DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600168
168
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Wb Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.569.707/0001-87, Com Valor Global De R$ 359.887,40.
Lotes 4, 8 E 14 - Ômega Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda, Inscrita No Cnpj Nº
41.600.131/0001-97, Com Valor Global De R$ 2.098.535,22. Lotes 7 E 10 - Ws Comercio E
Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.385.061/0001-15, Com Valor Global De R$
5.384.432,31.
Lotes
9 E
13
-
Maria Gomes
Dos
Santos,
Inscrita No
Cnpj
Nº
45.382.398/0001-06, Com Valor Global De R$ 1.896.469,70. Conforme Mapa Comparativo
Anexado Aos Autos. Homologamos A Licitação Na Forma Da Lei Nº. 8666/93.
Crato-Ce, 12 de Abril de 2024.
GERMANA MARIA BRITO RODRIGUES ALENCAR
Secretária De Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De
Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios
(Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De
Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global: R$
359.887,40. Empresa Detentora Do Registro: Comercial De Alimentos Wb Ltda, Inscrita No
Cnpj Nº 47.569.707/0001-87.Data Do Registro: 12/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 12 De
Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.3
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De
Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios
(Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De
Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global: R$
1.187.853,60. Empresa Detentora: Ferreira E Luna Comércio E Serviços Ltda, Inscrito No cnpj
Nº 32.043.610/0001-69. Data Do Registro: 12/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 12 De
Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.5
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De
Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios
(Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De
Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global:
R$ 1.896.469,70. Empresa Detentora: Maria Gomes Dos Santos, Inscrita No Cnpj Nº
45.382.398/0001-06. Data Do Registro: 12/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 12 De Abril
De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.15.1
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De
Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios
(Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De
Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global: R$
2.098.535,22. Empresa Detentora: Ômega Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda, Inscrita
No Cnpj Nº 41.600.131/0001-97.Data Do Registro: 15/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 15
De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.2
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De
Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios
(Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De
Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce.
Valor Global Do Registro: R$ 407.154,90 (Quatrocentos E Sete Mil Cento E Cinquenta E
Quatro Reais E Noventa Centavos). Empresa Detentora Do Registro:Verdivita Cariri Ltda,
Inscrito No Cnpj Nº 48.876.837/0001-25.Data Do Registro: 12 De Abril De 2024. Vigência
Do Registro: 12(Doze) Meses. Crato-Ce, 12 De Abril De 2024. Germana Maria Brito
Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.4
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De
Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios
(Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De
Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global:
R$ 5.384.432,31. Empresa Detentora: Ws Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº
46.385.061/0001-15.Data Do Registro: 12/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 12 De Abril
De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Informativo. PROCESSO: P099419/2024; ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura
de Fortaleza - SECULTFOR; OBJETO: Chamamento Público para o Credenciamento de
profissionais do setor Cultural e Artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar
serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da
SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (LEI Nº 14.399/2022), e para compor as
subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. TIPO: Edital
Nº 9751/2024 de Credenciamento Nº 3/2024. A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no
Edital nº 9751/2024 do referido Credenciamento nº 003/2024 publicado em 17 de abril de
2024, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal
de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, faz-se necessária a publicação de um
INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: ONDE SE LÊ: item 8.1.1. Os
interessados deverão cumprir as seguintes condições:(...)IV - Cópia do comprovante de
endereço residencial atualizado do Município de Fortaleza, com até 90(noventa) dias de
validade, contados a partir da data de expedição do documento. Não havendo comprovante no
nome do candidato, deverá ser apresentado, além do comprovante de endereço, uma
declaração de residência assinada pelo próprio proponente (Anexo V); LEIA-SE: item 8.1.1. Os
interessados deverão cumprir as seguintes condições:(...) IV - Cópia do comprovante de
endereço residencial atualizado com até 90 (noventa) dias de validade, contados a partir da
data de expedição do documento. Não havendo comprovante no nome do candidato, deverá
ser apresentado, além do comprovante de endereço, uma declaração de residência assinada
pelo próprio
proponente (Anexo V); ONDE
SE LÊ: item 8.1.2.
