DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600165
165
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
Contratação de empresa para aquisição de serviços de locação de caminhão
pipa para prestação de serviços no transporte de água para o consumo humano, através do
projeto PROMER EMERGENCIAL - operação carro pipa, conforme convênio nº 024/2024
assinado entre a Prefeitura Municipal de Santanópolis e a CAR - Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional, vinculada à SDR - Secretaria de Desenvolvimento
Regional do Estado da Bahia, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo
com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 26/04/2024
às 14h00min. Término Data/Horário 09/05/2024 às 08h00min 09/05/2024 às 10h00min.
Fase de disputa: O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=
Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis-BA, 24 de abril de 2024.
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2024
O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO
DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA E
01(UMA) AMBULÂNCIA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. O início de
acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 29/04/2024. O limite de
acolhimento das propostas até 08h00min do dia 08/05/2024. A abertura das propostas
será às 08h00min do dia 08/05/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia
08/05/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario,
no
site
https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado
pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das
08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 -
Centro - São Gabriel/BA.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Concorrência n° 001/2024
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 30 de
maio de 2024 ás 08he30min, licitação na modalidade de Concorrência na forma
"presencial", tipo menor preço global, regime de execução "empreitada por preço global",
que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA TAXA,
DISTRITO DE LAMARÃO DO PASSÉ, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA,
Modo de Disputa: FECHADO E ABERTO, mediante sessão presencial a ser realizar na data
e horário fixados no quadro resumo, na Sala do Anfiteatro da Praça do PEC, situada na Rua
Camerindo Santana S/N, ao lado da Central de Abastecimento, Auditório da Praça do PEC
- São Sebastião do Passé - Bahia, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 093/2023.
Incio da Sessão: 30/05/2024 ás 08:30h.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e Maiores informações no tel.:
(71) 3599-0036.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 04 de
junho de 2024 ás 08he30min, licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço
global, regime de execução "empreitada por preço global", que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE, DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, Modo de Disputa: FECHADO E ABERTO,
mediante sessão presencial a ser realizar na data e horário fixados no quadro resumo, na
Sala do Anfiteatro da Praça do PEC, situada na Rua Camerindo Santana S/N, ao lado da
Central de Abastecimento, Auditório da Praça do PEC - São Sebastião do Passé - Bahia,
regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº.
123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 093/2023. Incio da Sessão: 04/06/2024
ás 08:30h.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e Maiores informações no tel.:
(71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 25 de abril de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Lei n° 14.133/21
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente
de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 13 de maio
de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração
situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião
do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
LOCALIDADE DE GEARI, NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ,
CONFORME RECURSO DE CESSÃO ONEROSA. Acolhimento das Propostas: Até o
dia 13/05/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 13/05/2024 às 10:00h.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 25 de abril de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024
PA 0027/24
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CAVEPE CARDOSO VEIC U LO S
E PEÇAS LTDA, CNPJ nº: 42.013.920/0001-94, Valor R$ 278.000,00; Valor total licitado: R$
278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). Contratação de Empresa para aquisição de
veículo automotor tipo VAN, zero quilometro, para atender a estrutura da gestão do
Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senhor do Bonfim
- BA. Base legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 18 de abril de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022-2024, Processo
Administrativo: 640/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa
especializada no fornecimento de LUVAS CIRÚRGICAS e de PROCEDIMENTOS (material de
consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA
DA SESSÃO: 14/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003-2024 Número do
Contrato: nº. 167/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE TEOÂNDIA - BA. Contratada: M
BARRETO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.743.142/0001-60. Objeto. Contratação de empresa
para execução de serviços de construção de 16 unidades habitacionais no bairro Cara
Nova, na sede do município de Teolândia - Bahia (CONVENIO CONDER 191/2022). Fica
Prorrogado o Contrato nº 167/2022 da Tomada de Preços nº 002/2022, por mais 12 meses
do dia 20 de abril de 2024 a 20 de abril de 2025. Data da Assinatura: 20/04/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 23/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 23/2024, objeto:
contratação de empresa de engenharia para a instalação de placas de energia fotovoltaica no
Auditório Municipal, Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães, Creche Maria de Lourdes,
Hospital Padre Antônio Manoel da Rocha e Mercado Municipal, totalizando 5 micro usinas de
energia fotovoltaica para atendimento de prédios públicos do município de Urandi-BA .
A abertura será no dia 14 de maio de 2024, às 8h (oito horas).
O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 24 de abril de 2024. Decreto N.°
40/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 24/2024, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de emulsão asfáltica RL - 1C, destinada a
manutenção dos serviços da secretaria de transportes, obras e infraestrutura desse
município.
A abertura será no dia 10 de maio de 2024, às 8h (oito horas).
O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 25 de abril de 2024.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2024
Objeto: fornecimento de enxoval infantil para a Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Uruçuca - BA em 10/05/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor
preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024
Objeto: Fornecimento parcelado, de cestas básicas, para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde em 10/05/2024 às 11h (horário de Brasília) por menor preço por
lote Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na
sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro:
Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Uruçuca - BA, 25 de abril de 2024.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13-35/2024
CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de Licitação DL nº
084/2023, Ata de Registro de Preços nº 116/2023 e Processo Administrativo Nº 59.198/2023.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS
VIAS DO BAIRRO BOA VISTA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, VINCULADO AO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622649-02/2023 - FINISA E AS EMENDAS ESPECIAIS Nº
09032022-021504 E Nº 09032023-032783. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 1011.
Elemento: 44.90.51.00, Fonte de recurso: 706 e 754. Data do empenho: 12/04/2024. Vigência
do contrato: 12/04/2024 a 12/04/2025. Data da assinatura: 12/04/2024. Valor total do
Contrato: R$ 5.925.429,49 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte
e nove reais e quarenta e nove centavos).
Fechar