DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei
14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da
Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo
Administrativo nº 030/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira,
referente ao Pregão Presencial SRP nº 023/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação
proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob
o nº 023/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 030/2024, Pregão Presencial
Registro de Preços para Eventual "Registro de Preços para a Eventual Aquisição de
Fardamento Escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Maraã/AM.", pelo menor preço unitário por item, às empresas vencedoras dos itens
com os valores unitários a seguir. II - Empresa vencedora: L.C. CORDEIRO EIRELLI CNPJ Nº
41.050.958/0001-74.Vencedora dos itens conforme discriminado na planilha abaixo:
. ITEM
VALOR UNITÁRIO
ITEM
VALOR UNITÁRIO
.
. 2
R$ 61,00
20
R$ 72,00
. 4
R$ 61,00
22
R$ 95,00
. 6
R$ 61,00
24
R$ 95,00
. 8
R$ 61,00
26
R$ 95,00
. 10
R$ 61,00
28
R$ 95,00
. 12
R$ 72,00
30
R$ 94,00
. 14
R$ 72,00
32
R$ 95,00
. 16
R$ 72,00
34
R$ 95,00
. 18
R$ 72,00
36
R$ 9,80
III - Empresa vencedora: SMART SERVIÇO DE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE
PROD. ALIMENT. LTDA, CNPJ: 01.518.330/0001-36.
Vencedora dos itens conforme
discriminado na planilha abaixo:
. ITEM
VALOR UNITÁRIO
ITEM
VALOR UNITÁRIO
.
. 1
R$ 53,00
21
R$ 96,00
. 3
R$ 61,00
23
R$ 96,00
. 5
R$ 61,00
25
R$ 96,00
. 7
R$ 62,00
27
R$ 96,00
. 9
R$ 61,00
29
R$ 96,00
. 11
R$ 62,00
31
R$ 96,00
. 13
R$ 76,00
33
R$ 96,00
. 15
R$ 77,00
35
R$ 96,00
. 17
R$ 76,00
37
R$ 94,00
. 19
R$ 76,00
IV - Determinar ao setor
competente a convocação dos preponentes
vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria
vigente.V - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do
Amazonas e Diário Oficial da União.
Maraã, 15 de abril de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei
14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da
Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo
Administrativo nº 032/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira,
referente ao Pregão Presencial SRP nº 025/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação
proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob
o nº 025/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 032/2024, Pregão Presencial
Registro de Preços para Eventual "Registro de Preços para a Eventual Contratação de
Serviços de Transporte Escolar Fluvial, para atender a Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Maraã/AM.", pelo menor preço unitário por item, à empresa
vencedora dos itens com os valores unitários a seguir. II - Empresa vencedora: BKS
TRANSPORTES ESCOLARES LTDA, CNPJ Nº 30.421.904/0001-51. Vencedora dos itens
conforme na planilha abaixo:
. Item
Valor Unitário
. 1
R$ 10.855,00
. 2
R$ 3.690,00
III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor
para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. IV -
Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e
Diário Oficial da União.
Maraã, 15 de abril de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL -
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei
14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da
Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo
Administrativo nº 033/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira,
referente ao Pregão Presencial SRP nº 026/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação
proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob
o nº 026/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 033/2024, Pregão Presencial
Registro de Preços para Eventual " Registro de Preços para a Eventual Aquisição de
Material de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã/AM", pelo menor preço
unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários a seguir. II -
Empresa vencedora: E.M.S. DA COSTA LTDA-EPP, CNPJ: 46.954.427/0001-20.Vencedora dos
itens conforme discriminado na planilha abaixo:
. Item
Valor Unit.
Item
Valor Unit.
. 2
R$ 49,00
37
R$ 73,00
. 3
R$ 8,00
38
R$ 31,40
. 4
R$ 44,00
39
R$ 10,40
. 5
R$ 161,00
40
R$ 345,10
. 6
R$ 120,00
42
R$ 170,00
. 7
R$ 39,30
48
R$ 79,90
. 8
R$ 34,00
49
R$ 62,00
. 9
R$ 164,00
50
R$ 167,00
. 10
R$ 49,97
51
R$ 60,00
. 11
R$ 165,00
52
R$ 43,00
. 12
R$ 51,97
54
R$ 16,60
. 13
R$ 159,90
55
R$ 12,00
. 16
R$ 76,00
56
R$ 139,90
. 20
R$ 48,00
57
R$ 114,90
. 21
R$ 17,00
58
R$ 160,00
. 22
R$ 24,80
60
R$ 113,70
. 24
R$ 59,84
61
R$ 224,40
. 25
R$ 5,00
62
R$ 79,90
. 28
R$ 21,30
66
R$ 238,00
. 29
R$ 96,00
68
R$ 54,00
. 31
R$ 14,50
69
R$ 22,00
. 32
R$ 16,00
72
R$ 341,90
. 33
R$ 66,40
75
R$ 331,10
. 34
R$ 313,10
76
R$ 9,45
. 35
R$ 17,90
78
R$ 16,00
III - Empresa vencedora: AND COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA-
EPP, CNPJ: 48.508.829/0001-26. Vencedora dos itens conforme discriminado na planilha
abaixo:
. Item
Valor Unit.
Item
Valor Unit.
. 1
R$ 58,00
47
R$ 14,50
. 14
R$ 399,00
53
R$ 21,00
. 15
R$ 71,00
59
R$ 114,00
. 17
R$ 29,00
63
R$ 120,00
. 18
R$ 89,00
64
R$ 19,00
. 19
R$ 218,00
65
R$ 120,00
. 23
R$ 67,50
67
R$ 165,00
. 26
R$ 178,00
70
R$ 275,00
. 27
R$ 117,00
71
R$ 335,00
. 30
R$ 218,50
73
R$ 345,00
. 36
R$ 130,00
74
R$ 330,00
. 41
R$ 13,00
77
R$ 194,00
. 43
R$ 80,00
79
R$ 17,00
. 44
R$ 157,00
80
R$ 144,00
. 45
R$ 345,00
81
R$ 64,00
. 46
R$ 14,50
IV - Determinar ao setor
competente a convocação dos preponentes
vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria
vigente. V - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do
Amazonas e Diário Oficial da União.
Maraã, 15 de abril de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués torna
pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, a ser realizado no dia 13 de maio
de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de empresa para
execução de Serviços especializados em Eventos para Realização de Festas Promovidos pela
Prefeitura Municipal de Maués. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no
endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maués/AM, 25 de abril de 2024.
FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação Aviso de Licitação da Concorrência Pública Eletrônica Nº.
001/2024 - CPL, veiculado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 24 de abril de 2024,
página 155. Onde se lê: Data da abertura de envelopes: 10 de maio de 2024. Hora: 08:00
(Horário de Brasília). Leia-se: Data de abertura da proposta: 15 de maio de 2024. Hora:
08:00 (Horário de Brasília)