DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO
e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 060/2024 / Número da Licitação: 90003/2024 / Modalidade: Concorrência /
Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13937032000160-1-000289/2024 / Data de Homologação:
25/04/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para
pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas
no Município de Caetité, cuja obra faz parte da Emenda Parlamentar Federal Nº
202313620004 / Vencedor (Grupo 01): FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. /
CNPJ.: 27.811.891/0001-12 / Valor: R$: 228.873,00 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos
e setenta e três reais) / Vencedor (Grupo 02): DOLA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. /
CNPJ.: 32.027.798/0001-51 / Valor: R$: 224.904,68 (duzentos e vinte e quatro mil,
novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) / Vencedor (Grupo 03): DOLA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. / CNPJ.; 32.027.798/0001-51 / Valor: R$: 103.857,27
(cento e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010
UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 050/2024 / Número da Licitação:
90010/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-
000236/2024 / Data de Homologação: 25/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à
serviços de pavimentação do município de Caetité-BA./ Licitante: QUALIBLOCOS BLOCOS E
PRE MOLDADOS LTDA CNPJ Nº: 47.545.729/0001-07/ GRUPO 01 / Valor Total: R$:
188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). / Licitante: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-
MOLDADOS LTDA CNPJ Nº: 53.905.567/0001-73/ ITEM 03 / Valor Total: R$: 72.500,00
(setenta e dois mil e quinhentos reais)./ Licitante: C M ARAGAO FERREIRA CNPJ Nº:
36.583.534/0001-35/ ITEM 04 e 05 / Valor Total: R$: 1.104.500,00 (um milhão cento e
quatro mil e quinhentos reais).
Caetité - Bahia, 25 de abril de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº.:
096/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54; Contratada:
POLY&EDRO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E
EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA., CNPJ: 07.398.064/0001-31. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 043/2024, Art.
74, Inciso II, Processo Administrativo: 077/2024. Objeto: Realização de show artístico com
o cantor "MARCELO FALCÃO", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana
em Caetité-BA, início previsto no dia 24 de julho as 22hrs, e duração aproximada de 1h30
na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 /
Gestão/Unidade:
0600000
/
Projeto
Atividade:
13.392.018.2.050
/
Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$: 270.000,00 (duzentos e setenta mil
reais). Vigência: 23 de outubro de 2024. Data da assinatura: 23 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 14/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada em Aterro Sanitário
licenciado, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para a disposição dos
resíduos sólidos urbanos (resíduos de serviços de limpeza pública e resíduos domésticos),
incluindo a operação e manutenção e atendendo as legislações ambientais vigentes e
normas técnicas, pelo critério MAIOR DESCONTO PELO ITEM. O Edital encontra-se
disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-
a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 25 de abril de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria nº. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
a licitação anteriormente marcada para o dia 25/04/2024 às 09h00min fica remarcada para
o dia 09/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos
destinados a atender as necessidades das Secretarias, setores e departamentos da
Administração do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 25 de abril de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 01/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 62 e página 248. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2023, Processo Administrativo n° 341/2023, Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de consultoria especializada para elaboração do
PMSB- Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Cansanção/BA. Sessão de
Abertura às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024 e será realizada no Portal BLL -
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL.
Dúvidas
e
esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 24 de abril de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 009/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) prestação de serviço de
costura de roupas, figurinos e sandálias de couro com material por conta para do(a)
contratante, que serão utilizados em eventos diversos promovidos pela Secretaria de
Educação, Departamento de Cultura e pela Secretaria de Assistência Social do Município de
Capim Grosso-Ba. Credenciado: 21.884.535 Zenobia
Vilas Boas Gonçalves, CNPJ:
21.884.535/0001-42. VALOR: R$ 77.600,00.
Capim Grosso - BA, 23 de abril de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°
001/2024 PA nº 032/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO
JENIPAPO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Abertura: às
15:00h do dia 14/05/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras").
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 26/04/2024. ÍCARO ARAGÃO Agente de
Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°
002/2024 PA nº 052/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DA CERQUINHA, EM
CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 15:00h do dia 05/06/2024 e será realizado no
www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com.Castro
Alves
-
BA
26/04/2024.ÍCARO ARAGÃ Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°
003/2024 PA nº 053/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM QUADRA DE FUTEVÔLEI,
PARQUE INFANTIL, QUIOSQUE E ÁREAS DE CONTEMPLAÇÃO NA LOCALIDADE DO PORTO DA
PASSAGEM ATRAVÉS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às
15:00h do dia 06/06/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras").
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 26/04/2024.ÍCARO ARAGÃO Agente de
Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°
004/2024 PA nº 054/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DA
LAJINHA, MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 15:00h do dia 10/06/2024 e será
realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com. 26/04/2024.
ÍCARO ARAGÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade
Pregão, do tipo Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para
eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de
cozinha), botijão de 13 kg (recarga), e água mineral sem gás, envasada em
garrafões de 20 litros e caixas com vasilhames de 200 ml e 500 ml, para
atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do Almeida-BA ,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência
Anexo I deste edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da
Sessão: Dia 10/05/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).
Edital
completo
para
consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 24 de bril de 2024.
CARLOS JOSÉ SANTOS
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