Pessoa Jurídica
(microempreendedor individual): (...) V - Cópia do comprovante de endereço residencial
atualizado do Município de Fortaleza, com até 90(noventa) dias de validade, contados a partir
da data de expedição do documento. Não havendo comprovante no nome do candidato,
deverá ser apresentado, além do comprovante de endereço, uma declaração de residência
assinada
pelo
próprio
proponente
(Anexo V);
LEIA-SE:
tem
8.1.2.
Pessoa
Jurídica
(microempreendedor individual):(...)V - Cópia do comprovante de endereço residencial
atualizado com até 90 (noventa) dias de validade, contados a partir da data de expedição do
documento. Não havendo comprovante no nome do candidato, deverá ser apresentado, além
do comprovante de endereço, uma declaração de residência assinada pelo próprio proponente
(Anexo V); Permanecem inalteradas as demais
disposições contidas no Edital de
Credenciamento nº 003/2024 - cujo objetivo é credenciar profissionais do setor cultural e
artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de
parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos Editais da SECULTFOR, dentre eles os
referentes à Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao
Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. Maiores informações encontram-se à
disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro -Fortaleza/CE ou através do telefone:
(85) 3452-3483
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS
Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° PMF-291223-TP01
Extrato de Contrato N° 2024.03.08.01. OBJETO: Reforma do mercado público Vandick Custódio
de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha/CE. MODALIDADE: Tomada
de Preços N° PMF-291223-TP01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Produção. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº CNPJ 07.876.676/0001-92. DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2024. DATA DA
VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2024. VALOR: R$ 3.079.695,71 (Três Milhões, Setenta e Nove
Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n° 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Projeto 0701.206910441.1.010 Construção e Reforma de Mercados, Feiras e Matadouros,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor
de R$ 3.079.695,71. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro.
Fone: (88) 3655.1200. Eudes Almeida Lima - Secretaria de Desenvolvimento e Produção.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2401-SEDUC
Aviso de Adiamento da Licitação. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica
N° CP2401-SEDUC. Fica ADIADO o início da disputa previsto para o dia 16/05/2024 às 09h
(Horário de Brasília), para o dia 04 de Junho de 2024, às 09h (Horário de Brasília).
Frecheirinha-CE, 24 de Abril de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2024-PE
O Município de Graça através da Secretaria de Saúde interessadas no processo em
epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico
n° 07.001/2024-PE cujo o Objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF),
Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE.
Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Graça/CE, 24 de abril de 2024.
FERNANDO WILSON FERNANDES DA SILVA
Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SEGOV
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo - Regente: Pregoeiro e Equipe
de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 015/2024-SEGOV- Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de borracharia de veículos de linha leve e pesada para
atender as necessidades das diversas secretarias do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ 
CNPJ
=
07569205000131; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp- Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h-Realização: https://bnc.org.br -
Abertura:10/05/2024 - Horário:08H30MIN -Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 24 de abril de 2024
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-180424-PE01-SDE
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro -
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-180424-PE01-SDE - Objeto: Contratação dos
serviços de transporte escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para 02
rotas complementares para atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de
Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 10/05/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital:
https://licitamaisbrasil.com.br/
| https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.
tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
- 
Link
de 
Realização 
dos 
Lances:
https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia/Ce, 25 de abril de 2024
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEDUC
A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Livros de Inglês e
Material Didático Afro-Indígena para Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 09:00, do dia 10 de Maio de 2024. O referido
edital está disponível no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de
Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de
8:00 às 12:00h.
Ibiapina - CE, 25 de abril de 2024
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS - SRP
Aviso de Reabertura de Licitação. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Kits
contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de
ensino. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS.
Data da Sessão: 02 de Maio de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 25 de Abril de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Pregoeiro

                            

Fechar