DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.09.01-PMI-SME
Aviso referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.04.09.01-PMI-SME, através da
Secretaria da Educação do Município de Iguatu, que assim para o fim que a seguir
declaram: Considerando que o Termo de Referência (TR) e consecutivamente o Estudo
Técnico Preliminar (ETP) passara por mudança nos seus quantitativos, Exclusão e
Retificação do Termo de Referência no que tange os documentos de habilitação, para o
seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado,
freezeres, bebedouros, geladeiras e ventiladores e serviços sob demanda de instalação e
remanejamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários
para execução dos serviços, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Iguatu. Fica incluso nos Termo de Referência (TR) nas páginas
30/31 e 43 e consecutivamente o Estudo Técnico Preliminar (ETP) nas páginas 24/25 as
alterações do 1º Termo de Retificação, adido no site www.licitacaoiguatu.com.br, ficando
Reaberto o Prazo de Abertura do certame para o dia 14 de Maio de 2024 a partir das
09h30min. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Iguatu-CE, 25 de Abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÓ
Ordenador de Despesas, Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.01-PMI/SMS - SRP
Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo micro-ônibus, com capacidade de
no mínimo 32 lugares (um para cadeira de rodas), mais motorista. Modalidade: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.04.23.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço.
Data da Sessão: 10 de Maio de 2024, às 08h30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; e
www.bll.org.br. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 25 de Abril de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.19.01-PMI-SME
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras, protetor,
válvulas e manchão, bem como serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento de
veículos, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
2024.04.19.01-PMI-SME. Data da Sessão: 09 de Maio de 2024, a partir das 08h. Edital e
Local: https:/ www.licitacaoiguatu.com.br. Secretária de Educação, Raimundo Nonato
Ferreira Lô, Ordenador de Despesas, Portaria 550/2024.
Iguatu-CE, 25 de Abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÔ
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº CE-002/2024
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Processo: Concorrência
Eletrônica Nº CE-002/2024. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para
executar a pavimentação em piso pré-moldado, articulado e intertravado na Rua Gervásio
Holanda Guerra, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do
Município de Iracema. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, (CNPJ Nº 22.336.279/0001-11), no VALOR GLOBAL de R$ 1.068.546,53 (Um Milhão
Sessenta e Oito Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos).
Iracema-CE, 23 de Abril de 2024.
FRANCISCO SOLON MAGALHÃES
Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
LEILÃO N° 2024.04.17.1
O Leiloeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a
sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Leilão
Eletrônico n° 2024.04.17.1, cujo objeto é a permissão de direito de uso do Parque de
Eventos Padre Cicero destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados
na produção, organização e execução do JUAFORRÓ 2024 e 46ª Vaquejada Padre Cícero,
cujo critério de julgamento será de maior oferta, os valores propostos são com base no
Decreto Municipal de número 736 de 18 de abril de 2022, com nova data marcada para o
dia 21 de maio de 2024, com início às 08:30 horas. Mais informações na sede da Central
de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar
- Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 25 de abril de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2024.04.25.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.04.25.1, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 10 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de abril de 2024, às 09:00 horas.
Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz,
nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 25 de abril de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2024.04.25.2
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará 
realizando, 
na 
sede 
da 
Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.25.2, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos existentes nas ruas e logradouros públicos em toda a área urbana e
distritos, abrangendo os serviços de poda arbórea, capina, varrição e roço, por intermédio
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE,
com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 14 de maio de
2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do
Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP:
63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 25 de abril de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Agente de Contratação do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.010/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.010/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para
execução das Obras de Reforma da Quadra e da Praça do Mororó, localizado no Bairro Outra
Banda de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape - CE. O
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através
do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/04/2024 até o dia 14/05/2024 às 9h00min.
Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 24 de abril de 2024
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8.04.001/2024
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Abril de 2024 às 09h00min,
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital
poderá 
ser
obtida 
junto
ao 
site
www.licitacoes.tce.gov.br,
www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br,
na Sede da
Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da
sessão acontecera no dia 14 de Maio de 2024, às 09h00min. A licitação ocorrera na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto global, tombada sob o N.º
08.04.001/2024, com fins o objeto: contratação de registro de preços para futura e
eventual seleção de empresa que ofereça o desconto mais significativo sobre os custos
unitários determinados na tabela de preços para serviços da Secretaria De Infraestrutura
do Estado do Ceará (Tabela Seinfra), especificamente em sua versão 028.1 (Com
Desoneração - Encargos Sociais de 84,44% para trabalhadores horistas e 47,48% para
mensalistas), com percentual para benefício e despesas indiretas (BDI) de 26,85%. visando
a contratação para serviços de manutenção predial corretiva que possam surgir,
abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios
públicos administrados por
diversas Secretarias no município
de Martinópole/CE.
Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE
, no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole/CE, 25 de Abril de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Pregoeiro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 001/2024. Objeto: credenciamento de empresas
prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas,
exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia,
mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos, pelo preço
constante na Tabela Nacional do SUS de interesse da Secretaria Municipal de saúde do
município de Martinópole/CE. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico
PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo e-mail:
licitacao@martinopole.ce.gov.br. Os Interessados deveram apresentar Proposta e a
documentação de Habilitação no período de 29 de Abril de 2024 à 20 de Maio de 2024,
na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, disponível no link
www.licitamaisbrasil.com.br.
Martinópole/CE, 25 de Abril de 2024.
CHRISTIELE JUCIANE MATOS BRAGA
Secretaria Municipal de Saúde de Martinópole/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº. 1010.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do
processo: Tomada de Preços Nº. 1010.01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de
Morrinhos - CE, Conforme PT 1075404-25; que decorrido o prazo recursal o presidente da
Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 30
de Abril de 2024, às 08h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de
propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no
endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Morrinhos/Ce, 25 de Abril de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação.

                            

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