DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0504001/2024
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 0504001-2024 - Processo
Administrativo nº 1902001-2024-SMS, cujo objeto: Contratação da Prestação de serviços de
consultoria e assessoria no controle, avaliação, regulação e auditoria do faturamento
ambulatorial e hospitalar, revisão e aperfeiçoamento da programação orçamentária - FPO,
na transmissão e acompanhamento dos instrumentos de gestão da Secretaria de Saúde,
sendo estes: Plano Municipal de Saúde (PS), Programação Anual de Saúde (PAS), Relatórios
Quadrimestrais (RDQA) e Relatório Anual de Gestão (RAG), junto a Secretaria de Saúde do
Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 29/04/2024 até às
08h do dia 14/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 15/05/2024, na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa
será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação
legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais
informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de
Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS.
Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20240311/0003-00 - Contrato Nº
2024.03.21.001 - Origem: Pregão Nº 2024.03.21.001, Contratante: Casa de Saúde Adilia
Maria -
Contratada(o): Alfa
Med Sistemas Medicos
LTDA, Objeto:
Aquisição de
Equipamento de ultrassonografia para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília
Maria - CSAM do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 94.724,00 (noventa e
quatro
mil,
setecentos
e
vinte
e
quatro
reais)
-
Programa
de
Trabalho:
1401.10.122.0008.2.103 - manutenção da assistência ambulatorial e hospitalar CSAM, no
Elemento de Despesa 44905208: equipamentos e material permanente, aparelhos,
equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar - Vigência: 31 de
Dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 24 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo
de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal
de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, no uso
das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV
do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após
deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens
molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de Ruas e Estradas do
Município de Brejo Santo-Ce, referente ao Convênio/SICONV Nº. (938949/2022) - Operação
Nº. (1086031-37), conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em
anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa
Construtora Êxito LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93 e, em ato contínuo,
foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima
numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do
Processo. Publique-se e Cumpra-se.
Brejo Santo-CE, 25 de abril de 2024
LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
do Município de Brejo Santo-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.03.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Abril de 2024 as 09h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará
os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de
abertura do certame será dia 05 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada
global, tombada sob o N.º 2024.04.03.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de conclusão da Creche Proinfância do Tipo 1 no Bairro São
Francisco, no Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário
de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 25 de Abril de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 26 de Abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital
poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 14 de
maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.04.10.001, com fins a Objeto:
Contratação de empresa de serviços médicos que realize consultas e exames e que atenda
por meio de unidade móvel de saúde em forma de mutirão, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão
ao horário de Brasília. Informações Pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 25 de Abril de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.19.02-SOU
A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de maio de 2024 às 09:00 Horas,
através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.19.02-SOU, critério de julgamento
Menor preço, com fins a Contratação da execução de obras de pavimentação em
paralelepípedo em diversas Ruas do Município, conforme convênio MAPP SOP 2588, de
interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos
Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
email:cplcampossles@hotmail.com.
Campos Sales/CE, 25 de abril de 2024.
PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO ARRAIS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a
disposição dos interessados, Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 que será realizado
dia 17/05/2024, às 13h30min, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
e Não Perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de
Ensino De Capistrano, Ceará. Outras informações e aquisição do Edital os interessados
deverão dirigir-se à Secretaria de Educação Básica, situada à Rua Coronel Francisco Nunes
Cavalcante, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min.
Capistrano - CE, 25 de abril de 2024
RENAN FERREIRA BRITO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2304.01/2024-03
Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2304.01/2024-03 do
Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de material de limpeza para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta
data e abertura das propostas dia 13 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo
conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações,
no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro/Ce, 25 de abril de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.19.1
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.26.1
Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais
Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados
Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal
De
Ensino
Do
Município.
Valor:
R$
246.251,85.
Dotações
Orçamentárias:
1302.12.365.0181.2.077
(Alimentação
Escolar
-
Creche);
1302.02.12.365.0181.2.078
(Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa:
3.3.90.30.00. Empresa: Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº.
32.043.610/0001-69. Data Do Contrato: 19/04/24. Vigência Do Contrato: 31/12/24. Crato-Ce, 19
De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.22.3
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.26.1
Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais
Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis),
Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da
Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Do Contrato: R$ 858.253,09. Dotações
Orçamentárias:
1302.12.365.0181.2.077
(Alimentação
Escolar
-
Creche);
1302.02.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073
(Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar
- Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Omega Distribuidora De Produtos
Alimentícios Eireli, Inscrita No Cnpj Sob O Nº. 41.600.131/0001-97. Data Do Contrato:
22/04/24. Vigência: 31/12/24. Crato-Ce, 22 De Abril De 2024. Germana Maria Brito
Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.22.2
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.26.1
Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais
Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis),
Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da
Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor: R$ 140.808,49. Dotações Orçamentárias:
1302.12.365.0181.2.077
(Alimentação
Escolar
-
Creche);
1302.02.12.365.0181.2.078
(Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa:
3.3.90.30.00. Empresa: Ws Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.385.061/0001-15,
Data Do Contrato: 22 De Abril De 2024. Vigência: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 22 De
Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.1
Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E
Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não
Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos
Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Vencedores: Lotes 1, 5, 6, 11 E 12 -
Ferreira E Luna Comércio E Serviços Ltda, Inscrito Nocnpj Nº 32.043.610/0001-69, Com O
Valor Global De R$ 1.187.853,60. Lote 2 - Verdivita Cariri Ltda, Inscrito No Cnpj Nº
48.876.837/0001-25, Com Valor Global De R$ 407.154,90. Lote 3 - Comercial De Alimentos