DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024
A Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o
processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, que tem por objeto o chamamento
público para aquisição de gêneros alimentícios da categoria hortifruti, provenientes da
agricultura familiar (agricultores e/ou empreendedores
familiares rurais ou suas
organizações), destinados aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da
rede municipal de ensino. Os interessados poderão solicitar credenciamento no setor de
licitações, localizado na praça barão do rio branco, nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA,
das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). Data da sessão: 22/05/2024 às 09h00. O
Edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-
1-000008/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do
telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 25 de abril de 2024.
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário de Educação e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 113/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AGENCIA DE PUBLICIDADE TRIBUNA DO
FEIJÃO EDIÇÃO
E MARKETING LTDA -
ME- CNPJ Nº
00.754.727/0001-64. Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica para divulgação com publicidade institucional, em site
tipo BANNER, gravações para divulgação de matérias, serviço de locução em eventos e serviço
de carro de som para atender a demanda do município. Valor global R$ 42.129,40 (quarenta
e dois mil centos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Data de assinatura 25/04/2024.
Vigência do contrato: 25/04/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SMS
BB 1041891
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento
dos interessados, que o PE nº 008/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face
do Município de Lauro de Freitas - BA. Com data de abertura das propostas marcada para
às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 29/04/2024. em virtude da necessidade de
adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova
data oportunamente. Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911 -
Em 24 de abril de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira da COPEL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS
BB 1034514
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento
dos interessados, que o PE nº 010/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e
Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas
- BA. Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de Brasília
- DF) do dia 02/05/2024. em virtude da necessidade de adequação do Termo de
Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente.
Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911
Em 24 de abril de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira da COPEL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SMS
A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos
interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO PE Nº 009/2024/SMS, Registro de Preço para
aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as
Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de Lauro de
Freitas - BA, Impetrado pela empresa: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA ,
no dia 23/04/2024. Por oportuno, acolhemos o petitório. O inteiro teor da mesma
encontra-se à disposição dos interessados na Comissão
Em 23 de abril de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2023. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Segurança e
Vigilância
Patrimonial
Armada
Diurna
e
Noturna,
de
Forma
Contínua
para
Acompanhamento de Autoridades em Eventos Públicos e nos Prédios que Integram a
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, bem como em Escolas, Banco de Serviços e
Gabinete da Prefeita. Setor Requisitante: Secretaria de Administração Municipal de Ações
e Projetos Estratégicos - SECAD. Valor Estimado Global: R$ 4.165.286,20 (quatro milhões,
cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Período
Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 15/05/2024 às 09:00 horas. ID Nº
1044255. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623
Em 24 de abril de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2021
CONTRATADA: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, Nº
07.482.299/0001-07. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
LAURO DE
FREITAS. Processo
Administrativo: 18780/2023. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2021. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras da rede de
esgotamento sanitário localizada no loteamento quintas do Picuaia - Contrato de repasse nº
350.965-67/2011, no Município de Lauro de Freitas. Objeto do Aditamento: Aditivo de valor
no percentual de 25%, com base no art. 65, inciso I Alinea "B" da Lei 8.666/1993, mantidas
as demais condições contratadas, em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de
Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 09.0900.1183.449051.1500000. Data de Assinatura:
22 de abril de 2024.Em 24 de abril de 2024. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de
água mineral para consumo, visando atender as necessidades de todas as Secretarias
Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA .
Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 09/05/2024.
Data da sessão: 09/05/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital
e anexos
disponíveis
no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 25 de abril de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de luvas,
destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados nos
serviços de saúde, profissionais de saúde atuantes em ambiente hospitalar e demais
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 10/05/2024. Data da
sessão: 10/05/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 25 de abril de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO
ELETRONICO Nº 013-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1044315) - Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de soluções tecnológicas integradas para gestão na área
de saúde como: licenciamento de sistema integrado com módulos de central de marcação
e regulação, abastecimento farmacêutico, monitoramento dos indicadores da atenção
primária, unidade de pronto atendimento, laboratório das análises clínicas, controle de
atendimento por fila na atenção primária, gerenciamento hospitalar, samu 192, tfd,
vigilânica sanitária, suporte técnico-operacional, capacitação, treinamento, auditoria de
dados e gerenciamento do e-sus ab e seus aplicativos, destinados ao atendimento das
necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Macaúbas-BA, conforme
termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de
julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 26/04/2024 -
10:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 07/05/2024 às 08:30hs; Data e Hora da
Disputa: 09/05/2024 às 09:00hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível:
no
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
Informações: (77) 3473-1104.
Macaúbas-BA, 25 de abril de 2024.
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 005/2024 - CONCORRÊNCIA N? 001/2024 - Órgão: Município de
Mansidão/Bahia - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação
de serviços na execução de obra de pavimentação de vias rurais em concreto intertravado no
povoado de BARREIRO, pertencente ao municipal de MANSIDÃO/BA, CONTRATO DE REPASSE Nº
949636/2023/MIDR/CAIXA,
firmado
entre
o
MINISTERIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por intermédio da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO
DE MANSIDÃO- BA - Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.863.522/0001-69 - Contrato Nº 017/2024 - Data Assinatura: 23/04/2024 - Vigência:
04(quatro) meses - Valor Global: R$ 685.480,41 (Seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e
oitenta reais e quarenta e um centavos).Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 - Mansidão, 23 de abril de 2024 - Djalma Ramos de Oliveira - Prefeito de Mansidão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Mansidão, no uso de suas atribuições legais, homologa
o resultado de julgamento e adjudica a licitação: CONCORRÊNCIA N? 001/2024 - OBJETO:
Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de serviços na
execução de obra de pavimentação de vias rurais em concreto intertravado no povoado de
BARREIRO, pertencente ao municipal de MANSIDÃO/BA, CONTRATO DE REPASSE Nº
949636/2023/MIDR/CAIXA,
firmado
entre
o MINISTERIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o
município de MANSIDÃO- BA - Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69, sagrou-se vencedora com o valor global de R$
685.480,41 (Seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um
centavos).
Em 23 de abril de 2024
DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 12/24. CONCORRÊNCIA 01/24. Objeto: fornecimento e instalação de energia solar, de
830,54 KW. CONTRATO CONC012/2024-01. Contratada: DOURADO E SOBRAL LTDA,
CNPJ/MF 38.114.215/0001-06. Valor global: R$ 3.920.000,00. Vigência: 06/03/24 a
06/03/25. João Dourado/Ba, 24 de abril de 2024.
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