DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2023 - CPL/SRP
para formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagens com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas regionais e
nacionais para atender às necessidades da prefeitura municipal de novo aripuanã/am, de
acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I -
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no
processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREG ÃO
PRESENCIAL Nº. 072/2023 - CPL/SRP a empresa: CLEVERTON RENAN SOUZA DA SILVEIRA - ME
(CNPJ Nº. 34.655.015/0001-00), para os itens 01 e 02, com o maior percentual de desconto de
1,5% (um vírgula cinco porcento) ofertado, conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na
forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão
Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 6 de março de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro De Preços Nº. 021/2024. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2023 - CPL/SRP -
Objeto: formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagens com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas regionais e
nacionais para atender às necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/am, de
acordo com o termo de referência. Fornecedor: CLEVERTON RENAN SOUZA DA SILVEIRA -
ME (CNPJ Nº. 34.655.015/0001-00), estabelecida na Rua Paulo Paiva, nº. 10, Bairro Dom
Pedro I - CEP: 69.042-740, Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro
de Preços consigna os preços totais para as empresas: CLEVERTON RENAN SOUZA DA
SILVEIRA - ME (CNPJ Nº. 34.655.015/0001-00), vencedor dos itens 01 e 02, com o maior
percentual de desconto ofertado de 1,5% (um vírgula cinco porcento), adjudicado para o
fornecedor; Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 072/2023 - CPL/SRP.
Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto
Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os
termos do Edital do Pregão Presencial nº. 072/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição
completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração -
Órgão Gerenciador da Ata; Data: Novo Aripuanã, 08 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que
realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 02/2024
TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".
Data de recebimento das propostas: 13/05/2024 até as 10h29min (horário de
Brasília)
Abertura da sessão: 13/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.
Tabatinga (AM), 24 de abril de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que
realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 02/2024
TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".
Data de recebimento das propostas: 13/05/2024 até as 10h29min (horário de
Brasília)
Abertura da sessão: 13/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.
Tabatinga (AM), 24 de abril de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Saúde, realizará a Licitação na
MODALIDADE: PE N°: 008/2024. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 09/05/2024, ás 09h:00min.
na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Materiais
Odontológico, 
Material
para 
Raio-X, 
Proteção 
Individual,
como 
também
Equipamentos/Instrumento Permanente destinados a atender os setores da Secretaria de
Saúde, Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva, as Unidades de Saúde da Família, SAMU e
Centro de Fisioterapia durante o exercício de 2024, com previsão de consumo parceladamente
até 31 de dezembro de 2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de
Referência, parte integrante e indissociável do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº:
14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e
147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.:
(0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede
da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.
Abaré/BA, 25 de abril de 2024.
RAQUEL FERRAZ DA COSTA
Séc. Mun. da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA.
Tipo: Menor Preço global. Fica retificado o edital nos itens 2.2 e 2.3. Início da sessão para
disputa: 14/05/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1043977. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 25 de abril de 2024
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
REGISTRO Nº 1044319
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto:
Contratação de empresa com aquisição de materiais elétricos e de iluminação para atender as necessidades
das Secretarias Municipais deste município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas
para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 09 de Maio de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO:
09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações
poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 25 de Abril de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2024/PE, no dia
10/05/2024, objetivando a fornecimento de Notebooks para suprir as necessidades das Escolas
Municipais e a cessão de uso por Professores Efetivos da Rede. Edital disponível no site -
https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos
horários das 08:00hs às 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 004/2024/PE, no dia
13/05/2024, objetivando a Contratação de serviços de hospedagem, para atender ao município
de
Banzaê. Edital
disponível
no
site -
https://bll.org.br/
ou
através do
e-mail:
licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
Em 25 de abril de 2024.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024. Proc. nº 9412/2023- P. PRESENCIAL Nº 017/2023 - ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 029/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa na área de
engenharia,
para,
sob demanda,
prestar
serviços
de MANUTENÇÃO
PREDIAL
E
REQUALIFICAÇÃO
DE
IMÓVEIS E
ESPAÇOS
PÚBLICOS
com fornecimento
de
peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura
Municipal de Barreiras. Em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras,
Serviços Públicos e Transportes- REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL 02- Bairro São
Francisco. Ass. 23/04/2024. R$ 104.778,94 (cento e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais
e noventa e quatro centavos). Prazo: 06 (seis) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024. Proc. nº 9412/2023- P. PRESENCIAL Nº 017/2023 - ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 029/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa na área de
engenharia,
para,
sob demanda,
prestar
serviços
de MANUTENÇÃO
PREDIAL
E
REQUALIFICAÇÃO
DE
IMÓVEIS E
ESPAÇOS
PÚBLICOS
com fornecimento
de
peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura
Municipal de Barreiras. Em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras,
Serviços Públicos e Transportes- REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL 04- Bairro São
Francisco. Ass. 23/04/2024. R$ 95.362,94 (noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais
e noventa e quatro centavos). Prazo: 06 (seis) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024. Processo nº 23312/2023, pregão presencial nº
020/2023- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: empresa GN LOCAÇÕES DE MÃO DE
OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.438.561/0001-4 OBJETO: Contratação de empresa
para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para os postos de
Motorista de Transporte Escolar, Monitor de transporte Escolar e Supervisor, sem
fornecimento dos veículos, incluindo apenas a mão de obra para realizar a condução e
demais atividades acessórias do serviço de transporte escolar da Secretaria de Educação do
Município de Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 8.590.045,68 (oito milhões quinhentos e noventa mil
e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. Ass.: 25/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Bom Jesus da Serra - Bahia, em conformidade com o que
dispõe a Lei n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará procedendo ao
Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e
jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter
complementar ao Sistema Único de Saúde. O recebimento dos documentos terá início no
dia 26/04/2024, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Leovegildo
Guedes Moreno, s/n, Centro, CEP 45.258-000, Bom Jesus da Serra - BA, no período das
08:00h às 12:00h, devendo ser endereçado à Comissão Especial de Credenciamento de
Serviços de Saúde - Sra. Fernanda Silva Meira. O edital estará disponível no diário oficial do
Município no link: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal.
Bom Jesus da Serra - BA, 22 de abril de 2024.
JORNANDO VILASBOAS ALVES
Prefeito
JUSSIARA DIAS MASCARENHAS VILASBOAS ALVES
Secretária Municipal de Saúde/Gestor do Fundo Municipal
de Saúde

                            

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