DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
Processo n.º 20.497/2024 OBJETO: Obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária, no
distrito de Pradoso da cidade de Vitória da Conquista - Bahia, com fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços afins e correlatos, para atender
as demandas da Administração Municipal, vinculado ao Contrato de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato n.º 0622649-02. Fonte de Recursos: 754.
CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VTÓRIA DA CONQUISTA -
EMURC, inscrita no CNPJ 14.619.761/0001-30.VALOR TOTAL: R$ 1.226.704,04 (um milhão
duzentos e
vinte e
seis mil
setecentos e
quatro reais
e quatro
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos
termos da
Lei 14.133/21. RATIFICAÇÃO
EM: 19
de abril de
2024. AUTORIDADE
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
Processo nº 18.738/2024 OBJETO: execução de obra de restabelecimento de drenagem,
com recomposição asfáltica na Rua Diogo Álvares Correia, Bairro Boa Vista, no município
de Vitória da Conquista - Bahia, correspondente ao Contrato de Repasse nº 0622649-02 -
FINISA III, junto à Caixa Econômica Federal, segundo as condições e especificações
previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZ AÇ ÃO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, CNPJ Nº 14.619.761/0001-30. O valor total,
vinculado ao contrato de repasse nº 0622649-02 - FINISA III, junto a Caixa Econômica
Federal, será de R$ 699.825,06 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte cinco
reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX c/c art. 72 da Lei Federal
nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 17 de abril de 2024. AUTORIDADE
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Número do Processo: 66.480/2024. Objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 20/05/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira
Responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar
Souza Barros.
LILIANE BRITO DO PRADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Nº do Processo: 63.319/2023. Objeto: Contratação de empresa para o
FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório, o qual encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 27/05/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações
gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável:
Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
LÚCIO OLIVEIRA MAIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2024
Reaviso
Processo: 61.197/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO E
REFORMA DE MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA e
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 27/05/2024,
às 09:00hs, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77)
3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário
Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros
ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 005/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO:
eventual contratação de empresa especializada para confeccionar próteses dentária,
destinadas a distribuição gratuita, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde deste
Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 09.05.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-
se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba,
localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das
08hs às 12hs.
Wenceslau Guimarães, 25 de abril de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2024 PE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
15.003/2024 PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
destinados ao Centro Especializado em Reabilitação tipo II de interesse da Secretaria de
Saúde do Município
de Aquiraz/CE, os lotes
01,07 E 09 foram
Anulados, por
determinação da autoridade superior competente nos termos do Art. 71 III da Lei nº
14.133/21.
Aquiraz/CE, 25 de abril de 2024
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
013/2024, tendo como objeto: Contratação para o Fornecimento de Refeições Prontas
(Quentinhas e Lanches), para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Aracoiaba-CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 14 de maio de
2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Maiores
informações
no
endereço
eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 014/2024,
tendo como objeto: Aquisição de Materiais de Construção destinados a atender a demanda de
Diversas Secretarias do Município de Aracoiaba-CE. A abertura da sessão será às 09h00min do
dia 15 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site:
www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 25 de abril de 2024
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.02.01
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de materiais
hospitalar, medicamentos e materiais odontológicos destinados a manutenção das
atividades do hospital e de Unidades Básicas de Saúde de Arneiroz, junto ao Fundo
Municipal de Saúde deste município, trata-se de processo de licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, com objeto descrito acima. Considerando a complexidade e a
quantidade de itens que demandou uma grande quantidade de tempo para finalizar no
sistema a sessão de todos os atos, resolve-se retificar a data de abertura do certame. Ante
o exposto, considerando que as alterações implicam nas condições de participação dos
possíveis interessados, determino que seja alterada a data de abertura das propostas para
o dia 26/04/2024 às 09:00hrs e realização da sessão do pregão eletrônico com início
09/05/2024 às 09:00hrs, a fim de atender ao disposto na Lei Federal 14.133 de 01 de abril
de 2021. Desta forma, determino que seja republicado o presente despacho dando
conhecimento da nova data, publicando-o nos mesmos meios onde foi dada a publicidade
ao Edital. As demais cláusulas editalícias permanecem inalteradas.
Arneiroz - CE, 25 de abril de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.10.01-PE
TIPO: Menor Preço por Lote
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Barroquinha
-
CNPJ
Nº
23.478.597/0001-80, através do(a) ordenador(a) de despesa da Secretaria de Educação, no
uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, Adjudicar e Homologar em
favor da empresa: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 41.600.131/0001-97. Do processo de PREGÃO ELETRÔNICO de nº 2024.01.10.01-PE.
TIPO: Menor Preço por Lote. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e
alterações posteriores. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das
necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar (PNAE) e Programa de
Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) de interesse da Secretaria da Educação de
Barroquinha/CE, conforme anexo I (Termo de Referência) do edital. do preço Adjudicado e
Homologado: R$ 1.444.661,40. Data do termo de Adjudicação e Homologação: 07/03/2024.
DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha.
Barroquinha, 24 de abril de 2024
ARTEIRIANA BENTO DA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO N°. 20240083
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO-
EMPRESA:
OMEGA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
LTDA,
CNPJ:
41.600.131/0001-97. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2024.01.10.01-PE. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar (PNAE) e
Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) de interesse da Secretaria da
Educação de Barroquinha/CE, conforme anexo I (Termo de Referência) do edital, no valor
global: R$ 1.444.661,40 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e
sessenta e um reais e quarenta centavos). DA VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 á 31 de
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. DO FORO: Comarca do
Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação-
Contratante) / Ricardo Machado de Medeiros (P/P) - OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. (Representante-Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2024-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 2504.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será realizado no dia 10 de maio de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de produtos
para o programa de atendimento especializado de crianças com deficiência, para atender
a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do município de
Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à
Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site
do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/
e
https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité/CE, 10 de abril de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
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