DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de
serviços na execução de obra de pavimentação de vias rurais em concreto intertravado no
povoado de barreiro, pertencente ao municipal de MANSIDÃO/BA, CONTRATO DE REPASSE
Nº 949636/2023/MIDR/CAIXA, firmado entre o MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por intermédio da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o
município de MANSIDÃO- BA - Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 685.480,41
(Seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).
Mansidão (BA), 22 de abril de 2024
UBIRAJARA NUNES ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de um espaço poliesportivo público na sede do município de Maracás-BA ,
conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Data e hora
da disputa: dia 13/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde
encontram-se a disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2024
P.A 060/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de
sociedade empresarial especializada para realização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ
de vias públicas no Município de Medeiros Neto ? BA. Data e horário: 14 de Maio de 2024,
às 09h00min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 4/2024
P.A 061/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de
sociedade empresarial especializada para adequação de estradas vicinais no Município de
Medeiros Neto ? BA. Data e horário: 14 de Maio de 2024, às 10h30min. Edital na sede, no
site www.bllcompras.com.
Medeiros Neto - BA, 25 de Abril de 2024.
ADALBERTO ALVES PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para
fornecimento de aquisição de livros didáticos para os anos iniciais, ensino infantil, para
atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo
- Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 09/05/2024,
com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão
adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br,
e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 24 de abril de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto. Contratação de empresa para aquisição de kits de livros (materiais didáticos
semiestruturados), destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino do
Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 10/05/2024
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no
site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1-2024-1/SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE1-2024-1/SRP. N° 1039216, no sistema
"licitacoes-e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresas
especializadas para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e descartável,
para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de
Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 10/05/2024, às
09h:00min, Disputa: 10/05/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos
http://www.licitações-e.com.br
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .
Mucuri-BA, 25 de Abril de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Torna público que no período de 26/04/24 a 26/04/25 realizará o credenciamento
para fornecimento de refeições e serviços de hospedagem nos municípios de Mulungu do Morro,
Irecê e Seabra, visando atender as demandas da Prefeitura e suas secretarias. Informações/Edital:
http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/BA, 25 de abril de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestar os serviços de assessoria para análise e alteração do PLANO
PLURIANUAL - PPA, ELABORAÇÃO DAS LEIS: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E SEUS
ANEXOS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E SEUS ANEXOS, BEM COMO ELABORAÇÃO,
ANÁLISE E REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DE RECEITA ANUAL E PROGRAMAÇÃO DE DESPESA
ANUAL, TODAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DAS RESPECTIVAS LEIS. DATA E
HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
26/04/2024 às 09h00min até 30/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
31.550,00 (Trinta e Um Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar
proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e
financeiras
da
contratação,
poderão
acessar
o
Edital
e
Anexos
no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação
de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme
§3º
do
art.
75
da
Lei
14.133/2021,
e
serão
recebidas
pelo
e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 24 de abril de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 3/2024
O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa
Eletrônica nº 003/2024. Contratação, Por Dispensa De Licitação Para Aquisição de Brindes para
realização do Serviço PAIF - 'Projeto das Mães" das famílias acompanhadas pelo PAIF
(Programa de Atenção Integral as famílias) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
e
Programa Criança
Feliz
deste município,
Data
da
sessão: 03/05/2024
Link:
www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no Portal do
Município:
www.novaibia.ba.gov.br
e
www.licitanet.com.br
Infor:
e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177. Nº DA DISPENSA 003/2024.
Em 25 de Abril de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024: Data de abertura 10/05/2024, às 09h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO CONSTANTE NA TABELA CMED/ANVISA E NA REVISTA
SIMPRO, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL
As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra
à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão
ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/
diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no
setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-
000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com
a
Lei
14.133/2021,
Edital
e
eventuais
alterações
disponíveis
no
endereço
https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de sonorização, iluminação, palco, gerador e
demais equipamentos necessários na realização dos eventos públicos no município de
Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e seus anexos. Abertura: 16/05/2024, às 09:00 horas. Edital e informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa
Nacional
de
Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João
Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das
08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de abril de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Prestação de
serviços de ornamentação temática junina, com
fornecimento de material incluindo a montagem, manutenção e desmontagem e
gerenciamento de palco para os eventos juninos no município de Ouriçangas-Ba. Sessão
de
abertura dia
09/05/2024
às
09:30 horas
(Horário
Local),
através do
site:
www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel.
(75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.