DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Republicação dos lotes 02 e 03
Objeto: Aquisição remanescente de
gênero alimentícios, destinado a
merenda escolar para o ano letivo 2024. Sessão de abertura dia 09/05/2024 às 14:00
horas
(Horário
Local), através
do
site:
www.bll.org.br.
Edital através
do
site:
www.bll.org.br. 
Informações.
Tel. 
(75).
3447-2112. 
E-mail:
cplouricangas2017@gmail.com.
Em 25 de abril de 2024.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0092-2024- Proc. Adm n.3242 /2023-Tomada de PreçoN°.0012/2023- Objeto: Realização de
construção civil para executar serviços de construção do prédio de Unidade Municipal de Controle de
Zoonoses - CANIL, no Município de Paulo Afonso/BA- Contratada: JRB DOS SANTOS LTDA -Preço total:
R$ 223.541,68-Prazo de Vigência:180 (Cento e oitenta) dias.- Data: 1 de março de 2024 - (SEINFRA).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 10 de Maio de 2024, às 09h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender os alunos das creches da Rede Municipal de Ensino. Conforme especificações e
condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do
município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone:
(75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51,
atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas para
Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento parcelado de refeições do tipo: café da manhã, almoço, lanche e jantar, para
atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão
Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório
obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital
encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e
seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados
através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia
15 de maio de 2024, às 9h.
Pintadas - BA, 25 de abril de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para
futuras e eventuais aquisições de peças automotivas originais/genuínas para veículos das
categorias leves, médios, pesados e motocicletas para atender as demandas das Secretarias
Municipais de Piripá - Ba. Data/Hora da disputa 09/05/2024 às 09h00 horas/Brasília. Edital
e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br.
Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para
fornecimento de pneus novos, câmara de ar e baterias, em atendimento às necessidades
das diversas Secretarias municipais de Piripá- Ba. Data/Hora da disputa 09/05/2024 às
10h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência
www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 25 de abril de 2024.
FLAVIO OLIVEIRA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Dia 13/05/24, às 9h. PA 012604-2024. Objeto: fornecimento de gêneros
alimentícios, exceto merenda escolar, para atender a demanda do Município. Será
realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, no BNC (www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Dia 15/05/24, às 9h. PA 022604-2024. Objeto: fornecimento de Material de
expediente, para atender a demanda do Município. Será realizado em sessão pública, por
meio da INTERNET, no BNC (www.bnc.org.br). Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou
http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br.
Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/BA, 25 de abril de 2024.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA. FUND. LEGAL: Lei federal nº
14.133/2021 (ARTIGOS 89 ATÉ 95) e Decreto Municipal n° 249, de 03 de março de 2022.
Contratada: ALGODÕES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N° 12.969.539/0001-32,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Duque de Caxias, nº 230 - Distrito de
Algodões - CEP 48.830-000 - Quijingue - Bahia. Objeto: Contratação de empresas para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de
Ensino do município de Quijingue - BA, em cumprimento aos programas do Governo
Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2024, com entrega parcelada
conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos.
Valor: Dá-se a este contrato valor GLOBAL de R$ 994.658,06 (novecentos e noventa e
quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), referente aos itens: 02, 03,
04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103 e 105.
Período de Vigência: 18/04/2024 ATÉ 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0500-
Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de
Educação Projeto/Atividade: 2029-Manutenção da Oferta da Alimentação Escolar Valor: R$
994.658,06 (novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e seis
centavos) Fonte: 15000000,
15520000 Elemento de Despesa:
339030-Material de
Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA. FUND. LEGAL: Lei federal nº
14.133/2021 (ARTIGOS 89 ATÉ 95) e Decreto Municipal n° 249, de 03 de março de 2022.
Contratada: CASA DOS TEMPEROS BOA VISTA LTDA., CNPJ nº 10.514.678/0001-46, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Rua Gregório de Almeida, nº 227 - Centro - CEP
48.830-000 - Quijingue - Bahia. Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de Ensino do
município de Quijingue - BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE
(PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2024, com entrega parcelada conforme o
Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Valor: Dá-se
a este contrato valor GLOBAL de R$ 363.039,00 (trezentos e sessenta e três mil, trinta e
nove reais), referente aos itens: 01, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 29, 30, 31, 43, 49, 57, 58, 61,
76, 88, 94, 101 e 104.Período de Vigência: 18/04/2024 ATÉ 31/12/2024. Dotação
Orçamentária: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-
Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2029-Manutenção da Oferta da
Alimentação Escolar Valor: R$ 363.039,00 (trezentos e sessenta e três mil, trinta e nove
reais) Fonte: 15000000, 15520000 Elemento de Despesa: 339030-Material de Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA. FUND. LEGAL: Lei federal nº
14.133/2021 (ARTIGOS 89 ATÉ 95) e Decreto Municipal n° 249, de 03 de março de 2022.
Contratada: VALE MIX SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 41.226.516/0001-36, pessoa jurídica
de direito privado, com sede na PC 31 de março, nº 507 - Centro - CEP 48.950-000 - Uauá
- Bahia. Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as escolas e creches da rede pública de Ensino do município de Quijingue - BA, em
cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao
ano letivo de 2024, com entrega parcelada conforme o Termo de Referência e demais
condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Valor: Dá-se a este contrato valor GLOBAL
de R$ 181.692,72 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e
dois centavos), referente aos itens: 09, 20, 24, 26, 27, 89, 90, 91 e 92.
Período de Vigência: 18/04/2024 ATÉ 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0500-
Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de
Educação Projeto/Atividade: 2029-Manutenção da Oferta da Alimentação Escolar Valor: R$
181.692,72 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois
centavos) Fonte: 15000000,
15520000 Elemento de Despesa:
339030-Material de
Consumo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação na publicação do extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº
114/2023, referente à Tomada de Preços 010/2023, publicado no Diário Oficial da União,
no dia 24 de abril de 2024, seção 3, edição nº 79, nos seguintes termos:
Onde se lê: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023.
Leia-se: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 014/2024 Objeto: Aquisição de TELHA CERÂMICA
para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com
a política de Assistência Social e Lei Municipal n° 407 de 28 de junho de 2010, através do
Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 25/04/2024, nos sítios
eletrônicos 
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento 
eletrônico
a 
partir
de
25/04/2024, 
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 13/05/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 24 de abril de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
327/2024, torna público aos interessados que no dia 09/05/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 012/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à
manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de
Santa Inês/BA, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do
edital.
O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência).
Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA

                            

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