. 19
R$ 5,73
122
R$ 9,99
245
R$ 5,99
. 23
R$ 0,93
125
R$ 6,34
247
R$ 14,53
. 24
R$ 20,00
127
R$ 0,28
248
R$ 29,70
. 27
R$ 0,29
131
R$ 28,82
251
R$ 6,90

                            

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